PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 71/2024

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Data de apresentação 19/08/2024 14:55:26

N° Processo 16960/2024

N° Protocolo 17206/2024

ID 217966

Ementa

Fica denominado como Beco Carmem do Rosário Santos Antunes, o Beco Público 2, que se inicia na Rua Álvaro Crisóstomo de Vargas, sendo seu término sem saída, no Bairro Aeroporto, conforme mapa em anexo do logradouro, no Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES.

Autoria

Brás Zagotto (Bras é Bom);

Situação

Arquivado

Documentos do processo

Resposta de Requerimento de Informação
Certidão de Óbito da Sra. Carmem do Rosário Santos Antunes

Histórico da Tramitação _{106 Dia(s), 19 horas, 19 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Arquivado	Setor:Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/12/2024 10:14:43	Fase: Para Arquivamento	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 04/12/2024 10:14:56	Ação: Arquivamento


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/11/2024 14:11:18	Fase: Para Ciência da Promulgação	Setor:Gabinete do Prefeito Municipal
Envio: 28/11/2024 14:12:28	Ação: Dado ciência
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Ciente da Promulgação da(s) Lei(s) nº 8145/2024. Encaminho à Câmara Municipal para o encerramento do processo legislativo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/11/2024 09:52:16	Fase: Promulgar Lei Ordinária e Publicar no DOM (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 28/11/2024 09:50:25	Ação: Lei Promulgada e Publicada
Tempo gasto: 8 dias, 23 horas, 58 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 8145/2024 promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim em 14 de novembro de 2024, e Publicada no Diário Oficial do Município nº 7187 de 25 de novembro de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no Diário Oficial 7187/2024 - Publicação da Lei Municipal Nº 8145/2024 Ofício ao Prefeito Municipal 65/2024 - OFÍCIO ENCAMINHANDO CÓPIA DE NÚMERO DE LEI Lei Ordinária Municipal 8145/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 8145/2024 PROMULGADA POR ESTA CASA DE LEIS

Recebimento: 14/11/2024 18:19:02	Fase: Enviar numeração de Lei	Setor:Gabinete do Prefeito Municipal
Envio: 14/11/2024 18:20:39	Ação: Numeração enviada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Comunicamos que poderá ser utilizado o número 8145, com data de 14 de novembro de 2024, para promulgação referido Projeto de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/10/2024 08:48:10	Fase: Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 14/11/2024 10:22:28	Ação: Não Sancionado
Tempo gasto: 16 dias, 1 hora, 34 minutos
Complemento da Ação: Após decorrido o prazo regimental, encaminho ao Executivo o Ofício/CM nº 64/2024 (em anexo) para envio de numeração de Lei, a ser promulgada pela Câmara Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício ao Prefeito Municipal 64/2024 - OFÍCIO ENCAMINHANDO PEDIDO DE NUMERO DE LEI PARA PROMULGAÇÃO DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 71/2024 - EDIL BRÁS ZAGOTTO

Recebimento: 27/09/2024 11:40:44	Fase: Para Redação Final (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 22/10/2024 09:04:39	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado ao Executivo (PLO Vereador)
Tempo gasto: 24 dias, 21 horas, 23 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei encaminhado ao Executivo Municipal em 24 de setembro de 2024 através do Ofício CM/Nº 50/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo de Lei 71/2024 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO DE LEI Nº 71/2024 - EDIL BRÁS ZAGOTTO Ofício ao Prefeito Municipal 50/2024 - OFÍCIO ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 71/2024 - BRÁS ZAGOTTO

Recebimento: 17/09/2024 16:43:08	Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 17/09/2024 16:45:40	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade de votos na sessão ordinária do dia 17 de setembro de 2024. Encaminhada para elaborar redação final.VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM); (Leo Camargo: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: SIM); (Marcelinho Fávero: SIM); (Mestre Gelinho: SIM); (Osmar Chupeta: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/09/2024 16:42:23	Fase: Emitir Parecer da CCJR	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 17/09/2024 16:43:08	Ação: Pedido de inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após pedido de inclusão na ordem do dia pelo Edil Diogo Lube segue para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/09/2024 10:02:48	Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO)	Setor:Procuradoria
Envio: 04/09/2024 11:47:38	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 1 hora, 44 minutos
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 71/2024 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 114/2024 - Parecer Jurídico ao PL 71-2024 - denomina beco público

Recebimento: 27/08/2024 16:30:18	Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 27/08/2024 16:30:49	Ação: Lido no Expediente

Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/08/2024 13:47:05	Fase: Incluir no Expediente (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 22/08/2024 14:09:34	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 22 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na Sessão ordinária de 27 de agosto de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/08/2024 14:55:28	Fase: Protocolar Proposição- PLO	Setor:Protocolo
Envio: 19/08/2024 14:55:28	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{106 Dia(s), 19 horas, 19 minuto(s).}

04/12

Arquivado Arquivo Geral

04/12

Para Arquivamento Apoio Legislativo 5 dias, 20 horas, 2 minutos Arquivamento Despacho Eletrônico - 04/12/2024

dez

04/12

Para Arquivamento Apoio Legislativo 5 dias, 20 horas, 2 minutos Arquivamento Despacho Eletrônico - 04/12/2024

dez

28/11

Para Ciência da Promulgação Gabinete do Prefeito Municipal 4 horas, 22 minutos Dado ciência Despacho Eletrônico - 28/11/2024

19/11

Promulgar Lei Ordinária e Publicar no DOM (PLO) Apoio Legislativo 13 dias, 15 horas, 29 minutos Lei Promulgada e Publicada Despacho Eletrônico - 28/11/2024 Publicação no Diário Oficial Ofício ao Prefeito Municipal Lei Ordinária Municipal

14/11

Enviar numeração de Lei Gabinete do Prefeito Municipal 7 horas, 58 minutos Numeração enviada Despacho Eletrônico - 14/11/2024

nov

29/10

Aguardar posicionamento do Executivo (PLO) Apoio Legislativo 23 dias, 1 hora, 17 minutos Não Sancionado Despacho Eletrônico - 14/11/2024 Ofício ao Prefeito Municipal

out

27/09

Para Redação Final (PLO) Apoio Legislativo 34 dias, 16 horas, 18 minutos Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado ao Executivo (PLO Vereador) Despacho Eletrônico - 22/10/2024 Autógrafo de Lei Ofício ao Prefeito Municipal

17/09

Realizar Discussão e Votação única (PLO) Plenário 2 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 17/09/2024

17/09

Emitir Parecer da CCJR Comissão de Constituição, Justiça e Redação 13 dias, 4 horas, 55 minutos Pedido de inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 17/09/2024

04/09

Elaborar Parecer Jurídico (PLO) Procuradoria 7 dias, 19 horas, 16 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 04/09/2024 Parecer Jurídico

set

27/08

Realizar Leitura no Expediente (PLO) Plenário 5 dias, 2 horas, 21 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 27/08/2024

22/08

Incluir no Expediente (PLO) Assistência Jurídica 2 dias, 23 horas, 14 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 22/08/2024

19/08

Protocolar Proposição- PLO Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 19/08/2024

ago

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Resposta de Requerimento de Informação
Certidão de Óbito da Sra. Carmem do Rosário Santos Antunes

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 71/2024

Histórico da Tramitação 106 Dia(s), 19 horas, 19 minuto(s).

Histórico da Tramitação 106 Dia(s), 19 horas, 19 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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