Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1988 
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Projeto de Lei Ordinária n° 219/1988
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU DE 4ª CATEGORIA "MARIA STAEL DE MEDEIROS TEIXEIRA", QUE FUNCIONARÁ NO BAIRRO VILLAGE DA LUZ.
Processo N°: 1726/1988 Protocolo N°: 1726 ID: 116144 Data: 27/12/1988 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 218/1988
DOA ÁREA DE TERRENO PARA O "APRISCO REI DAVI".
Processo N°: 1712/1988 Protocolo N°: 1712 ID: 116143 Data: 22/12/1988 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 217/1988
PERMUTA ÁREA DE TERRENO COM HONÓRIO DARÓS.
Processo N°: 1711/1988 Protocolo N°: 1711 ID: 116142 Data: 22/12/1988 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 216/1988
DOA ÁREA DE TERRENO PARA NINA CÉLIA MIRANDA SANTOS.
Processo N°: 1710/1988 Protocolo N°: 1710 ID: 116141 Data: 22/12/1988 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 215/1988
AUTORIZA A TRANSFERIR OS BENS PATRIMONIAIS RELACIONADOS AO ANEXO I E II, PROPRIEDADE PMCI, À DATACI.
Processo N°: 1709/1988 Protocolo N°: 1709 ID: 116140 Data: 22/12/1988 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 214/1988
DOA ÁREA DE TERRENO À "COMUNIDADE DE ALIANÇA CHAMA DO ESPÍRITO SANTO".
Processo N°: 1708/1988 Protocolo N°: 1708 ID: 116139 Data: 22/12/1988 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 213/1988
DOA ÁREA DE TERRENO AOS POLICIAIS MILITARES EVANGÉLICOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 1707/1988 Protocolo N°: 1707 ID: 116138 Data: 22/12/1988 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 212/1988
DOA ÁREA DE TERRENO PARA "SOCIEDADE ORNITOLÓGICA DO SUL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO".
Processo N°: 1406/1988 Protocolo N°: 1406 ID: 116137 Data: 22/12/1988 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 211/1988
DOA ÁREA DE TERRENO AO SR. EURIDES CEZÁRIO MARIA.
Processo N°: 1705/1988 Protocolo N°: 1705 ID: 116136 Data: 22/12/1988 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 210/1988
INSTITUE O QUADRO DE LOTAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 1704/1988 Protocolo N°: 1704 ID: 116135 Data: 22/12/1988 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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