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CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Ano Processo:
1988
Autor:
Poder Executivo Municipal
Localizada(s)
68
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Projeto de Lei Ordinária n° 219/1988
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU DE 4ª CATEGORIA "MARIA STAEL DE MEDEIROS TEIXEIRA", QUE FUNCIONARÁ NO BAIRRO VILLAGE DA LUZ.
Processo N°:
1726/1988
Protocolo N°:
1726
ID:
116144
Data:
27/12/1988 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 218/1988
DOA ÁREA DE TERRENO PARA O "APRISCO REI DAVI".
Processo N°:
1712/1988
Protocolo N°:
1712
ID:
116143
Data:
22/12/1988 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 217/1988
PERMUTA ÁREA DE TERRENO COM HONÓRIO DARÓS.
Processo N°:
1711/1988
Protocolo N°:
1711
ID:
116142
Data:
22/12/1988 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 216/1988
DOA ÁREA DE TERRENO PARA NINA CÉLIA MIRANDA SANTOS.
Processo N°:
1710/1988
Protocolo N°:
1710
ID:
116141
Data:
22/12/1988 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 215/1988
AUTORIZA A TRANSFERIR OS BENS PATRIMONIAIS RELACIONADOS AO ANEXO I E II, PROPRIEDADE PMCI, À DATACI.
Processo N°:
1709/1988
Protocolo N°:
1709
ID:
116140
Data:
22/12/1988 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 214/1988
DOA ÁREA DE TERRENO À "COMUNIDADE DE ALIANÇA CHAMA DO ESPÍRITO SANTO".
Processo N°:
1708/1988
Protocolo N°:
1708
ID:
116139
Data:
22/12/1988 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 213/1988
DOA ÁREA DE TERRENO AOS POLICIAIS MILITARES EVANGÉLICOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
1707/1988
Protocolo N°:
1707
ID:
116138
Data:
22/12/1988 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 212/1988
DOA ÁREA DE TERRENO PARA "SOCIEDADE ORNITOLÓGICA DO SUL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO".
Processo N°:
1406/1988
Protocolo N°:
1406
ID:
116137
Data:
22/12/1988 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 211/1988
DOA ÁREA DE TERRENO AO SR. EURIDES CEZÁRIO MARIA.
Processo N°:
1705/1988
Protocolo N°:
1705
ID:
116136
Data:
22/12/1988 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 210/1988
INSTITUE O QUADRO DE LOTAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
1704/1988
Protocolo N°:
1704
ID:
116135
Data:
22/12/1988 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
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