CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:20 Realizada em: 07/07/2026 Legislatura: 33 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (155)

  EXPEDIENTE

Nº Processo: 12861/2026
Data: 30/06/2026 13:52:16
Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO)
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
Observação:
Nº Processo: 12862/2026
Data: 30/06/2026 13:55:49
Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO)
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
Observação:
Nº Processo: 12562/2026
Data: 25/06/2026 10:00:09
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12563/2026
Data: 25/06/2026 10:02:03
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12564/2026
Data: 25/06/2026 10:04:33
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12684/2026
Data: 25/06/2026 17:39:09
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12685/2026
Data: 25/06/2026 17:39:30
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12686/2026
Data: 25/06/2026 17:39:48
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12687/2026
Data: 25/06/2026 17:40:04
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12688/2026
Data: 25/06/2026 17:40:47
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12689/2026
Data: 25/06/2026 17:41:11
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 13003/2026
Data: 01/07/2026 13:56:17
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 13004/2026
Data: 01/07/2026 13:56:42
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 13005/2026
Data: 01/07/2026 13:56:54
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 13006/2026
Data: 01/07/2026 13:57:28
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12619/2026
Data: 25/06/2026 11:59:39
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12621/2026
Data: 25/06/2026 12:00:26
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12624/2026
Data: 25/06/2026 12:02:25
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12626/2026
Data: 25/06/2026 12:03:28
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12731/2026
Data: 26/06/2026 10:47:27
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12742/2026
Data: 26/06/2026 11:51:20
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12945/2026
Data: 30/06/2026 17:49:09
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12946/2026
Data: 30/06/2026 17:50:19
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12957/2026
Data: 01/07/2026 07:08:09
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12959/2026
Data: 01/07/2026 07:09:17
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12960/2026
Data: 01/07/2026 07:10:27
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12961/2026
Data: 01/07/2026 07:11:26
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12962/2026
Data: 01/07/2026 07:12:44
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12963/2026
Data: 01/07/2026 07:14:23
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12965/2026
Data: 01/07/2026 07:18:39
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 13028/2026
Data: 02/07/2026 09:38:17
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 13036/2026
Data: 02/07/2026 10:26:46
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 13049/2026
Data: 02/07/2026 10:52:20
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 13051/2026
Data: 02/07/2026 10:54:54
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12973/2026
Data: 01/07/2026 09:13:03
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12974/2026
Data: 01/07/2026 09:13:49
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12975/2026
Data: 01/07/2026 09:14:17
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12976/2026
Data: 01/07/2026 09:14:29
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12977/2026
Data: 01/07/2026 09:14:53
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 13027/2026
Data: 02/07/2026 09:37:36
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12757/2026
Data: 26/06/2026 16:54:03
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12758/2026
Data: 26/06/2026 16:54:41
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12846/2026
Data: 30/06/2026 13:05:42
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12847/2026
Data: 30/06/2026 13:08:22
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12848/2026
Data: 30/06/2026 13:09:20
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12850/2026
Data: 30/06/2026 13:12:05
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12851/2026
Data: 30/06/2026 13:13:54
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12623/2026
Data: 25/06/2026 12:01:45
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12631/2026
Data: 25/06/2026 12:13:15
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12632/2026
Data: 25/06/2026 12:15:15
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12633/2026
Data: 25/06/2026 12:16:04
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 13009/2026
Data: 01/07/2026 14:47:43
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 13010/2026
Data: 01/07/2026 14:48:23
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 13011/2026
Data: 01/07/2026 15:02:41
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12542/2026
Data: 24/06/2026 14:55:44
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12543/2026
Data: 24/06/2026 14:56:03
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12544/2026
Data: 24/06/2026 14:56:22
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12545/2026
Data: 24/06/2026 14:56:23
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12546/2026
Data: 24/06/2026 14:56:47
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12717/2026
Data: 26/06/2026 10:41:24
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12718/2026
Data: 26/06/2026 10:41:53
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12719/2026
Data: 26/06/2026 10:42:07
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12720/2026
Data: 26/06/2026 10:42:45
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12721/2026
Data: 26/06/2026 10:43:14
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12722/2026
Data: 26/06/2026 10:43:35
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12723/2026
Data: 26/06/2026 10:43:48
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12724/2026
Data: 26/06/2026 10:44:09
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12725/2026
Data: 26/06/2026 10:44:40
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12726/2026
Data: 26/06/2026 10:45:03
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12727/2026
Data: 26/06/2026 10:45:33
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12728/2026
Data: 26/06/2026 10:45:59
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12729/2026
Data: 26/06/2026 10:46:06
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12730/2026
Data: 26/06/2026 10:47:01
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12732/2026
Data: 26/06/2026 10:48:37
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12733/2026
Data: 26/06/2026 10:49:30
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12734/2026
Data: 26/06/2026 10:50:24
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12736/2026
Data: 26/06/2026 10:53:52
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12947/2026
Data: 30/06/2026 17:50:56
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12572/2026
Data: 25/06/2026 10:17:25
Autor: João Machado
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12643/2026
Data: 25/06/2026 12:47:36
Autor: João Machado
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12647/2026
Data: 25/06/2026 13:01:41
Autor: João Machado
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12708/2026
Data: 26/06/2026 08:59:25
Autor: João Machado
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12713/2026
Data: 26/06/2026 09:48:47
Autor: João Machado
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12805/2026
Data: 30/06/2026 10:11:46
Autor: João Machado
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12537/2026
Data: 24/06/2026 14:37:09
Autor: Lucas Mello
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12538/2026
Data: 24/06/2026 14:37:38
Autor: Lucas Mello
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12539/2026
Data: 24/06/2026 14:38:04
Autor: Lucas Mello
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12565/2026
Data: 25/06/2026 10:06:52
Autor: Lucas Mello
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12566/2026
Data: 25/06/2026 10:08:05
Autor: Lucas Mello
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12567/2026
Data: 25/06/2026 10:09:40
Autor: Lucas Mello
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12568/2026
Data: 25/06/2026 10:11:23
Autor: Lucas Mello
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12570/2026
Data: 25/06/2026 10:12:28
Autor: Lucas Mello
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12648/2026
Data: 25/06/2026 13:20:46
Autor: Lucas Mello
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12649/2026
Data: 25/06/2026 13:22:08
Autor: Lucas Mello
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12650/2026
Data: 25/06/2026 13:22:41
Autor: Lucas Mello
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12652/2026
Data: 25/06/2026 13:23:13
Autor: Lucas Mello
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12653/2026
Data: 25/06/2026 13:23:57
Autor: Lucas Mello
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12654/2026
Data: 25/06/2026 13:24:54
Autor: Lucas Mello
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12655/2026
Data: 25/06/2026 13:26:31
Autor: Lucas Mello
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
Nº Processo: 12656/2026
Data: 25/06/2026 13:27:17
Autor: Lucas Mello
Fase: Realizar Leitura no Expediente (IND)
Ação: Lida no Expediente
Complemento: Após leitura da proposição no Expediente, segue para encaminhamento ao órgão competente, conforme disposto no art. 137 do Regimento Interno CMCI.
Observação:
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