PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa

Sessão:35 Realizada em: 07/11/2017 Legislatura: 31 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Ordinária N° 124 /2017 Nº Processo: 62972/2017 Data: 07/11/2017 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ESCALA EXTRA DE TRABALHO PARA O CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL E AGENTE DE TRÂNSITO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei Ordinária N° 126 /2017 Nº Processo: 62976/2017 Data: 07/11/2017 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE RISCO DE VIDA PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL E AGENTE DE TRÂNSITO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei Ordinária N° 79 /2017 Nº Processo: 60294/2017 Data: 28/08/2017 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal REFORMULA A ESTRUTURA ADMIMINISTRATIVA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICUPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei Ordinária N° 125 /2017 Nº Processo: 62974/2017 Data: 07/11/2017 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO REPASSE DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS AO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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