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CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Ano Processo:
1954
Autor:
Poder Executivo Municipal
Localizada(s)
34
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Projeto de Lei Ordinária n° 91/1954
ABRE O CRÉDITO DE CR$ 40.000,00 PARA CONCLUSÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO D'AGUA EM VARGEM ALTA.
Processo N°:
91/1954
Protocolo N°:
91
ID:
114123
Data:
07/12/1954 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 90/1954
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESOBRIGAR O BISPADO DO ESPÍRITO SANTO DA CONDIÇÃO IMPOSTA NA ESCRITURA TRANSCRITA SOB Nº 652 NO LIVRO 3 J DO CARTÓRIO PRIVATIVO DESTA COMARCA.
Processo N°:
90/1954
Protocolo N°:
90
ID:
114122
Data:
07/12/1954 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 86/1954
MENSAGEM DO PODER EXECUTIVO ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE AMPLIA O PRAZO DE 10 PARA 20 ANOS DA LEI 277 DE 6/5/54.
Processo N°:
86/1954
Protocolo N°:
86
ID:
114121
Data:
11/11/1954 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 85/1954
CANCELA A IMPORTÂNCIA DE CR$ 3 944,80 PROVENIENTE DE TAXA DE CALÇAMENTO, LANÇADA EM NOME DE ROMANO CONTARINI, COMO COMPENSAÇÃO DA ÁREA PERDIDA POR ESSE PROPRIETÁRIO EM BENEFÍCIO DA RETIFICAÇÃO DA DITA RUA.
Processo N°:
85/1954
Protocolo N°:
85
ID:
114120
Data:
09/11/1954 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 84/1954
DISPÕE SOBRE EXTRANUMERÁRIOS E SOBRE PESSOAL DE OBRAS.
Processo N°:
84/1954
Protocolo N°:
84
ID:
114119
Data:
04/11/1954 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 81/1954
MENSAGEM DO PODER EXECUTIVO ENVIADO PROJETO DE LEI AUTORIZANDO A SUPLEMENTAR AS VERTAS ORÇAMENTÁRIAS RELACIONADAS NO PROJETO.
Processo N°:
81/1954
Protocolo N°:
81
ID:
114118
Data:
08/10/1954 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 80/1954
MENSAGEM DO PODER EXECUTIVO ENVIANDO A PROPOSTA ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 1955.
Processo N°:
80/1954
Protocolo N°:
80
ID:
114117
Data:
08/10/1954 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 78/1954
MENSAGEM DO PODER EXECUTIVO ENVIADO PROJETO DE LEI REFERENTE À PERMUTA DE TERRENO COM O SR. ANACLETO RAMOS E SUA MULHER.
Processo N°:
78/1954
Protocolo N°:
78
ID:
114115
Data:
15/09/1954 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 77/1954
DISPONDO SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00 PARA AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'AGUA NA RUA JERÔNIMO RIBEIRO.
Processo N°:
77/1954
Protocolo N°:
77
ID:
114114
Data:
06/09/1954 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 79/1954
MENSAGEM DO PODER EXECUTIVO, ENVIANDO PROJETO DE LEI REFERENTE À CRIAÇÃO DO CARGO ISOLADO DE ARQUIVISTA E COPISTA.
Processo N°:
79/1954
Protocolo N°:
79
ID:
114116
Data:
04/09/1954 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
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