CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:15 Realizada em: 23/05/2017 Legislatura: 31 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Resolução N° 8 /2017
Nº Processo: 56582/2017
Data: 23/05/2017 00:00:00
Autor: Alexon Soares Cipriano
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 008, DE 10 DE JULHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 37 /2017
Nº Processo: 56502/2017
Data: 19/05/2017 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
REVOGA A LEI 7417, DE 12 DE JULHO DE 2016.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 68 /2017
Nº Processo: 56401/2017
Data: 17/05/2017 00:00:00
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
CONCEDE O TÍTULO COMENDA BAPTISTINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. ALMIR FORTE DOS SANTOS).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 69 /2017
Nº Processo: 56402/2017
Data: 17/05/2017 00:00:00
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
CONCEDE O TÍTULO COMENDA ANTÔNIO PIMENTEL DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO PRODUTOR RURAL SR. WESLEY MENDES).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 70 /2017
Nº Processo: 56403/2017
Data: 17/05/2017 00:00:00
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
CONCEDE O TÍTULO COMENDA ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS TURINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À TÉCNICA DE ENFERMAGEM LUCIANA LOURENÇO).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 71 /2017
Nº Processo: 56404/2017
Data: 17/05/2017 00:00:00
Autor: Élio Carlos Silva de Miranda
CONCEDE O TÍTULO COMENDA BAPTISTINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SRª. WALERIA LEITE MONTEIRO PERMANHANE).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 72 /2017
Nº Processo: 56405/2017
Data: 17/05/2017 00:00:00
Autor: Élio Carlos Silva de Miranda
CONCEDE O TÍTULO COMENDA ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS TURINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SRª. TEREZINHA SANTOS SCARPINI).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 73 /2017
Nº Processo: 56406/2017
Data: 17/05/2017 00:00:00
Autor: Élio Carlos Silva de Miranda
CONCEDE O TÍTULO COMENDA ANTÔNIO PIMENTEL DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SRª. MARISTELA COELHO LAMON).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 74 /2017
Nº Processo: 56506/2017
Data: 19/05/2017 00:00:00
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira)
FICA CONCEDIDO COMENDA BATISTINHA DE ACORDO COM A RES 127/2006 À SRª DULCE LÉA DA SILVA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 75 /2017
Nº Processo: 56507/2017
Data: 19/05/2017 00:00:00
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira)
FICA CONCEDIDO ,

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 76 /2017
Nº Processo: 56509/2017
Data: 19/05/2017 00:00:00
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira)
FICA CONCEDIDO COMENDA ANTÔNIO PIMENTEL DE JESUS DEACORDO COM A RES DE Nº 262/12 AO SRº LUIZ DESQUIAVONE

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 77 /2017
Nº Processo: 56512/2017
Data: 19/05/2017 00:00:00
Autor: Rodrigo Sandi
FICA CONCEDIDO A COMENDA ANTÔNIO PIMENTEL DE JESUS, DESTINADO AOS TRABALHADORES RURAIS, CONF A RES DE Nº 262/12 AO SR DIVALDO ANTÔNIO CORTEZINI ED Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Decreto Legislativo N° 78 /2017
Nº Processo: 56513/2017
Data: 19/05/2017 00:00:00
Autor: Rodrigo Sandi
FICA CONCEDIDO A COMENDA ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS TURINI, DESTINADA A ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, CONF RESOLUÇÃO DE Nº 228/10, A SRª KARICA PRYSCILA DE OLIVEIRA COSTA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Decreto Legislativo N° 94 /2017
Nº Processo: 56580/2017
Data: 23/05/2017 00:00:00
Autor: Rodrigo Sandi
CONCEDE COMENDA BATISTINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SRª. VANDERLÉIA ALVES SOPELETTO).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Decreto Legislativo N° 79 /2017
Nº Processo: 56529/2017
Data: 22/05/2017 00:00:00
Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
CONCEDE COMENDA ANTÔNIO PIMENTEL DE JESUS AO SR. OLIVO STULZER.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Decreto Legislativo N° 80 /2017
Nº Processo: 56532/2017
Data: 22/05/2017 00:00:00
Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan)
CONCEDE COMENDA BAPTISTINHA AO SR. IVANI CANEDO SILVESTRE.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Projeto de Decreto Legislativo N° 81 /2017
Nº Processo: 56533/2017
Data: 22/05/2017 00:00:00
Autor: Alexon Soares Cipriano
CONCEDE COMENDA ANTONIO PIMENTEL DE JESUS A GELCIMAR SILVA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Projeto de Decreto Legislativo N° 83 /2017
Nº Processo: 56535/2017
Data: 22/05/2017 00:00:00
Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom)
CONCEDE COMENDA ANTÔNIO PIMENTEL DE JESUS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AO SR. ALTAIR NOGUEIRA PEQUINO).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Projeto de Decreto Legislativo N° 95 /2017
Nº Processo: 56581/2017
Data: 23/05/2017 00:00:00
Autor: Alexon Soares Cipriano
CONCEDE COMENDA ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS TURINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À CÁTIA CRISTINA LIMA TEIXEIRA VIONET)..

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Projeto de Decreto Legislativo N° 86 /2017
Nº Processo: 56566/2017
Data: 22/05/2017 00:00:00
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RES DE Nº 228/10 A COMENDA ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS TURINI A RONIELLE MOREIRA NUNES, CONCEDIDO A ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Projeto de Decreto Legislativo N° 87 /2017
Nº Processo: 56573/2017
Data: 23/05/2017 00:00:00
Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom)
CONCEDE COMENDA BATISTINHA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. WANDERLEY ANTÔNIO DE MIRANDA).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Projeto de Decreto Legislativo N° 88 /2017
Nº Processo: 56574/2017
Data: 23/05/2017 00:00:00
Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom)
CONCEDE COMENDA ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS TURINI DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SRª. MONIQUE ELIAS MATIELO).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Projeto de Decreto Legislativo N° 84 /2017
Nº Processo: 56541/2017
Data: 22/05/2017 00:00:00
Autor: Sebastião Gomes
FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 262/12 - O TÍTULO DE ANTÔNIO PIMENTEL DE JESUS AO SRº PEDRO PECCINI NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Projeto de Decreto Legislativo N° 89 /2017
Nº Processo: 56575/2017
Data: 23/05/2017 00:00:00
Autor: Sebastião Gomes
CONCEDE TÍTULO ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS TURINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SRª. MARLI PEREIRA BARBOZA).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Projeto de Decreto Legislativo N° 90 /2017
Nº Processo: 56576/2017
Data: 23/05/2017 00:00:00
Autor: Sebastião Gomes
CONCEDE COMENDA BATISTINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. JEFFERSON BARBOSA PEREIRA).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Projeto de Decreto Legislativo N° 85 /2017
Nº Processo: 56542/2017
Data: 22/05/2017 00:00:00
Autor: Dário Silveira Filho
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 262/12 A COMENDA ANTÔNIO PIMENTEL DE JESUS AO TRABALHADOR RURAL JACI DE MELO CARVALHO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Projeto de Decreto Legislativo N° 91 /2017
Nº Processo: 56577/2017
Data: 23/05/2017 00:00:00
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
CONCEDE COMENDA BATISTINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. JAQUESSON BOREL DE PAULO).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Projeto de Decreto Legislativo N° 92 /2017
Nº Processo: 56578/2017
Data: 23/05/2017 00:00:00
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
CONCEDE O TÍTULO ANTÔNIO PIMENTEL DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À EDMILSON DA SILVA MOULIM).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Projeto de Decreto Legislativo N° 93 /2017
Nº Processo: 56579/2017
Data: 23/05/2017 00:00:00
Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube)
CONCEDE COMENDA BATISTINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. BRÁS ZAGOTTO).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Projeto de Decreto Legislativo N° 96 /2017
Nº Processo: 56605/2017
Data: 23/05/2017 00:00:00
Autor: Delandi Pereira Macedo
CONCEDE COMENDA ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS TURINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(A TÉCNICA EM ENFERMAGEM ROSILANE DA SILVA VIEIRA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Projeto de Decreto Legislativo N° 97 /2017
Nº Processo: 56606/2017
Data: 23/05/2017 00:00:00
Autor: Delandi Pereira Macedo
CONCEDE COMENDA ANTÔNIO PIMENTEL DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(AO SR. GILBERTO COLLE BUSATTO).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Projeto de Decreto Legislativo N° 98 /2017
Nº Processo: 56607/2017
Data: 23/05/2017 00:00:00
Autor: Delandi Pereira Macedo
CONCEDE COMENDA BATISTINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(AO DR. MARCOS ANTONIO F. DARDENGO).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Projeto de Decreto Legislativo N° 99 /2017
Nº Processo: 56609/2017
Data: 23/05/2017 00:00:00
Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
CONCEDE COMENDA BATISTINHA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(À SRª. MARISSOL SILVA DALRIO).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 34  Projeto de Decreto Legislativo N° 100 /2017
Nº Processo: 56610/2017
Data: 23/05/2017 00:00:00
Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
CONCEDE COMENDA ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS TURINIE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(À SRª. LILIANE VERLI GAVA).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 35  Projeto de Decreto Legislativo N° 101 /2017
Nº Processo: 56611/2017
Data: 23/05/2017 00:00:00
Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
CONCEDE COMENDA ANTÔNIO PIMENTEL DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(À SRª. HELENA MARIA DE MORI FARIA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 36  Projeto de Decreto Legislativo N° 102 /2017
Nº Processo: 56614/2017
Data: 23/05/2017 00:00:00
Autor: Sílvio Coelho Neto
CONCEDE COMENDA ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS TURINI AO SRº EDGARD MALHEIROS LOUZADA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 37  Projeto de Decreto Legislativo N° 103 /2017
Nº Processo: 56615/2017
Data: 23/05/2017 00:00:00
Autor: Sílvio Coelho Neto
CONCEDE COMENDA ANTÔNIO PIMENTEL DE JESUS AO SR ROMÁRIO CARDOZO

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 38  Projeto de Decreto Legislativo N° 104 /2017
Nº Processo: 56616/2017
Data: 23/05/2017 00:00:00
Autor: Sílvio Coelho Neto
CONCEDE COMENDA BAPTISTINHA AO SR ELIAS DE CARVALHO SOARES

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 39  Projeto de Decreto Legislativo N° 105 /2017
Nº Processo: 56625/2017
Data: 23/05/2017 00:00:00
Autor: Edison Valentim Fassarella
CONCEDE COMENDA BATISTINHA AO DRº DJAILSON MARTINS ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação: