CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:10 Realizada em: 18/04/2017 Legislatura: 31 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 31 /2017
Nº Processo: 55180/2017
Data: 12/04/2017 00:00:00
Autor: Mesa Diretora CMCI
DISPÕE SOBRE REAJUSTE REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 32 /2017
Nº Processo: 55297/2017
Data: 18/04/2017 00:00:00
Autor: Mesa Diretora CMCI
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 7.458/16 DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Resolução N° 5 /2017
Nº Processo: 55250/2017
Data: 17/04/2017 00:00:00
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
DECISÃO DO RECURSO AO PLENÁRIO DE Nº 01/2017 DO EDIL WALLACE MARVILA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Resolução N° 6 /2017
Nº Processo: 55296/2017
Data: 18/04/2017 00:00:00
Autor: Mesa Diretora CMCI
ALTERA ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 347/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 45 /2017
Nº Processo: 55182/2017
Data: 17/04/2017 00:00:00
Autor: Mesa Diretora CMCI
CONCEDE COMENDA ROBERTO CARLOS BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 46 /2017
Nº Processo: 55276/2017
Data: 18/04/2017 00:00:00
Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
CONCEDE A COMENDA ROBERTO CARLOS BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. FELIPE GONÇALVES VIEIRA).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 47 /2017
Nº Processo: 55277/2017
Data: 18/04/2017 00:00:00
Autor: Alexandre Andreza Macedo (Alexandre de Itaoca)
CONCEDE A COMENDA ROBERTO CARLOS BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AO SR. JEAN CARLOS ALMEIDA DA SILVA).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 48 /2017
Nº Processo: 55278/2017
Data: 18/04/2017 00:00:00
Autor: Wallace Marvila Fernandes
CONCEDE A COMENDA ROBERTO CARLOS BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AO SR. MARCUS BRENIER FRAGA MENDES).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 49 /2017
Nº Processo: 55279/2017
Data: 18/04/2017 00:00:00
Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
CONCEDE A COMENDA ROBERTO CARLOS BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(À TATIANA DANTAS DA SILVA).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 50 /2017
Nº Processo: 55280/2017
Data: 18/04/2017 00:00:00
Autor: Sebastião Gomes
CONCEDE A COMENDA ROBERTO CARLOS BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AO SR. CARLOS ALBERTO PEREIRA).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 51 /2017
Nº Processo: 55281/2017
Data: 18/04/2017 00:00:00
Autor: Edison Valentim Fassarella
CONCEDE A COMENDA ROBERTO CARLOS BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(À SRª. MARIANA QUEIROZ CAPAZ).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 52 /2017
Nº Processo: 55293/2017
Data: 18/04/2017 00:00:00
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira)
CONCEDE COMENDA ROBERTO CARLOS BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Decreto Legislativo N° 53 /2017
Nº Processo: 55294/2017
Data: 18/04/2017 00:00:00
Autor: Dário Silveira Filho
CONCEDE COMENDA ROBERTO CARLOS BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AO CANTOR GOSPEL SR. ALZERINO DE OLIVEIRA).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Decreto Legislativo N° 54 /2017
Nº Processo: 55295/2017
Data: 18/04/2017 00:00:00
Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom)
CONCEDE COMENDA ROBERTO CARLOS BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AO SR. CLEIVERSON PINHEIRO).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Decreto Legislativo N° 55 /2017
Nº Processo: 55310/2017
Data: 18/04/2017 00:00:00
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
CONCEDE A COMENDA ROBERTO CARLOS BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AO GUITARRISTA E VOCALISTA DA BANDA LIGAÇÃO DIRETA, HERICSON FREITAS TIBURCIO).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Decreto Legislativo N° 56 /2017
Nº Processo: 55314/2017
Data: 18/04/2017 00:00:00
Autor: Alexon Soares Cipriano
FICA CONCEDIDO A COMENDA ROBERTO CARLOS BRAGA, CONF RES DE Nº 174/2008, À ALESSANDRA CARDOSO DA SILVA GABURRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Projeto de Decreto Legislativo N° 57 /2017
Nº Processo: 55316/2017
Data: 18/04/2017 00:00:00
Autor: Delandi Pereira Macedo
FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 174/08 A COMENDA ROBERTO CARLOS BRAGA AOS PRODUTORES MUSICAIS JOSIAS TEIXEIRA E JÚNIOR MACIEL

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação: