CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:17 Realizada em: 05/06/2012 Legislatura: 29 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 460 /2012
Nº Processo: 2187/2012
Data: 29/05/2012 00:00:00
Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom)
INDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS QUE SEJA REALIZADO CAPINA E VARRIÇÃO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA RICA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 461 /2012
Nº Processo: 2188/2012
Data: 29/05/2012 00:00:00
Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom)
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DOS GELOS BAIANO E ORGANIZAÇÃO DOS CONES, NA ENTRADA DO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 462 /2012
Nº Processo: 2189/2012
Data: 29/05/2012 00:00:00
Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom)
INDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS QUE SEJA REALIZADO PODAS EM ÁRVORES EM VOLTA DA ESCOLA ANÍSIO RAMOS

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 463 /2012
Nº Processo: 2190/2012
Data: 29/05/2012 00:00:00
Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom)
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO REPOSIÇÃO DE TACHÕES EM FRENTE A ESCOLA CUE NA VILA RICA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 464 /2012
Nº Processo: 2193/2012
Data: 29/05/2012 00:00:00
Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom)
INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A FOZ DO BRASIL COM FIM DE CONSEGUIR REDE DE ESGOTO PARA O LOTEAMENTO PÔR DO SOL NO BAIRRO AEROPORTO

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 465 /2012
Nº Processo: 2194/2012
Data: 29/05/2012 00:00:00
Autor: David Alberto Lóss
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA DRENAGEM COM MANILHAS E NIVELAMENTO DA RUA PROJETADA CONHECIDA COMO RUA DO BAR DO PICA PAU, NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DOS MONOS, SÃO BENTO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 466 /2012
Nº Processo: 2195/2012
Data: 29/05/2012 00:00:00
Autor: Gildo Abreu
QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE 1 BRAÇO DE LUZ COM AS DEVIDAS LAMPADAS PARA ILUMINAÇÃO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 467 /2012
Nº Processo: 2206/2012
Data: 30/05/2012 00:00:00
Autor: Júlio Cesar Ferrari Ceccote
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO LIMPEZA NA RUA LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA ATÉ NO ITABIRA BAIRO SÃO LUIZ GONZAGA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 468 /2012
Nº Processo: 2207/2012
Data: 30/05/2012 00:00:00
Autor: Marcos Salles Coelho
QUE SEJA PROVIDENCIADO A ILUMINAÇÃO DA PASSARELA DA PONTE DE FERRO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 469 /2012
Nº Processo: 2254/2012
Data: 31/05/2012 00:00:00
Autor: Gildo Abreu
INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA LUCIANA BRAGA MACHADO ENTRE OS Nº 80 A 105 NO BAIRRO ABELARDO MACHADO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 470 /2012
Nº Processo: 2295/2012
Data: 04/06/2012 00:00:00
Autor: Luis Guimarães de Oliveira
SOLICITA A REFORMA DA RUA JOÃO PANCINI, PROXIMO A CASA DE Nº 35 NO BAIRRO BOA VISTA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 471 /2012
Nº Processo: 2255/2012
Data: 31/05/2012 00:00:00
Autor: Gildo Abreu
INDICA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZAS, PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA AUGUSTO GONÇALVES ALVES NO BAIRRO VILA RICA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 472 /2012
Nº Processo: 2308/2012
Data: 05/06/2012 00:00:00
Autor: Tenente Moulon
INDICA LIMPEZA NA RUA MARCOLINO DE NOVAES, VILA RICA ( SUBIDA DO CHALÉ, PRIMEIRA RUA A DIREITA - EM FRENTE AO BAR DA GEIZA).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 473 /2012
Nº Processo: 2309/2012
Data: 05/06/2012 00:00:00
Autor: Tenente Moulon
INDICA LIMPEZA NA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA ADÃO MATIELO, DISTRITO DE GIRONDA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDENCIA DO SR. AGOSTINHO CASSIANO E DO SR. JURANDIR MATIELO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 474 /2012
Nº Processo: 2310/2012
Data: 05/06/2012 00:00:00
Autor: Tenente Moulon
INDICA PROVIDENCIAMENTO ATRAVE´S DO DER-ES A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRONICA PROVIDOS DE SISTEMAS DE REGISTRADORES DE VELOCIDADE E DE IMAGEM, SEMAFOROS E REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA ES 488, PROXIMO AO TREVO DE SANTA ROSA E LIMPEZA DAS MARGENS DA VIA, TENDO EM VISTA, QUE EM ALGUNS TRECHOS, A VEGETAÇÃO ESTA INVADINDO A PISTA E DIFICULTANDO A VISIBILIDADE DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO, CONFORME DOSTOS EM ANEXO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Requerimento de Vereador N° 218 /2012
Nº Processo: 2192/2012
Data: 29/05/2012 00:00:00
Autor: Júlio Cesar Ferrari Ceccote
REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA PRICILA DA CUNHA BUZATTO

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Requerimento de Vereador N° 219 /2012
Nº Processo: 2270/2012
Data: 01/06/2012 00:00:00
Autor: José Carlos Amaral
QUE SEJA RESERVADO O PLENARIO ELIAS MOISES DA CAMARA MUNICIPAL NO DIA 13 DE JUNHO DE 2012 A PARTIR DAS 18:00 PARA REALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO PARTIDARIA DO DEM DE CACH. DE ITAP.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Requerimento de Vereador N° 220 /2012
Nº Processo: 2306/2012
Data: 04/06/2012 00:00:00
Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom)
REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A DRAª CAROLINA ULTRAMAR SANTANA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Projeto de Lei Ordinária N° 98 /2012
Nº Processo: 2196/2012
Data: 29/05/2012 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4009, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Projeto de Lei Ordinária N° 99 /2012
Nº Processo: 2253/2012
Data: 30/05/2012 00:00:00
Autor:
DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTENCIA AOS CONDENADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Projeto de Lei Ordinária N° 100 /2012
Nº Processo: 2244/2012
Data: 31/05/2012 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 2º DA LEI Nº 6434, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE TRATA DO MEMORIAL DESCRITIVO DA DELIMITAÇÃO DOS BAIRROS DO DISTRITO SEDE DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Projeto de Lei Ordinária N° 101 /2012
Nº Processo: 2275/2012
Data: 01/06/2012 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM ENTIDADE PROJETO NOSSA CRIANÇA, PARA TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Projeto de Lei Ordinária N° 102 /2012
Nº Processo: 2277/2012
Data: 01/06/2012 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Projeto de Lei Ordinária N° 103 /2012
Nº Processo: 2305/2012
Data: 04/06/2012 00:00:00
Autor: Leonardo Pacheco Pontes
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.898/2006.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Projeto de Decreto Legislativo N° 81 /2012
Nº Processo: 2287/2012
Data: 04/06/2012 00:00:00
Autor: Wilson Dillem dos Santos
CONCEDE COMENDA IGNEZ MASSAD COLA A SRA. DILMA MARIA DA ROCHA ALVES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Projeto de Decreto Legislativo N° 82 /2012
Nº Processo: 2291/2012
Data: 04/06/2012 00:00:00
Autor: José Carlos Amaral
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS AO DOM DARIO CAMPOS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Projeto de Decreto Legislativo N° 83 /2012
Nº Processo: 2292/2012
Data: 04/06/2012 00:00:00
Autor: José Carlos Amaral
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS AO PADRE THIAGO DA SILVA VARGAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Projeto de Decreto Legislativo N° 84 /2012
Nº Processo: 2293/2012
Data: 04/06/2012 00:00:00
Autor: Luis Guimarães de Oliveira
CONCEDE TITULO DE EMPRESARIO DO ANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - SRA. MARIA AMÉLIA SPEROTO LIMA

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Projeto de Decreto Legislativo N° 85 /2012
Nº Processo: 2294/2012
Data: 04/06/2012 00:00:00
Autor: Luis Guimarães de Oliveira
CONCEDE COMENDA IGNEZ MASSAD COLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - SENADOR MAGNO PEREIRA MALTA

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Projeto de Decreto Legislativo N° 86 /2012
Nº Processo: 2299/2012
Data: 04/06/2012 00:00:00
Autor: Luis Guimarães de Oliveira
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE AO DR. MARCUS VINICIUS PINHEIRO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Projeto de Decreto Legislativo N° 87 /2012
Nº Processo: 2301/2012
Data: 04/06/2012 00:00:00
Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom)
CONCEDE TÍTULO DE

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Projeto de Decreto Legislativo N° 88 /2012
Nº Processo: 2302/2012
Data: 04/06/2012 00:00:00
Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - MAX DE ALMEIDA JANAUE

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Projeto de Decreto Legislativo N° 89 /2012
Nº Processo: 2303/2012
Data: 04/06/2012 00:00:00
Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom)
CONCEDE TÍTULO DE EMPRESÁRIO DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - WALTEMAR BARCELOS FERNANDES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 34  Requerimento de Vereador N° 221 /2012
Nº Processo: 2311/2012
Data: 05/06/2012 00:00:00
Autor: Tenente Moulon
REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENARIO, SEJAM CONVIDADAS AS AUTORIDADES, ABAIXO LISTADAS, OU SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, PARA COMPARECEREM A SESSÃO EXTRAORDINARIA QUE SE REALIZARA NO DIA 18 DE JUNHO DE 2012, AS 14:00, NESTA CASA LEGISLATIVA, ONDE TRATAREMOS DE ASSUNTOS REFERENTES A SEGURANÇA PUBLICA E AO TRANSITO DO NOSSO MUNICIPIO. SECRETARIO DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO SR. HENRIQUE GEAQUINTO HEKENHOFF, COMANDANTE DO 9º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DO ES TEN. CEL. RUY GUEDES BARBOSA JUNIOR E O DIRETOR DO DETRAN/ES SR. FABIO HENRIQUE PINA NILSEN.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 35  Requerimento de Vereador N° 222 /2012
Nº Processo: 2312/2012
Data: 05/06/2012 00:00:00
Autor: Tenente Moulon
REQUER QUE APOS OUVIDO O PLENARIO, A SESSÃO ANTERIORMENTE DESIGNADA PARA O DIA 11 DE JUNHO DE 2012 SEJA ADIADA PARA O DIA 18 DE JUNHO DE 2012 AS 14:00 HORAS, TENDO EM VISTA O FATO DO FERIADO PROLONGADO E A NECESSIDADE DE CONVIDAR ALGUMAS AUTORIDADES PARA A REFERIDA SESSÃO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 36  Requerimento de Vereador N° 223 /2012
Nº Processo: 2313/2012
Data: 05/06/2012 00:00:00
Autor: Tenente Moulon
REQUER QUE SEJA CONVOCADO O ILMO. SR. SECRETARIO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, SR. GUILHERME TOMPSON DE MENDONÇA, PARA COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINARIA QUE SE REALIZARA NO DIA 18 DE JUNHO DE 2012, AS 14:00, NESTA CASA LEGISLATIVA, ONDE TRATAREMOS DE ASSUNTOS REFERENTES A SEGURANÇA PUBLICA E AO TRANSITO DO NOSSO MUNICIPIO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 37  Indicação N° 475 /2012
Nº Processo: 2315/2012
Data: 05/06/2012 00:00:00
Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom)
INDICA QUE SOLICITE DO ORGÃO COMPETENTE SEJA REALIZADO CONSTRUIDO QUEBRA MOLAS PROXIMO AO LAR BEM VIVER NA RUA: MOREIRA NO BAIRRO CORONEL BORGES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 38  Projeto de Decreto Legislativo N° 91 /2012
Nº Processo: 2321/2012
Data: 05/06/2012 00:00:00
Autor: Brás Zagotto (Bras é Bom)
CONCEDE COMENDA DE 'IGNEZ MASSDA COLA' DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - OSMAR RIBEIRO ROSA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 39  Indicação N° 476 /2012
Nº Processo: 2322/2012
Data: 05/06/2012 00:00:00
Autor: José Carlos Amaral
INDICA QUE SEJA PROVIDENCIADO LIMPEZA PARA O CEMITÉRIO DO BAIRRO AEROPORTO URGENTEMENTE.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 40  Indicação N° 477 /2012
Nº Processo: 2323/2012
Data: 05/06/2012 00:00:00
Autor: José Carlos Amaral
INDICA QUE SEJA PROVIDENCIADO LIMPEZA EM VOLTA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BOA VISTA (AEROPORTO).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 41  Indicação N° 478 /2012
Nº Processo: 2324/2012
Data: 05/06/2012 00:00:00
Autor: José Carlos Amaral
INDICA QUE SEJA PROVIDENCIADO LIMPEZA DO CÓRREGO DA REGIÃO DO BAIRRO AEROPORTO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 42  Indicação N° 479 /2012
Nº Processo: 2325/2012
Data: 05/06/2012 00:00:00
Autor: José Carlos Amaral
INDICA QUE SEJA PROVIDENCIADO A ADEQUAÇÃO DA VOLTA DA ROTA DO ONIBUS DA VIAÇÃO FLECHA BRANCA POR ALGUMAS RUAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 43  Indicação N° 480 /2012
Nº Processo: 2327/2012
Data: 05/06/2012 00:00:00
Autor: Júlio Cesar Ferrari Ceccote
INDICA QUE SEJA REALIZADO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA OLHO D`AGUA NO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 44  Indicação N° 481 /2012
Nº Processo: 2329/2012
Data: 05/06/2012 00:00:00
Autor: Júlio Cesar Ferrari Ceccote
INDICA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA CORGO ALTO NO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 45  Indicação N° 482 /2012
Nº Processo: 2330/2012
Data: 05/06/2012 00:00:00
Autor: Júlio Cesar Ferrari Ceccote
INDICA QUE SEJA FEITA O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA DE SANTA CLARA NO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 46  Indicação N° 483 /2012
Nº Processo: 2331/2012
Data: 05/06/2012 00:00:00
Autor: Júlio Cesar Ferrari Ceccote
INDICA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA MONTE LIBANO

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação: