CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:30 Realizada em: 03/10/2017 Legislatura: 31 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 84 /2017
Nº Processo: 60621/2017
Data: 04/09/2017 00:00:00
Autor: Sílvio Coelho Neto
DENOMINA VIA PÚBLICA - RODOVIA FRANCISCO DE ASSIS ARANTES PINHEIRO QUE INICIA NA RODOVIA FUED NEMER, ATÉ NA PONTE DA USINA SÃO MIGUEL. DA CIT 305 - RODOVIA CACHOEIRO X SÃO VICENTE, MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 85 /2017
Nº Processo: 60623/2017
Data: 04/09/2017 00:00:00
Autor: Sílvio Coelho Neto
DENOMINA VIA PÚBLICA RODOVIA MANOEL MAXIMILIANO GRECHI COM INÍCIO NA SAÍDA DA PONTE DA USINA DE SÃO MIGUEL (SAPECADO) E FIM NA AVENIDA JOÃO CALABREZ DE SÃO VICENTE, DA CIT 305 - RODOVIA CACHOEIRO X SÃO VICENTE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 88 /2017
Nº Processo: 60890/2017
Data: 11/09/2017 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 89 /2017
Nº Processo: 61147/2017
Data: 15/09/2017 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
ALTERA O ARTIGO 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 7445, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 96 /2017
Nº Processo: 61681/2017
Data: 29/09/2017 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 97 /2017
Nº Processo: 61746/2017
Data: 03/10/2017 00:00:00
Autor: Rodrigo Sandi
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS, PRIVADAS E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 98 /2017
Nº Processo: 61747/2017
Data: 03/10/2017 00:00:00
Autor: Rodrigo Sandi
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO BOTÃO DO PÂNICO NOS ÔNIBUS DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 99 /2017
Nº Processo: 61751/2017
Data: 03/10/2017 00:00:00
Autor: Rodrigo Sandi
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO POR PLACA EM TERRENOS BALDIOS NA ÁREA URBANA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 100 /2017
Nº Processo: 61752/2017
Data: 03/10/2017 00:00:00
Autor: Rodrigo Sandi
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 101 /2017
Nº Processo: 61753/2017
Data: 03/10/2017 00:00:00
Autor: Rodrigo Sandi
INSTITUI NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ATIVIDADES OBJETIVANDO TRANSMITIR FORMAÇÃO CIDADÃ DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COM PROMOÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO PREVENTIVA, ESPECIALMENTE COM INFORMAÇÃO SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação: