PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa

Sessão:27 Realizada em: 27/08/2019 Legislatura: 31 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Ordinária N° 94 /2019 Nº Processo: 89477/2019 Data: 01/08/2019 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7475, DE 19 DE JUNHO DE 2017, QUE REESTRUTURA O SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei Ordinária N° 96 /2019 Nº Processo: 89485/2019 Data: 02/08/2019 00:00:00 Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, O "DIA MUNICIPAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Requerimento de Vereador N° 1313 /2019 Nº Processo: 90345/2019 Data: 20/08/2019 00:00:00 Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca) REQUER QUE SEJA SUBMETIDA À SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27/08/19, A ENTREGA DO TÍTULO "HOMENAGEM ESPECIAL" AO SR. ROGÉLIO PEGORETTI CAETANO AMORIM. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Requerimento de Vereador N° 1314 /2019 Nº Processo: 90346/2019 Data: 20/08/2019 00:00:00 Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca) REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À VIAÇÃO FLECHA BRANCA-CONSÓRCIO NOVO TRANS, PELA PREMIAÇÃO QUALIAR ATRAVÉS DA FEDERAÇÃO DOS TRANSPORTES DO ESPÍRITO SANTO, POR ATINGIR METAS DE REDUÇÃO DE EMISSÃO DE POLUENTES NA ATMOSFERA PELO PROGRAMA "DESPOLUIR". Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 Requerimento de Vereador N° 1315 /2019 Nº Processo: 90513/2019 Data: 22/08/2019 00:00:00 Autor: Alexon Soares Cipriano REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS MEMBROS DA LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE E LUZ, PELA DATA DE 20/08, EM QUE SE COMEMORA O DIA DO MAÇOM. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 Requerimento de Vereador N° 1316 /2019 Nº Processo: 90514/2019 Data: 22/08/2019 00:00:00 Autor: Alexon Soares Cipriano REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS MEMBROS DA LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE UNIVERSAL, PELA DATA DE 20/08, EM QUE SE COMEMORA O DIA DO MAÇOM. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 Requerimento de Vereador N° 1317 /2019 Nº Processo: 90515/2019 Data: 22/08/2019 00:00:00 Autor: Alexon Soares Cipriano REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS MEMBROS DA LOJA MAÇÔNICA MENSAGEIROS DA PAZ 23, PELA DATA DE 20/08, EM QUE SE COMEMORA O DIA DO MAÇOM. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 Requerimento de Vereador N° 1318 /2019 Nº Processo: 90522/2019 Data: 22/08/2019 00:00:00 Autor: Edison Valentim Fassarella REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. RUI CORDEIRO MORAES. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 9 Requerimento de Vereador N° 1319 /2019 Nº Processo: 90539/2019 Data: 23/08/2019 00:00:00 Autor: Alexandre Bastos Rodrigues REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, AO SR. RAMOM LAMBRANHO, RECÉM-EMPOSSADO VEREADOR PELO PMN NA CIDADE DE CASTELO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 10 Requerimento de Vereador N° 1320 /2019 Nº Processo: 90571/2019 Data: 26/08/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. GILSON MOURA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 11 Requerimento de Vereador N° 1321 /2019 Nº Processo: 90572/2019 Data: 26/08/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A DROGARIA PACHEGO PELA SEMANA DO CLIENTE. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 12 Requerimento de Vereador N° 1322 /2019 Nº Processo: 90573/2019 Data: 26/08/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À LOJA BAREZY PELA SEMANA DO CLIENTE. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 13 Requerimento de Vereador N° 1323 /2019 Nº Processo: 90574/2019 Data: 26/08/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À INDUS CORP. PELA SEMANA DO CLIENTE. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 14 Requerimento de Vereador N° 1324 /2019 Nº Processo: 90575/2019 Data: 26/08/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À ÓTICAS DINIZ PELA SEMANA DO CLIENTE. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 15 Requerimento de Vereador N° 1325 /2019 Nº Processo: 90576/2019 Data: 26/08/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À NOVA FÓRMULA PELA SEMANA DO CLIENTE. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 16 Requerimento de Vereador N° 1326 /2019 Nº Processo: 90577/2019 Data: 26/08/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À ÓTICAS CAROL PELA SEMANA DO CLIENTE. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 17 Requerimento de Vereador N° 1327 /2019 Nº Processo: 90578/2019 Data: 26/08/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À FARMÁCIA ALQUIMIA PELA SEMANA DO CLIENTE. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 18 Requerimento de Vereador N° 1328 /2019 Nº Processo: 90579/2019 Data: 26/08/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À DROGASIL PELA SEMANA DO CLIENTE. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 19 Requerimento de Vereador N° 1329 /2019 Nº Processo: 90580/2019 Data: 26/08/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À ELMO CALÇADOS PELA SEMANA DO CLIENTE. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 20 Requerimento de Vereador N° 1330 /2019 Nº Processo: 90581/2019 Data: 26/08/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SONHO DOS PÉS PELA SEMANA DO CLIENTE. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 21 Requerimento de Vereador N° 1331 /2019 Nº Processo: 90582/2019 Data: 26/08/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À VAREJÃO DOS TECIDOS PELA SEMANA DO CLIENTE. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 22 Requerimento de Vereador N° 1332 /2019 Nº Processo: 90583/2019 Data: 26/08/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À ÓTICAS MASTER PELA SEMANA DO CLIENTE. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 23 Requerimento de Vereador N° 1333 /2019 Nº Processo: 90584/2019 Data: 26/08/2019 00:00:00 Autor: Rodrigo Sandi REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À DIVAN MÓVEIS PELA SEMANA DO CLIENTE. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 24 Requerimento de Vereador N° 1334 /2019 Nº Processo: 90585/2019 Data: 26/08/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À HERING STORE PELA SEMANA DO CLIENTE. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 25 Requerimento de Vereador N° 1335 /2019 Nº Processo: 90586/2019 Data: 26/08/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À PELA SEMANA DO CLIENTE. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 26 Requerimento de Vereador N° 1336 /2019 Nº Processo: 90587/2019 Data: 26/08/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À PÉROLA PETITE PELA SEMANA DO CLIENTE. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 27 Requerimento de Vereador N° 1337 /2019 Nº Processo: 90588/2019 Data: 26/08/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À RICARDO ELETRO PELA SEMANA DO CLIENTE. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 28 Requerimento de Vereador N° 1338 /2019 Nº Processo: 90589/2019 Data: 26/08/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SCARPA BELLA PELA SEMANA DO CLIENTE. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 29 Requerimento de Vereador N° 1339 /2019 Nº Processo: 90590/2019 Data: 26/08/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À ITAPUÃ CALÇADOS PELA SEMANA DO CLIENTE. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 30 Requerimento de Vereador N° 1340 /2019 Nº Processo: 90591/2019 Data: 26/08/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SHOPPING CACHOEIRO PELA SEMANA DO CLIENTE. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 31 Requerimento de Vereador N° 1341 /2019 Nº Processo: 90592/2019 Data: 26/08/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À LOJA ADCOS PELA SEMANA DO CLIENTE. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 32 Requerimento de Vereador N° 1342 /2019 Nº Processo: 90593/2019 Data: 26/08/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À LOJA MERCADÃO MODA PELA SEMANA DO CLIENTE. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 33 Requerimento de Vereador N° 1343 /2019 Nº Processo: 90594/2019 Data: 26/08/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À ARMARINHO LUIZA PELA SEMANA DO CLIENTE. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 34 Requerimento de Vereador N° 1344 /2019 Nº Processo: 90595/2019 Data: 26/08/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À COLCHÕES ORTOBOM PELA SEMANA DO CLIENTE. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 35 Requerimento de Vereador N° 1345 /2019 Nº Processo: 90596/2019 Data: 26/08/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À O BOTICÁRIO PELA SEMANA DO CLIENTE. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 36 Requerimento de Vereador N° 1346 /2019 Nº Processo: 90597/2019 Data: 26/08/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À LOJA VIVO PELA SEMANA DO CLIENTE. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 37 Requerimento de Vereador N° 1347 /2019 Nº Processo: 90598/2019 Data: 26/08/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À PIRULITO ONE STORE PELA SEMANA DO CLIENTE. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 38 Requerimento de Vereador N° 1348 /2019 Nº Processo: 90599/2019 Data: 26/08/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À MAHOGANY PELA SEMANA DO CLIENTE. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 39 Requerimento de Vereador N° 1349 /2019 Nº Processo: 90600/2019 Data: 26/08/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À THOMAZ ELETÔNICA PELA SEMANA DO CLIENTE. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 40 Requerimento de Vereador N° 1350 /2019 Nº Processo: 90601/2019 Data: 26/08/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À TACO CACHOEIRO PELA SEMANA DO CLIENTE. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 41 Requerimento de Vereador N° 1351 /2019 Nº Processo: 90602/2019 Data: 26/08/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À BRILHO DE NOIVAS PELA SEMANA DO CLIENTE. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 42 Requerimento de Vereador N° 1352 /2019 Nº Processo: 90603/2019 Data: 26/08/2019 00:00:00 Autor: Sílvio Coelho Neto REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À DOCE LAR PELA SEMANA DO CLIENTE. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 43 Requerimento de Vereador N° 1353 /2019 Nº Processo: 90626/2019 Data: 26/08/2019 00:00:00 Autor: Alexon Soares Cipriano REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, JOSÉ SANTIAGO DE LIMA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 44 Requerimento de Vereador N° 1354 /2019 Nº Processo: 90632/2019 Data: 26/08/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR EDSON ANDRÉ, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 28 DE AGOSTO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 45 Requerimento de Vereador N° 1355 /2019 Nº Processo: 90633/2019 Data: 26/08/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 23 DE AGOSTO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 46 Requerimento de Vereador N° 1356 /2019 Nº Processo: 90634/2019 Data: 26/08/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR JOSUÉ BATISTA DA SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 27 DE AGOSTO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 47 Requerimento de Vereador N° 1357 /2019 Nº Processo: 90635/2019 Data: 26/08/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GUILHERME MARETO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 27 DE AGOSTO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 48 Requerimento de Vereador N° 1358 /2019 Nº Processo: 90636/2019 Data: 26/08/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JANILSON PIRES (MC COLOMBIANO), PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 30 DE AGOSTO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 49 Requerimento de Vereador N° 1359 /2019 Nº Processo: 90637/2019 Data: 26/08/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. SALVADOR NATALÍCIO DA SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 22 DE AGOSTO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 50 Requerimento de Vereador N° 1360 /2019 Nº Processo: 90638/2019 Data: 26/08/2019 00:00:00 Autor: Delandi Pereira Macedo REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR ISAIAS FLORIO RAMOS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 20 DE AGOSTO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 51 Requerimento de Vereador N° 1361 /2019 Nº Processo: 90646/2019 Data: 27/08/2019 00:00:00 Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube) REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, INFORMAÇÕES SOBRE O USO EXCLUSIVO DA QUADRA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA POR PARTE DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CAROLINA PASSOS GAIGHER. QUAL A DOCUMENTAÇÃO EXISTENTE QUE DÁ O USO EXCLUSIVO DA QUADRA À REFERIDA ESCOLA (COM EXIGÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO MESMO); QUAL O MOTIVO DESSA SECRETARIA PARA PERMITIR QUE UMA ESCOLA ESTADUAL SEJA A ÚNICA A UTILIZAR UM ESPAÇO DE LAZER PÚBLICO, IMPEDINDO ASSIM, QUE MORADORES DO BAIRRO UTILIZEM DO ESPAÇO; CASO A QUADRA ESPORTIVA EM QUESTÃO TENHA SIDO DOADA AO ESTADO POR PARTE DO MUNICÍPIO, QUAL A PREVISÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA QUADRA PARA ATENDER O BAIRRO, E SE A MESMA FOI DOADA, EXIGE CÓPIA DE TAL DOCUMENTAÇÃO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 52 Requerimento de Vereador N° 1362 /2019 Nº Processo: 90647/2019 Data: 27/08/2019 00:00:00 Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube) REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, INFORMAÇÕES SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI REFERENTE A FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EFETUADOS PELA CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA EM VIA PÚBLICA. QUAL A DATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE FAZIA VALER A FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EFETUADOS PELA CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA EM VIA PÚBLICA; QUAL A DATA DA PUBLICAÇÃO DA REVOGAÇÃO DA REFERIDA LEI ACIMA MENCIONADA E QUAL O MOTIVO DESTA REVOGAÇÃO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 53 Requerimento de Vereador N° 1363 /2019 Nº Processo: 90648/2019 Data: 27/08/2019 00:00:00 Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube) REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE QUE ATENDE OS BAIRROS NOSSA SENHORA DA PENHA E SANTA HELENA. QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESSA SECRETARIA TOMARÁ EM RELAÇÃO À FALTA DE ACESSIBILIDADE DA REFERIDA UNIDADE DE SAÚDE PARA PESSOAS CADEIRANTE E QUE POSSUEM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA FÍSICA; SE EXISTE A POSSIBILIDADE DA UNIDADE DE SAÚDE IR PARA UM IMÓVEL MAIS ADEQUADO; QUAL A PREVISÃO DE AUMENTO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, COMO MÉDICOS DA FAMÍLIA E ENFERMEIROS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 54 Requerimento de Vereador N° 1364 /2019 Nº Processo: 90649/2019 Data: 27/08/2019 00:00:00 Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube) REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE (BOVINOS, MUARES, SININOS E EQUINOS) POR PARTE DO CCZ. - EM RELAÇÃO A ANIMAIS DE GRANDE PORTE, QUE SÃO COLOCADOS EM TERRENOS PARTICULARES E PÚBLICOS PARA PASTAREM, O CCZ QUANDO ACIONADO NESTES CASOS PARA RECOLHIMENTO DO ANIMAL, INFORMA QUE PELO FATO DO ANIMAL NÃO ESTAR EM VIA PÚBLICA NÃO PODE SER RECOLHIDO. QUAL O PROCEDIMENTO QUE O CCZ PODE EFETUAR EM CASOS COMO ESTES; - QUAL A LEI MUNICIPAL QUE TRATA DO RECOLHIMENTO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO; - ESSA SECRETARIA TEM INTERESSE QUE ESTA CASA DE LEIS, ATRAVÉS DESTE VEREADOR SUSCRITO, REALIZE ALGUM PROCEDIMENTO REGIMENTAL PARA A MELHOR EXECUÇÃO DESTA LEI. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 55 Requerimento de Vereador N° 1365 /2019 Nº Processo: 90659/2019 Data: 27/08/2019 00:00:00 Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa REQUER INFORMAÇÃO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER: O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS DO PROJETO DO ESPAÇO ONDE ERA GINÁSIO DO ALTO MONTE CRISTO. CASO ESTEJA PRONTO, QUE ENVIE UMA CÓPIA DO PROJETO (PLANTA) DA REFORMA, SE NÃO TEM, QUE SE FAÇA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 56 Requerimento de Vereador N° 1367 /2019 Nº Processo: 90667/2019 Data: 27/08/2019 00:00:00 Autor: Diogo Pereira Lube (Professor Diogo Lube) REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE GERENCIAMENTO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS. - QUANTOS CEMITÉRIOS EXISTEM NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO, CONTABILIZANDO SEDE E DISTRITOS; - QUAL A MÉDIA DE QUANTITATIVO DE TÚMULOS DE CADA CEMITÉRIO DENTRO DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS); - EXISTE MAPA DE TÚMULOS DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, SE SIM, QUAL A DISPONIBILIDADE DE ACESSO DOS MESMOS; EXISTE ALGUM CEMITÉRIO COM LOTAÇÃO MÁXIMA NO MUNICÍPIO; - QUAL A LEI BASE QUE REGULAMENTA OS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS; - SABENDO-SE QUE EM CEMITÉRIOS DISTRITAIS EXISTE "TAXA DE MANUTENÇÃO", QUAL O EMBASAMENTO PARA A COBRANÇA DESSA TAXA? - TAL MEDIDA É EMPREGADA NOS CEMITÉRIOS DA SEDE DO MUNICÍPIO? Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 57 Requerimento de Vereador N° 1368 /2019 Nº Processo: 90679/2019 Data: 27/08/2019 00:00:00 Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan) REQUER INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: REFERENTE A ESCOLA MUNICIPAL PLURIDOCENTE TIJUCA, LOCALIZADA NA TIJUCA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. - QUANTOS ALUNOS ESTÃO MATRICULADOS, NO TURNO MATUTINO E VESPERTINO, NA REFERIDA ESCOLA; - QUAL O LOCAL QUE AS CRIANÇAS DESENVOLVEM AS ATIVIDADES RECREATIVAS E A DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA; - POR QUE A ESCOLA NÃO UTILIZA O CAMPO DE FUTEBOL PARA AS ATIVIDADES RECREATIVAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 58 Requerimento de Vereador N° 1369 /2019 Nº Processo: 90680/2019 Data: 27/08/2019 00:00:00 Autor: Alexandre Valdo Maitan (Maitan) REQUER INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO ACIDENTE OCORRIDO COM UM ALUNO NA ESCOLA MUNICIPAL PLURIDOCENTE TIJUCA, LOCALIZADA NA TIJUCA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. - QUEIRA DESCREVER EM QUAIS CIRCUNSTÂNCIAS OCORREU O ACIDENTE, RELATANDO O DIA, HORÁRIO E COMO TERIA OCORRIDO; - O ALUNO TEVE QUE FICAR AFASTADO DAS AULAS EM RAZÃO DA GRAVIDADE DO ACIDENTE? SE A RESPOSTA FOR POSITIVA, POR QUANTOS DIAS? - O MUNICÍPIO ESTÁ PRESTANDO ASSISTÊNCIA AO ALUNO?. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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