Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1976 Autor: Poder Executivo Municipal 
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Projeto de Lei Ordinária n° 77/1976
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL E FUNÇÃO OPERACIONAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 77/1976 Protocolo N°: 77 ID: 114782 Data: 29/12/1976 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 76/1976
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO A ENTIDADE ESPORTIVA CACHOEIRENSE
Processo N°: 76/1976 Protocolo N°: 76 ID: 114781 Data: 21/12/1976 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 75/1976
AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA
Processo N°: 75/1976 Protocolo N°: 75 ID: 114780 Data: 20/12/1976 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 74/1976
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIADUTO EM CONSTRUÇÃO NA CIDADE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Processo N°: 74/1976 Protocolo N°: 74 ID: 114779 Data: 20/12/1976 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 72/1976
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTOS DE SUBSÍDIOS DE VEREADORES REFERENTE AO EXERCÍCIO ANTERIOR. (1975)
Processo N°: 72/1976 Protocolo N°: 72 ID: 114778 Data: 19/12/1976 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 71/1976
FICA DENOMINADA HENRIQUE RODY A PRAÇA PÚBLICA SITUADA NO FINAL DA RUA DR. DEOLINDO, NO BAIRRO BAIMINAS, NESTA CIDADE
Processo N°: 71/1976 Protocolo N°: 71 ID: 114777 Data: 13/12/1976 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 70/1976
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA BEIRA RIO E PRAÇA ÁTILA VIVACQUA VIEIRA
Processo N°: 70/1976 Protocolo N°: 70 ID: 114776 Data: 13/12/1976 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 67/1976
DISPÕE SOBRE A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO DO ESPÍRITO SANTO E O DER, PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO, DENTRO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Processo N°: 67/1976 Protocolo N°: 67 ID: 114773 Data: 13/12/1976 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 68/1976
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 1.882, DE 04-11-76. (ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO)
Processo N°: 68/1976 Protocolo N°: 68 ID: 114774 Data: 10/12/1976 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 69/1976
DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE GRATIFICAÇÃO DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 69/1976 Protocolo N°: 69 ID: 114775 Data: 09/12/1976 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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