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Última atualização: 05/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 118/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.959/1988 E 7.131/2014, PARA MODERNIZAR A IDENTIDADE VISUAL DOS VEÍCULOS TÁXI COM SÍMBOLOS DA CIDADE E FACULTAR ADESIVAGEM MAGNÉTICA.
Processo N°: 18680/2025 Protocolo N°: 18932 ID: 246929 Data: 05/08/2025 12:25:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabricio da Silva Martins (Coronel Fabrício)
Projeto de Lei Ordinária n° 117/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 7.217, DE 26 DE JUNHO DE 2015, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. (PROJETO DE LEI N° 020/2025 - N° DO EXECUTIVO MUNICIPAL)
Processo N°: 18678/2025 Protocolo N°: 18930 ID: 246926 Data: 05/08/2025 12:23:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Indicação n° 9129/2025
INDICA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO ARY MOREIRA, QUE SEJA REALIZADO APLICAÇÃO DE REVSOL NA ESTRADA QUE LIGA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM A COMUNIDADE DE MONTE LÍBANO, UMA VEZ QUE HÁ INTENSO TRÁFEGO DE VEÍCULOS E CAMINHÕES E A ESTRUTURA DA ESTRADA NO MOMENTO NÃO É BOA E PREJUDICA DEMAIS O TRÂNSITO DE VEÍCULOS.
Processo N°: 18649/2025 Protocolo N°: 18901 ID: 246900 Data: 05/08/2025 09:54:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Machado
Indicação n° 9128/2025
INDICA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO JOSÉ SANTIAGO DE LIMA, QUE SEJA REALIZADO ANÁLISE TÉCNICA DA PONTE DE MÃO ÚNICA EXISTENTE NA ESTRADA QUE LIGA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM A COMUNIDADE DE MONTE LÍBANO, UMA VEZ QUE HÁ INTENSO TRÁFEGO DE VEÍCULOS LEVES E CAMINHÕES E A ESTRUTURA PODE NECESSITAR DE REPAROS OU REFORÇOS PARA GARANTIR A SEGURANÇA DE TODOS QUE A UTILIZAM.
Processo N°: 18648/2025 Protocolo N°: 18900 ID: 246902 Data: 05/08/2025 09:54:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Machado
Indicação n° 9127/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. ARY ROBERTO MOREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS, QUE SEJA REALIZADA A PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA ELIAS MAURÍCIO OS SANTOS, PRÓXIMA A CASA DE NÚMERO 123, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO.
Processo N°: 18630/2025 Protocolo N°: 18882 ID: 246891 Data: 05/08/2025 09:21:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ramon Silveira
Indicação n° 9126/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. ARY ROBERTO MOREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS, QUE SEJA REALIZADA A PODA DE UMA ÁRVORE NA AV. ALÍPIO GOMES MOARES, PRÓXIMA A CASA DE NÚMERO 36, LOCALIZADA NO BAIRRO BASILÉIA
Processo N°: 18629/2025 Protocolo N°: 18881 ID: 246893 Data: 05/08/2025 09:20:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ramon Silveira
Indicação n° 9125/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. ARY ROBERTO MOREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS, QUE SEJA REALIZADA A PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA JOSÉ CUPERTINO BATISTA, PRÓXIMO AO BANCO DE ALIMENTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BASILÉIA.
Processo N°: 18628/2025 Protocolo N°: 18880 ID: 246895 Data: 05/08/2025 09:19:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ramon Silveira
Indicação n° 9124/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. ARY ROBERTO MOREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE NIVELAMENTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ELIAS MAURÍCIO SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO.
Processo N°: 18627/2025 Protocolo N°: 18879 ID: 246897 Data: 05/08/2025 09:16:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ramon Silveira
Indicação n° 9123/2025
INDICA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO BRÁS ZAGOTTO, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE CAPINA E VARREÇÃO NA RUA SEABRA MUNIZ, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, QUE ESTÁ TOMADA PELO MATO CONFORME FOTO ANEXA.
Processo N°: 18626/2025 Protocolo N°: 18878 ID: 246894 Data: 05/08/2025 09:03:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Machado
Projeto de Decreto Legislativo n° 387/2025
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº396/2019 HOMENAGEM ESPECIAL AO SR. SAMUEL DE FRAGA.
Processo N°: 18614/2025 Protocolo N°: 18866 ID: 246867 Data: 04/08/2025 17:22:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ramon Silveira
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