CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:22 Realizada em: 08/08/2023 Legislatura: 32 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 45 /2023
Nº Processo: 8900/2023
Data: 05/07/2023 11:01:25
Autor: Arildo Tomaz Bucker (Arildo Boleba)
Fica denominada como Rua José Figueira, a rua que está localizada no bairro Marbrasa, com coordenadas: -20.844181, -41.164209, descrito nos sistemas como Rua Projetada – Sequencial 7154, Cachoeiro de Itapemirim/ES.

Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)
Ação: Discutido e encaminhado a outra Comissão
Complemento: Após 1ª Discussão, encaminhado a Comissão de Ações Integradas de Segurança e Trânsito para opinamento.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 43 /2023
Nº Processo: 8845/2023
Data: 05/07/2023 07:56:01
Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom)
Fica declarada de utilidade pública municipal, nos termos da Lei nº 6.014/2007, o “Instituto Pacto Pelas Águas Capixabas - IPAC”.

Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)
Ação: Discutido e encaminhado a outra Comissão
Complemento: Após 1ª Discussão, encaminhado a Comissão de Agricultura e Meio Ambiente para opinamento.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 46 /2023
Nº Processo: 8942/2023
Data: 05/07/2023 13:12:41
Autor: Osmar Francisco (Osmar Chupeta)
“Institui a Semana de Prevenção, Orientação e Luta contra as Hepatites Virais, dos dias 24 a 30 de julho, no Município de Cachoeiro de Itapemirim ”.

Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)
Ação: Discutido e encaminhado a outra Comissão
Complemento: Após 1ª Discussão, encaminhado a Comissão de Saúde e Saneamento Básico para opinamento.
Observação:
Ordem: 4  Requerimento de Informação N° 80 /2023
Nº Processo: 10438/2023
Data: 03/08/2023 13:19:07
Autor: Leonardo Camargo (Leo Camargo)
REQUER a Exma. Senhora Ana Carolina Fornazier Bedim, Secretária Municipal de Administração, que informe a esta Casa de Leis acerca do contrato com a empresa NO Campos empreendimentos imobiliários.

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQI)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na sessão ordinária do dia 08 de agosto de 2023. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Lube: SIM);  (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM); (Leo Camargo: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: SIM); (Marcelinho Fávero: SIM); (Mestre Gelinho: SIM); (Osmar Chupeta: AUSENTE); (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: AUSENTE); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM).
Observação:
Ordem: 5  Requerimento de Informação N° 81 /2023
Nº Processo: 10439/2023
Data: 03/08/2023 13:19:52
Autor: Leonardo Camargo (Leo Camargo)
REQUER a Exma. Senhora Lorena Vasques Silveira, Secretária Municipal de Manutenção e serviços, que informe a esta Casa de Leis acerca da rescisão do contrato com a empresa tecnocon.

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQI)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na sessão ordinária do dia 08 de agosto de 2023. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Lube: SIM);  (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM); (Leo Camargo: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: SIM); (Marcelinho Fávero: SIM); (Mestre Gelinho: SIM); (Osmar Chupeta: AUSENTE); (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: AUSENTE); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM).
Observação:
Ordem: 6  Requerimento de Informação N° 79 /2023
Nº Processo: 10406/2023
Data: 02/08/2023 17:16:30
Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
Requer informação referente à situação atual do Castramóvel.

Fase: Realizar Leitura e Votação (REQI)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na sessão ordinária do dia 08 de agosto de 2023. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Lube: SIM);  (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM); (Leo Camargo: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: SIM); (Marcelinho Fávero: SIM); (Mestre Gelinho: SIM); (Osmar Chupeta: AUSENTE); (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: AUSENTE); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM).
Observação:
Ordem: 7  Voto de Congratulação N° 497 /2023
Nº Processo: 10409/2023
Data: 02/08/2023 17:40:51
Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
Votos de Congratulação à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Central, pela celebração do 28º aniversário deste Ministério.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na sessão ordinária do dia 08 de agosto de 2023. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Lube: SIM);  (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM); (Leo Camargo: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: SIM); (Marcelinho Fávero: SIM); (Mestre Gelinho: SIM); (Osmar Chupeta: AUSENTE); (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: AUSENTE); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM).
Observação:
Ordem: 8  Voto de Congratulação N° 496 /2023
Nº Processo: 10394/2023
Data: 02/08/2023 16:45:46
Autor: Sebastião Ary Corrêa (Ary Corrêa Patriota)
Vem manifestar Votos de Congratulação Ao Coronel Marcos Duarte Gazzani. por serviços prestados o tempo em que esteve como Deputado Estadual pelo Espirito Santo na Assembleia Legislativa e também quando esteve frente ao comando do 9º (nono) Batalhão neste município.

Fase: Realizar Leitura e Votação (VC)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na sessão ordinária do dia 08 de agosto de 2023. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Lube: SIM);  (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM); (Leo Camargo: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: SIM); (Marcelinho Fávero: SIM); (Mestre Gelinho: SIM); (Osmar Chupeta: AUSENTE); (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: AUSENTE); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM).
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 397 /2023
Nº Processo: 10113/2023
Data: 27/07/2023 17:24:04
Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom)
Fica concedido, nos termos da Resolução nº396/2019 HOMENAGEM ESPECIAL ao Atleta Maycon Henrique dos Santos.

Fase: Realizar Leitura e Votação (PDL)
Ação: Lido no Expediente (Aprovado)
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade de votos na sessão ordinária do dia 08 de agosto de 2023. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: AUSENTE); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Lube: SIM);  (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM); (Leo Camargo: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: SIM); (Marcelinho Fávero: SIM); (Mestre Gelinho: SIM); (Osmar Chupeta: AUSENTE); (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: AUSENTE); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM).
Observação: