Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1955 Autor: AMILCAR FIGLIUZZI 
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Projeto de Lei Ordinária n° 93/1955
ELEVA PARA CR$ 1.500,00 E CR$ 1.000,00, RESPECTIVAMENTE, AS PENSÕES CONCEDIDAS EM VIRTUDE DA LEI N° 88, DE 10/10/50 E DO DECRETO-LEI N° 823 DE 9/8/46.
Processo N°: 93/1955 Protocolo N°: 93 ID: 112799 Data: 20/10/1955 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AMILCAR FIGLIUZZI
Projeto de Lei Ordinária n° 84/1955
REGULA, NO CORRENTE ANO, O MODO.DE PAGAMENTO DOS DEVEDORES EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 84/1955 Protocolo N°: 84 ID: 112798 Data: 09/09/1955 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AMILCAR FIGLIUZZI
Projeto de Lei Ordinária n° 78/1955
PASSA A DENOMINAR-SE DISTRITO PRESIDENTE VARGAS, O ATUAL DISTRITO DE ITAOCA, NO MUNICIPAIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 78/1955 Protocolo N°: 78 ID: 112797 Data: 25/08/1955 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AMILCAR FIGLIUZZI
Projeto de Lei Ordinária n° 77/1955
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM JAZIGO PERPETUO NO CEMITÉRIO DESTA CIDADE, PARA TRANSLADAÇÃO DOS RESTOS MORTAIS DO POETA BENJAMIM SILVA.
Processo N°: 77/1955 Protocolo N°: 77 ID: 112796 Data: 18/08/1955 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AMILCAR FIGLIUZZI
Projeto de Lei Ordinária n° 65/1955
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUXILIAR A CASA DO ESTUDANTE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, COM A IMPORTÂNCIA DE CR$ 50 000,00, PARA CONCLUSÃO DE SUA SEDE SOCIAL.
Processo N°: 66/1955 Protocolo N°: 66 ID: 112795 Data: 21/07/1955 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AMILCAR FIGLIUZZI
Projeto de Lei Ordinária n° 64/1955
ELEVA PARA 10 % (DEZ POR CENTO), O ''QUEBRA DE CAIXA'' DO TESOUREIRO MUNICIPAL.
Processo N°: 64/1955 Protocolo N°: 64 ID: 112794 Data: 14/07/1955 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AMILCAR FIGLIUZZI
Projeto de Lei Ordinária n° 57/1955
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO DE CR$ 10.000,00, COM RECURSO QUE DISPUSER, A FIM DE CUSTEAR AS DESPESAS DE TRANSPORTE E ESTADIA DE MISS ESPÍRITO SANTO, CANDIDATA AO CONCURSO DE MISS BRASIL.
Processo N°: 57/1955 Protocolo N°: 57 ID: 112793 Data: 04/07/1955 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AMILCAR FIGLIUZZI
Projeto de Lei Ordinária n° 52/1955
DENOMINA RUA MANOEL FONSECA SEVES, A VIA PÚBLICA N° 8, DA NOVA LOTEAÇÃO DE ANACLETO RAMOS, SITA À VILA CARLY.
Processo N°: 52/1955 Protocolo N°: 52 ID: 112792 Data: 16/06/1955 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AMILCAR FIGLIUZZI
Projeto de Lei Ordinária n° 35/1955
CONCEDE ISENÇÃO POR CINCO (5) ANOS, DOS IMPOSTOS DE INDÚSTRIA E PROFISSÕES E O QUE INCIDE SOBRE DIVERSÕES PÚBLICAS, ÀS CASAS DE DIVERSÕES, NO CASO DE QUE ESTAS INSTALEM, ATÉ 31/12/55, EQUIPAMENTO COMPLETO PARA EXIBIÇÃO DE FILMES EM "CINEMASCOPE", COM SOM
Processo N°: 36/1955 Protocolo N°: 36 ID: 112791 Data: 09/05/1955 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AMILCAR FIGLIUZZI
Projeto de Lei Ordinária n° 32/1955
ELEVA O SALÁRIO-FAMÍLIA A CR$ 100,00 MENSAIS, PARA CADA DEPENDENTE DOS FUNCIONÁRIOS OU EXTRANUMERÁRIOS MUNICIPAIS.
Processo N°: 32/1955 Protocolo N°: 32 ID: 112790 Data: 05/05/1955 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AMILCAR FIGLIUZZI
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