Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1991 Autor: Paulo Martins 
Localizada(s) 4 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 209/1991
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ANEXAÇÃO DE DOCUMENTO EXPEDIDO PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOBRE A AVERBAÇÃO DE LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 1872/1991 Protocolo N°: 1872 ID: 116868 Data: 24/09/1991 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Martins
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 171/1991
DISPÕE SOBRE AS RESTRIÇÕES AO TABAGISMO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1593/1991 Protocolo N°: 1593 ID: 116833 Data: 13/08/1991 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Martins
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 132/1991
DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AVENIDA DR. JOSÉ PAES BARRETO -
Processo N°: 1290/1991 Protocolo N°: 1290 ID: 116794 Data: 10/06/1991 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Martins
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 75/1991
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ANEXAÇÃO DE DOCUMENTO EXPEDIDO PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, SOBRE A AVERBAÇÃO DE LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 566/1991 Protocolo N°: 566 ID: 116737 Data: 19/03/1991 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Martins
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.