| Recebimento: 06/08/2026 10:33:58 |
Fase: Emitir Parecer da Comissão |
Setor:Comissões Permanentes |
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Tempo gasto: 4 dias, 9 horas, 8 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 15/07/2026 11:26:47 |
Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/07/2026 11:29:20 |
Ação: Discutido e encaminhado a outra Comissão
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Após 1ª Discussão, encaminhado a Comissão Saúde e Saneamento Básico e Comissão de Educação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/07/2026 09:00:26 |
Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 15/07/2026 11:26:47 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 6 dias, 2 horas, 26 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 14 de JULHO de 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/06/2026 11:09:57 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO) |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 23/06/2026 09:14:49 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 19 dias, 22 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 89/2026 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Saúde e Saneamento Básico e Comissão de Educação
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 104/2026 - Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Ordinária nº89/2026
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| Recebimento: 02/06/2026 18:18:44 |
Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/06/2026 18:56:40 |
Ação: Lido no Expediente
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Tempo gasto: 37 minutos
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Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/06/2026 14:38:42 |
Fase: Incluir no Expediente (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 02/06/2026 14:39:47 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na Sessão ordinária de 02 de junho de 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/06/2026 11:16:32 |
Fase: Protocolar Proposição- PLO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 02/06/2026 11:16:33 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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