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CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Situação:
Arquivado
Ano Processo:
1960
Localizada(s)
67
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Projeto de Lei Ordinária n° 67/1960
TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
Processo N°:
67/1960
Protocolo N°:
67
ID:
114266
Data:
14/12/1960 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 66/1960
INCORPORA O IMPOSTO DE INDÚSTRIA E PROFISSÕES DO MUNICÍPIO, O QUE SERÁ COBRADO PELA EXPORTAÇÃO
Processo N°:
66/1960
Protocolo N°:
66
ID:
114265
Data:
13/12/1960 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 65/1960
FIXA EM CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS) MENSAIS A AJUDA DE REPRESENTAÇÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1961.
Processo N°:
65/1960
Protocolo N°:
65
ID:
113007
Data:
07/12/1960 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Clovis de Barros
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 64/1960
AUTORIZA AO PREFEITO DOAR UMA ÁREA DE TERRENO A TODOS OS DIRETORES POLÍTICOS E SINDICATOS AQUI SEDIADOS, PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDES PRÓPRIAS.
Processo N°:
64/1960
Protocolo N°:
64
ID:
112747
Data:
01/12/1960 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ABEL SANTANA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 63/1960
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR DOIS TRATORES, PARA ATENDER AOS LAVRADORES DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
63/1960
Protocolo N°:
63
ID:
112746
Data:
01/12/1960 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ABEL SANTANA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 62/1960
ESTABELECE NORMAS PARA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE O CAFÉ.
Processo N°:
62/1960
Protocolo N°:
62
ID:
114264
Data:
30/11/1960 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 56/1960
FAZ DOAÇÃO GRATUITA AO HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM DE UMA ÁREA DE TERRENO MEDINDO 2.945 M3.
Processo N°:
56/1960
Protocolo N°:
56
ID:
112905
Data:
24/11/1960 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
BARTOLOMEU SANTIAGO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 59/1960
SUPLEMNAT DIVERSAS VERBAS NO VALOR DE CR$ 11.216.848,00.
Processo N°:
59/1960
Protocolo N°:
59
ID:
114263
Data:
21/11/1960 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 58/1960
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 933.439,60 ( NOVESCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E NOVE CRUZEIROS E SESSENTA CENTAVOS), PARA ATENDER AO PAGEMENTO DE DIVERSOS CREDORES DA PREFEITURA.
Processo N°:
58/1960
Protocolo N°:
58
ID:
114262
Data:
21/11/1960 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 57/1960
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR, ATÉ A QUANTIA DE CR$ 50.000,00, A AÇÃO POPULAR IMPETRADA NA JUSTIÇA, VISANDO A ANULAÇÃO DA LEI ESTADUAL 1531, DE 24/10/1960, QUE DEU ANISTIA FISCAL E ISENTOU POR 20 ANOS A FIRMA BARBARA S/A.
Processo N°:
57/1960
Protocolo N°:
57
ID:
113006
Data:
17/11/1960 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Clovis de Barros
DETALHES
PROCESSO
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