CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:10 Realizada em: 15/04/2025 Legislatura: 33 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 6 /2025
Nº Processo: 2154/2025
Data: 30/01/2025 15:25:49
Autor: Poder Executivo Municipal
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER VEÍCULOS, CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS AOS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS QUE DECLARAREM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO)
Ação: Aprovado
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 15 de ABRIL de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado: SIM); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: AUSENTE); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: AUSENTE); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Resolução N° 3 /2025
Nº Processo: 4713/2025
Data: 25/02/2025 10:53:19
Autor: José Luiz Calegário
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “TÍTULO BENEMÉRITO DE CAFEICULTOR” NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PR)
Ação: Proposição incluída
Complemento: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 29 de abril de 2025.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Resolução N° 4 /2025
Nº Processo: 6439/2025
Data: 17/03/2025 16:13:38
Autor: Marcos Coelho
INSTITUI A MEDALHA CLÓVIS DE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 110 /2025
Nº Processo: 8445/2025
Data: 07/04/2025 09:27:17
Autor: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
Fica concedido, nos termos da Resolução nº 174/2008, a comenda “Roberto Carlos Braga”, destinada a homenagear músicos, cantores e artistas cujas carreiras estão diretamente ligadas ao município ao Sr MOISÉS ANDRADE

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 15 de ABRIL de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado: AUSENTE); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: AUSENTE); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: AUSENTE); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 112 /2025
Nº Processo: 8448/2025
Data: 07/04/2025 09:30:26
Autor: Creone Gomes da Silva (Creone da Farmácia)
Fica concedido, nos termos da Resolução nº 252/2011, a comenda “Consagração Comunitária”, destinada a homenagear presidentes e líderes de associação de moradores de bairros e distritos no âmbito do município a Srª ANA LUCIA BUSATTO DELPUPO.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 15 de ABRIL de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado: AUSENTE); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: AUSENTE); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: AUSENTE); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 115 /2025
Nº Processo: 8620/2025
Data: 08/04/2025 13:49:31
Autor: Delandi Pereira Macedo
Art. 1º – Fica concedido “A HOMENAGEM ESPECIAL” E DA OUTRAS PROVIDENCIA, ao PASTOR ROMILDO RIBEIRO- Líder da 1ª Igreja Batista em Gílson Carone, pelos 30 anos de pastoreio a frente da mesma igreja, em nosso Município. conforme Resolução nº 396/2019

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 15 de ABRIL de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado: AUSENTE); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: AUSENTE); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: AUSENTE); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 116 /2025
Nº Processo: 8623/2025
Data: 08/04/2025 13:50:48
Autor: Delandi Pereira Macedo
Art. 1º – Fica concedido a COMENDA “CONSAGRAÇÃO COMUNITÁRIA”, destinada a homenagear presidentes e lideres de associação de moradores de bairros e distritos, conforme Resolução nº 252/2011, a Senhora Maiza Helena Nascimento

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 15 de ABRIL de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado: AUSENTE); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: AUSENTE); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: AUSENTE); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 109 /2025
Nº Processo: 8278/2025
Data: 03/04/2025 16:12:53
Autor: Evandro Miranda (Vandinho da Padaria)
Fica concedido, nos termos da Resolução nº174/2008 a COMENDA “ROBERTO CARLOS BRAGA” ao Sr PAULO ROBSON DILEM DOS SANTOS.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 15 de ABRIL de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado: AUSENTE); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: AUSENTE); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: AUSENTE); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 120 /2025
Nº Processo: 8740/2025
Data: 09/04/2025 13:08:47
Autor: Evandro Miranda (Vandinho da Padaria)
Fica concedido, nos termos da Resolução nº396/2019 Homenagem Especial a LAUANA VITORIA DA SILVA DE MELLO.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 15 de ABRIL de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado: AUSENTE); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: AUSENTE); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: AUSENTE); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 113 /2025
Nº Processo: 8529/2025
Data: 07/04/2025 15:53:54
Autor: Ramon Silveira
Fica concedida a Comenda Benjamim Zampirolli, destinada a homenagear trabalhadores que se dedicam e atuam na extração e beneficiamento do mármore e granito no âmbito do município, conforme a Resolução nº 338/2016, ao Sr. Andre Zampirolli de Jesus.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 15 de ABRIL de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado: AUSENTE); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: AUSENTE); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: AUSENTE); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 117 /2025
Nº Processo: 8715/2025
Data: 09/04/2025 10:34:35
Autor: Rodrigo Sandi
CONCEDE A COMENDA “ROBERTO CARLOS BRAGA” AO SR. OSÉAS GRIPP SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 15 de ABRIL de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado: AUSENTE); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: AUSENTE); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: AUSENTE); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 118 /2025
Nº Processo: 8716/2025
Data: 09/04/2025 10:35:13
Autor: Rodrigo Sandi
CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL A SRA. JANE DE ASSIS DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 15 de ABRIL de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado: AUSENTE); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: AUSENTE); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: AUSENTE); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Decreto Legislativo N° 119 /2025
Nº Processo: 8717/2025
Data: 09/04/2025 10:35:56
Autor: Rodrigo Sandi
CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL A SRA. TÂNIA GRACIELE GOMES REIS BELONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por UNANIMIDADE de votos na Sessão Ordinária do dia 15 de ABRIL de 2025. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás é bom: SIM); (Creone da Farmácia: SIM); (Coronel Fabrício: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (João Machado: AUSENTE); (José Luiz Calegário: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: PRESIDENTE); (Marcelinho Fávero: AUSENTE); (Marcos Coelho: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Ramon Silveira: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: AUSENTE); (Thiago Neves: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM); (Vitor Azevedo: SIM).
Observação:
Ordem: 14  Requerimento de Informação N° 29 /2025
Nº Processo: 9061/2025
Data: 14/04/2025 10:37:31
Autor: Ramon Silveira
Trata-se de solicitação a esta Secretaria de Transporte para que preste esclarecimentos quanto às razões e fundamentos que motivaram a descontinuidade da gratuidade no transporte municipal para os segmentos esportivos e culturais.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Voto de Congratulação N° 57 /2025
Nº Processo: 9254/2025
Data: 15/04/2025 10:56:24
Autor: Ramon Silveira
Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES’’ É com grande alegria que apresento essa moção de congratulação pelo aniversário de Gustavo Gaspar Dutra, no dia 15 de abril de 2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Voto de Congratulação N° 58 /2025
Nº Processo: 9255/2025
Data: 15/04/2025 10:58:04
Autor: Ramon Silveira
Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES’’ É com grande alegria que apresento essa moção de congratulação pelo aniversário de Márcia Albuquerque de Bragança, no dia 15 de abril de 2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Voto de Congratulação N° 59 /2025
Nº Processo: 9257/2025
Data: 15/04/2025 10:59:05
Autor: Ramon Silveira
Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES’’ É com grande alegria que apresento essa moção de congratulação pelo aniversário de Eduarda Araújo Gomes, no dia 17 de abril de 2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Projeto de Decreto Legislativo N° 135 /2025
Nº Processo: 9086/2025
Data: 14/04/2025 11:49:55
Autor: Ramon Silveira
Fica concedida a Comenda Consagração Comunitária, destinada a homenagear presidentes e líderes de associação de moradores de bairro e distritos no âmbito do município, conforme a Resolução nº 252/2011, ao Sr. Fernando Júlio Lima das Neves.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Projeto de Decreto Legislativo N° 137 /2025
Nº Processo: 9102/2025
Data: 14/04/2025 12:49:24
Autor: Ramon Silveira
Fica concedida a Comenda Roberto Carlos, destinada a homenagear músicos, cantores e artistas cujas carreiras estão diretamente ligadas ao município conforme a Resolução nº 174/2008, ao Coral Ministério de Louvor Pedra Angular.

Fase:
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