PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa

Sessão:9 Realizada em: 10/04/2018 Legislatura: 31 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Indicação N° 1000 /2018 Nº Processo: 68145/2018 Data: 06/04/2018 00:00:00 Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira) INDICA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO NA PRAÇA DO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Indicação N° 1001 /2018 Nº Processo: 68146/2018 Data: 06/04/2018 00:00:00 Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira) INDICA A REFORMA DOS BRINQUEDOS NA PRAÇA DO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Indicação N° 1002 /2018 Nº Processo: 68147/2018 Data: 06/04/2018 00:00:00 Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira) INDICA A PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA DO DISTRITO DE SÃO VICENTE. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Indicação N° 1003 /2018 Nº Processo: 68149/2018 Data: 06/04/2018 00:00:00 Autor: Wallace Marvila Fernandes NDICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA CALÇAMENTO DA TRAVESSA 27 DE JULHO, AO LADO DO RESTAURANTE CAPIXABA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 Indicação N° 1004 /2018 Nº Processo: 68161/2018 Data: 06/04/2018 00:00:00 Autor: Rodrigo Sandi INDICA MANUTENÇÃO DOS LOCAIS ONDE FORAM INSTALADOS OS PONTOS DO PROJETO "PONTO DE FLORES", EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 Indicação N° 1005 /2018 Nº Processo: 68164/2018 Data: 06/04/2018 00:00:00 Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca) SOLICITA AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO DE 2 (DOIS) POSTES NA ESTRADA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE BEBEDOURO, NO DISTRITO DE CÓRREGO DOS MONOS, TENDO COMO REFERÊNCIA O BAR DO WALMIR E O CAMPO SOCIETY. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 Indicação N° 1006 /2018 Nº Processo: 68165/2018 Data: 06/04/2018 00:00:00 Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca) SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA SERVIÇO DE LIMPEZA DE CAIXA NA REDE DE DRENAGEM DA RUA AUGUSTA VENTURIM COLA, NO BAIRRO CAIÇARA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 Indicação N° 1007 /2018 Nº Processo: 68167/2018 Data: 06/04/2018 00:00:00 Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca) SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA OBRA DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EROTILDES ALBINO DAMASCENO, NO BAIRRO IBC, NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DE Nº 107. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 9 Indicação N° 1008 /2018 Nº Processo: 68176/2018 Data: 06/04/2018 00:00:00 Autor: Wallace Marvila Fernandes INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, PAULO JOSÉ DE MIRANDA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADO UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRACINHA EM FRENTE A IGREJA SÃO SEBASTIÃO NA PÇ DA BANDEIRA Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 10 Indicação N° 1009 /2018 Nº Processo: 68177/2018 Data: 06/04/2018 00:00:00 Autor: Wallace Marvila Fernandes VEM SOLICITAR DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR JOSÉ SANTIAGO DE LIMA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA DA TIJUCA, PRÓXIMO AO BAR DO ZITÃO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 11 Indicação N° 1010 /2018 Nº Processo: 68178/2018 Data: 06/04/2018 00:00:00 Autor: Dário Silveira Filho QUE SEJA FEITA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA EROTILDES ALBINO DAMASCENO, NO BAIRRO JARDIM ITAPEMIRIM Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 12 Indicação N° 1011 /2018 Nº Processo: 68187/2018 Data: 10/04/2018 00:00:00 Autor: Wallace Marvila Fernandes INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE BRIGADA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO QUE VISA DISPONIBILIZAR O SERVIÇO DE RESGATE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 13 Indicação N° 1012 /2018 Nº Processo: 68193/2018 Data: 10/04/2018 00:00:00 Autor: Edison Valentim Fassarella INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DA GRUTA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 14 Indicação N° 1013 /2018 Nº Processo: 68194/2018 Data: 10/04/2018 00:00:00 Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan) INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR, O PATROLAMENTO POR TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE TIJUCA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 15 Indicação N° 1014 /2018 Nº Processo: 68205/2018 Data: 10/04/2018 00:00:00 Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom) INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CAPINA E LIMPEZA DA RUA HONORINA DE OLIVEIRA SILVA, BAIRRO FERROVIÁRIOS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 16 Indicação N° 1015 /2018 Nº Processo: 68206/2018 Data: 10/04/2018 00:00:00 Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom) INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CAPINA E LIMPEZA DA RUA PEDRO QUINELATO, BAIRRO FERROVIÁRIOS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 17 Indicação N° 1016 /2018 Nº Processo: 68209/2018 Data: 10/04/2018 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo INDICA AO EXMO SR PREFEITO VITOR COELHO, QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA OSVALDO NUNES DE ALMEIDA NO BAIRRO CORAMARA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 18 Indicação N° 1017 /2018 Nº Processo: 68210/2018 Data: 10/04/2018 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo INDICA AO EXMO SR PREFEITO VITOR COELHO, QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO E A CONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO NA RUA THOMAS THOMPSON NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 19 Indicação N° 1018 /2018 Nº Processo: 68211/2018 Data: 10/04/2018 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo INDICA AO EXMO SR PREFEITO VITOR COELHO, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DO ASFALTO COM DRENAGEM DA RUA WALFRIDO ALVES MACHADO NO BAIRRO BOM PASTOR Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 20 Indicação N° 974 /2018 Nº Processo: 68001/2018 Data: 03/04/2018 00:00:00 Autor: Rodrigo Sandi INDICA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS ESTRADAS DO DISTRITO DE SÃO VICENTE. EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 21 Indicação N° 975 /2018 Nº Processo: 68112/2018 Data: 06/04/2018 00:00:00 Autor: Wallace Marvila Fernandes INDICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SE FAÇA DEMARCAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA ETELVINA VIVÁCQUA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 22 Indicação N° 976 /2018 Nº Processo: 68114/2018 Data: 06/04/2018 00:00:00 Autor: Wallace Marvila Fernandes INDICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA LIGAÇÃO DE ÁGUA DA REDE PÚBLICA PARA A PRAÇA DO ROTARY, SITUADA NA AVENIDA ETELVINA VIVACQUA, BAIRRO NOVA BRASÍLIA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 23 Indicação N° 977 /2018 Nº Processo: 68115/2018 Data: 06/04/2018 00:00:00 Autor: Wallace Marvila Fernandes INDICA QUE SEJA FEITO REPARO E TROCA DE LÂMPADAS NA QUADRA DE AREIA E DE ESPORTES DO BAIRRO LUIZ TINOCO DA FONSECA (BNH DE CIMA). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 24 Indicação N° 978 /2018 Nº Processo: 68116/2018 Data: 06/04/2018 00:00:00 Autor: Wallace Marvila Fernandes INDICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS ALBERICO GUILHERME ROSA E MERENTINO PEREIRA GOMES, NO BAIRRO PARAÍSO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 25 Indicação N° 979 /2018 Nº Processo: 68117/2018 Data: 06/04/2018 00:00:00 Autor: Wallace Marvila Fernandes INDICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SE FAÇA UMA REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO DA ROTATÓRIA DA ILHA DA LUZ, PRAÇA GASTÃO PIM, Nº 7/9, AQUIDABAN, EM FRENTE AO POSTO BRASIL. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 26 Indicação N° 980 /2018 Nº Processo: 68118/2018 Data: 06/04/2018 00:00:00 Autor: Wallace Marvila Fernandes INDICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA FEITA ILUMINAÇÃO NO PONTO DE ÔNIBUS DA BEIRA RIO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 27 Indicação N° 981 /2018 Nº Processo: 68120/2018 Data: 06/04/2018 00:00:00 Autor: Edison Valentim Fassarella INDICA O REPARO ASFÁLTICO NO PÁTIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SAÚDE, NO BAIRRO AQUIDABAN. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 28 Indicação N° 982 /2018 Nº Processo: 68121/2018 Data: 06/04/2018 00:00:00 Autor: Edison Valentim Fassarella INDICA QUE SEJA COLOCADO CORRIMÃO NA ESCADARIA ADAIL G. ASSAD, QUE LIGA A PRAÇA JERÔNIMO MONTEIRO À CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 29 Indicação N° 983 /2018 Nº Processo: 68122/2018 Data: 06/04/2018 00:00:00 Autor: Edison Valentim Fassarella INDICA QUE SEJA FEITO O REPARO NA RUA NESTOR GOMES, PRÓXIMO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA NO CENTRO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 30 Indicação N° 984 /2018 Nº Processo: 68123/2018 Data: 06/04/2018 00:00:00 Autor: Edison Valentim Fassarella INDICA REPARO NO ASFALTO NA RUA ANACLETO RAMOS, PRÓXIMO AO HOSPITAL EVANGÉLICO, NO BAIRRO FERROVIÁRIOS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 31 Indicação N° 985 /2018 Nº Processo: 68124/2018 Data: 06/04/2018 00:00:00 Autor: Edison Valentim Fassarella INDICA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA AMÂNCIO SILVA, NO BAIRRO BAIMINAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 32 Indicação N° 986 /2018 Nº Processo: 68125/2018 Data: 06/04/2018 00:00:00 Autor: Edison Valentim Fassarella INDICA A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA JONES DOS SANTOS NEVES, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 33 Indicação N° 987 /2018 Nº Processo: 68130/2018 Data: 06/04/2018 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto INDICA SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA PEDRO COSTALONGA EM SOTURNO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 34 Indicação N° 988 /2018 Nº Processo: 68131/2018 Data: 06/04/2018 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto INDICA SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA RUA VANDERLEY BARBOSA, EM SOTURNO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 35 Indicação N° 989 /2018 Nº Processo: 68133/2018 Data: 06/04/2018 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto INDICA QUE SEJA FEITO UM BUEIRO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA PRINCIPAL DE GIRONDA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 36 Indicação N° 990 /2018 Nº Processo: 68134/2018 Data: 06/04/2018 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto INDICA PATROLAMENTO NA RUA DA RICAMAR EM GIRONDA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 37 Indicação N° 991 /2018 Nº Processo: 68135/2018 Data: 06/04/2018 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto INDICA PODAS DE ÁRVORES NA RUA FIORANTE SILOTES NA SAMBRA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 38 Indicação N° 992 /2018 Nº Processo: 68136/2018 Data: 06/04/2018 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto INDICA CONSERTO DE BURACO EXISTENTE NA RUA JACINTA MARIA DA PENHA NO BAIRRO NOVO PARQUE. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 39 Indicação N° 993 /2018 Nº Processo: 68137/2018 Data: 06/04/2018 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto INDICA CONSERTO DE UM BURACO DE BUEIRO ABERTO NA RUA ÂNGELO BOS, BAIRRO AMARAL. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 40 Indicação N° 994 /2018 Nº Processo: 68138/2018 Data: 06/04/2018 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto INDICA SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA RUA HERMÍNIO ALTOÉ, NO BAIRRO JARDIM ITAPEMIRIM. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 41 Indicação N° 995 /2018 Nº Processo: 68139/2018 Data: 06/04/2018 00:00:00 Autor: Alexandre Bastos Rodrigues INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CORINTO BARBOSA LIMA, NO BAIRRO VILLAGE DA LUZ. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 42 Indicação N° 996 /2018 Nº Processo: 68141/2018 Data: 06/04/2018 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA IPIRANGA, ITAOCA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 43 Indicação N° 997 /2018 Nº Processo: 68142/2018 Data: 06/04/2018 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto INDICA SERVIÇO DE CAPINA NA RUA ANTENOR BRITTES EM ALTO MOLEDO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 44 Indicação N° 998 /2018 Nº Processo: 68143/2018 Data: 06/04/2018 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto INDICA PODAS DE ÁRVORES NA RUA PRINCIPAL EM ALTO MOLEDO - EM FRENTE DA IGREJA CATÓLICA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 45 Indicação N° 999 /2018 Nº Processo: 68144/2018 Data: 06/04/2018 00:00:00 Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira) INDICA UMA REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA DO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 46 Projeto de Lei Ordinária N° 21 /2018 Nº Processo: 67497/2018 Data: 16/03/2018 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto FICA DENOMINADO RUA CECÍLIA SIMONATO A RUA PROJETADA SEQUENCIAL 3248, QUE INICIA A RUA VALTER SILVA ( LEI 3841/1993) E TERMINA SEM SAÍDA NO BAIRRO (037) - AGOSTINHO SIMONATO EM CACHOEIRO DEITAPEMIRIM E/S Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 47 Projeto de Lei Ordinária N° 22 /2018 Nº Processo: 67498/2018 Data: 16/03/2018 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto FICA DENOMINADO RUA OLINTO PEREIRA DA SILVA. A RUA PROJETADA QUE INICIA NA RUA PAULINA SIMONATO ( 1813/1975) E TERMINA SEM SAÍDA. LOCALIZADA NO BAIRRO (037) AGOSTINHO SIMONATO EM CACHOEIRO DE ITAP E/S Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 48 Projeto de Lei Ordinária N° 31 /2018 Nº Processo: 68002/2018 Data: 03/04/2018 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CAMPANHAS COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR A EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS, VISANDO A AMPLIAÇÃO DA RECEITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 49 Projeto de Lei Ordinária N° 32 /2018 Nº Processo: 68148/2018 Data: 06/04/2018 00:00:00 Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan) FICA DENOMINADA COMO RUA MARILENE SPOLADORI BIAQUE A PROJETADA QUE SE INICIA NA RUA JOSÉ RIBEIRO AVELAR E TERMINA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CÓRREGO DOS MONOS, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 50 Projeto de Lei Ordinária N° 33 /2018 Nº Processo: 68151/2018 Data: 06/04/2018 00:00:00 Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira) DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE DETERMINADAS EMPRESAS DISPONIBILIZAREM MÓVEL TROCADOR DE FRALDAS NAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DESTINADAS AOS CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 51 Projeto de Lei Ordinária N° 34 /2018 Nº Processo: 68152/2018 Data: 06/04/2018 00:00:00 Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM LOCAIS ABERTOS À FREQUÊNCIA DE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 52 Projeto de Lei Ordinária N° 35 /2018 Nº Processo: 68195/2018 Data: 10/04/2018 00:00:00 Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE HOSPITALAR OFERECER LEITOS SEPARADOS ÀS MÃES DE FILHOS NATIMORTO E AS MÃES COM ÓBITO FETAL, BEM COMO O OFERECIMENTO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA AS PARTURIENTES NESSAS SITUAÇÕES. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 53 Projeto de Lei Ordinária N° 36 /2018 Nº Processo: 68198/2018 Data: 10/04/2018 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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