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CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
1963
Autor:
Poder Executivo Municipal
Localizada(s)
17
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Projeto de Lei Ordinária n° 75/1963
AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL ESPÍRITO SANTENSE.
Processo N°:
75/1963
Protocolo N°:
75
ID:
114310
Data:
17/12/1963 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 74/1963
ISENTA DE IMPOSTO INTER VIVOS E OUTRAS TAXAS, O BANCO DO BRASIL S.A.
Processo N°:
74/1963
Protocolo N°:
74
ID:
114309
Data:
17/12/1963 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 70/1963
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR COM O SR. ALICIO FRANCO UM LOTE DE TERRENO NA RUA SENADOR MESQUITA.
Processo N°:
70/1963
Protocolo N°:
70
ID:
114308
Data:
27/11/1963 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 63/1963
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, A ANTIGA PONTE MUNICIPAL SOBRE O RIO ITAPEMIRIM, ENTRE AS PRAÇAS CEL. XAVIER E GIL GOULART.
Processo N°:
63/1963
Protocolo N°:
63
ID:
114307
Data:
16/10/1963 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 62/1963
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1964, TENDO ANEXOS TABELAS E MAPAS RELATIVOS À RECEITA E A DESPESA.
Processo N°:
62/1963
Protocolo N°:
62
ID:
114306
Data:
08/10/1963 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 59/1963
DISPONDO SOBRE AUTORIZAÇÃO DO LEGISLATIVO PARA ACEITAR EM DOAÇÃO DE TERRENO EM QUE ESTÁ SITUADA A SEDE DO DISTRITO DE ITAOCA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
59/1963
Protocolo N°:
59
ID:
114305
Data:
08/10/1963 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 55/1963
AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR A REDE E SERVIÇO DE ABATIMENTO DE ÁGUA DE JACIGÁ, NESTE MUNICÍPIO, PELO VALOR DE CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS).
Processo N°:
55/1963
Protocolo N°:
55
ID:
114304
Data:
25/09/1963 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 54/1963
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE VINTE SETE MILHÕES, CENTO E SESSENTA MIL CRUZEIROS E ESPECIAL DE TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E VINTE MIL CRUZEIROS.
Processo N°:
54/1963
Protocolo N°:
54
ID:
114303
Data:
18/09/1963 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 53/1963
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS UMA ÁREA DE TERRENO EM BURARAMA (SEDE DO DISTRITO)
Processo N°:
53/1963
Protocolo N°:
53
ID:
114302
Data:
18/09/1963 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 51/1963
ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI Nº 664, DE 28/12/1959, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AOMPANHANDO DE JUSTIFICATIVA.
Processo N°:
51/1963
Protocolo N°:
51
ID:
114301
Data:
11/09/1963 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
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