CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:12 Realizada em: 17/10/2017 Legislatura: 31 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 110 /2017
Nº Processo: 61983/2017
Data: 10/10/2017 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO E/OU AUXÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 111 /2017
Nº Processo: 62083/2017
Data: 16/10/2017 00:00:00
Autor: Paulo Sérgio de Almeida (Paulinho Careca)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DA RUA EDUARDO DA SILVA SANTANA NO BAIRRO ABELARDO MACHADO, PARA RUA JAIK DE OLIVEIRA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 112 /2017
Nº Processo: 62129/2017
Data: 17/10/2017 00:00:00
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 113 /2017
Nº Processo: 62130/2017
Data: 17/10/2017 00:00:00
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira)
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DESEMBARQUE DE MULHERES E IDOSOS FORA DA PARADA DE ÔNIBUS, EM PERÍODO NOTURNO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 114 /2017
Nº Processo: 62131/2017
Data: 17/10/2017 00:00:00
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira)
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS NO MUNICÍPIO A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 324 /2017
Nº Processo: 61985/2017
Data: 11/10/2017 00:00:00
Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom)
CONCEDE TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 325 /2017
Nº Processo: 61986/2017
Data: 11/10/2017 00:00:00
Autor: Élio Carlos Silva de Miranda
CONCEDE TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SRª. NORMA DA SILVA COSTA DOS SANTOS).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 326 /2017
Nº Processo: 62079/2017
Data: 16/10/2017 00:00:00
Autor: Rodrigo Sandi
CONCEDE O TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SRª. DENISE MARÇAL KOPPE).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 327 /2017
Nº Processo: 62080/2017
Data: 16/10/2017 00:00:00
Autor: Dário Silveira Filho
CONCEDE O TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SRª. MARIA CRISTINA FERNANDES).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 328 /2017
Nº Processo: 62081/2017
Data: 16/10/2017 00:00:00
Autor: Dário Silveira Filho
CONCEDE O TÍTULO DE PROFESSOR CACHOEIRENSE DAVID ALBERTO LÓSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. PABLO ARAUJO BATISTA).

Fase:
Ação:
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Observação:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 329 /2017
Nº Processo: 62082/2017
Data: 16/10/2017 00:00:00
Autor: Dário Silveira Filho
CONCEDE A COMENDA ARILDO VALADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO JOVEM VINÍCIUS DE SOUZA OLIMPIO).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 330 /2017
Nº Processo: 62127/2017
Data: 17/10/2017 00:00:00
Autor: Sílvio Coelho Neto
CONCEDE COMENDA NICOLAU DEPES AO JOSÉ LUIZ ALVES LIMA.

Fase:
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Ordem: 13  Projeto de Decreto Legislativo N° 331 /2017
Nº Processo: 62128/2017
Data: 17/10/2017 00:00:00
Autor: Sílvio Coelho Neto
CONCEDE TÍTULO DE PROFESSOR CACHOEIRENSE DAVID ALBERTO LÓSS AO PROFESSOR REGINALDO FERRARI LOUZADA.

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