CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:26 Realizada em: 05/09/2017 Legislatura: 31 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 39 /2017
Nº Processo: 56960/2017
Data: 29/05/2017 00:00:00
Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
FICA DENOMINADO COMO BECO ANA MARIA DA SILVA, O BECO LOCALIZADO NA RUA EDUARDO ABRAÃO, Nº 06, NO BAIRRO RECANTO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 63 /2017
Nº Processo: 59361/2017
Data: 04/08/2017 00:00:00
Autor: Edison Valentim Fassarella
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO PÇ AMARO SILVA, SITUA-SE AO LADO DA ESCADARIA PÚBLICA NA RUA JOSÉ REBELO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, CONF O MAPA EM ANEXO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 64 /2017
Nº Processo: 59366/2017
Data: 04/08/2017 00:00:00
Autor: Edison Valentim Fassarella
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA JOÃO ANTÔNIO MOZER, QUE SE INICIA NA RUA PEDRO SARTÓRIO SOBRINHO, SENDO SEU TÉRMINO SEM SAÍDA NO BAIRRO CORONEL BORGES, CONF O MAPA EM ANEXO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 68 /2017
Nº Processo: 59642/2017
Data: 10/08/2017 00:00:00
Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom)
DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.(RUA SEBASTIÃO ANTÔNIO FREITAS DA SILVA, A RUA PROJETADA, COM INÍCIO NA CIT 366 E FIM NA ES-489, RODOVIA CACHOEIRO X ATÍLIO VIVACQUA).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 71 /2017
Nº Processo: 59741/2017
Data: 14/08/2017 00:00:00
Autor: Edison Valentim Fassarella
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - FICA DENOMINADO COMO RUA JAYME NEVES, QUE SE INICIA NA RUA PROJETADA D, SENDO SEU TÉRMINO NA RUA GILBERTO MACHADO NO BAIRRO VILLAGE DA LUZ, CONF MAPA ANEXO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 80 /2017
Nº Processo: 60425/2017
Data: 30/08/2017 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, PERÍODO 2017 - 2021.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 81 /2017
Nº Processo: 60488/2017
Data: 30/08/2017 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 82 /2017
Nº Processo: 60552/2017
Data: 31/08/2017 00:00:00
Autor: Élio Carlos Silva de Miranda
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO, GUARDA E LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS EM ESTADO DE ABANDONO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, RECOLHIDOS AO DEPÓSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 83 /2017
Nº Processo: 60586/2017
Data: 01/09/2017 00:00:00
Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 84 /2017
Nº Processo: 60621/2017
Data: 04/09/2017 00:00:00
Autor: Sílvio Coelho Neto
DENOMINA VIA PÚBLICA - RODOVIA FRANCISCO DE ASSIS ARANTES PINHEIRO QUE INICIA NA RODOVIA FUED NEMER, ATÉ NA PONTE DA USINA SÃO MIGUEL. DA CIT 305 - RODOVIA CACHOEIRO X SÃO VICENTE, MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 85 /2017
Nº Processo: 60623/2017
Data: 04/09/2017 00:00:00
Autor: Sílvio Coelho Neto
DENOMINA VIA PÚBLICA RODOVIA MANOEL MAXIMILIANO GRECHI COM INÍCIO NA SAÍDA DA PONTE DA USINA DE SÃO MIGUEL (SAPECADO) E FIM NA AVENIDA JOÃO CALABREZ DE SÃO VICENTE, DA CIT 305 - RODOVIA CACHOEIRO X SÃO VICENTE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 86 /2017
Nº Processo: 60629/2017
Data: 04/09/2017 00:00:00
Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
INSTITUI A ISENÇÃO AO PAGAMENTO DO IPTU ÀS FAMÍLIAS QUE POSSUEM COMO MEMBRO FAMILIAR, PESSOAS PORTADORAS DE QUAISQUER DEFICIÊNCIAS INTELECTUAIS OU A ESSAS ASSEMELHADAS E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 87 /2017
Nº Processo: 60637/2017
Data: 04/09/2017 00:00:00
Autor: Alexon Soares Cipriano
INSTITUI A CAMPANHA - SETEMBRO VERDE - NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação: