PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Resolução 11/2023

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Data de apresentação 08/08/2023 17:22:44

N° Processo 10736/2023

N° Protocolo 10998/2023

ID 181722

Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 380/2019 DE 28 DE MAIO DE 2019 (DOM nº 5831, DE 30/05/2019), ATUALIZANDO OS VALORES DAS DIÁRIAS PAGAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

Autoria

Mesa Diretora CMCI;

Situação

Arquivado

Documentos do processo

Declaração
Impacto

Histórico da Tramitação _{93 Dia(s), 1 horas, 2 minuto(s).}

Recebimento: 09/11/2023 18:25:33	Fase: Arquivado	Setor:Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/09/2023 11:15:02	Fase: Promulgar Resolução e Publicar no DOM (PR)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 13/09/2023 17:17:22	Ação: Resolução Promulgada e Publicada
Tempo gasto: 12 dias, 6 horas, 2 minutos
Complemento da Ação: Resolução nº 429/2023 publicada no Diário Oficial do Município Nº 6874/2023 em 04 de setembro de 2023. Após conclusão do processo legislativo, encaminho o mesmo para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no Diário Oficial 6874/2023 - Publicação Decreto legislativo Nº 429/2023

Recebimento: 31/08/2023 15:09:23	Fase: Para Redação Final (PR)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 01/09/2023 11:15:02	Ação: Resolução elaborada
Tempo gasto: 20 horas, 5 minutos
Complemento da Ação: Resolução revisada. Segue para Promulgação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Resolução 429/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 380/2019 DE 28 DE MAIO DE 2019 (DOM nº 5831, DE 30/05/2019), ATUALIZANDO OS VALORES DAS DIÁRIAS PAGAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

Recebimento: 30/08/2023 11:02:43	Fase: Realizar Discussão e Votação única (PR)	Setor:Plenário
Envio: 30/08/2023 11:32:25	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 29 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade de votos na sessão ordinária do dia 29 de agosto de 2023. Encaminhada para elaborar redação final.VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: AUSENTE); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM); (Leo Camargo: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: AUSENTE); (Marcelinho Fávero: SIM); (Mestre Gelinho: SIM); (Osmar Chupeta: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/08/2023 15:52:40	Fase: Realizar 1ª Discussão (PR)	Setor:Plenário
Envio: 29/08/2023 16:12:30	Ação: Pedido de inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 19 minutos
Complemento da Ação: Após pedido de inclusão na ordem do dia pelo Edil Marcelinho Fávero, e acatado pela Presidência segue para discussão e votação única na Sessão ordinária do dia 29 de agosto de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/08/2023 15:22:34	Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PR)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 28/08/2023 15:23:50	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 29 de agosto de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/08/2023 11:31:48	Fase: Emitir Parecer da CCJR	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 24/08/2023 11:32:45	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 9 dias,
Complemento da Ação: Parecer favorável emitido em anexo. Encaminho à Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação 45/2023 - PRE 11/2023

Recebimento: 14/08/2023 09:39:26	Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PR)	Setor:Procuradoria
Envio: 14/08/2023 14:36:53	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 4 horas, 57 minutos
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PRE 11/2022 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 104/2023 - Parecer Jurídico ao PR 11-23 - Legislativo - Aumento diárias

Recebimento: 09/08/2023 09:11:39	Fase: Realizar Leitura no Expediente (PR)	Setor:Plenário
Envio: 09/08/2023 09:12:39	Ação: Lido no Expediente
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/08/2023 17:50:29	Fase: Incluir no Expediente (PR)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 08/08/2023 17:52:18	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para leitura a pedido do Edil Evandro Miranda e acatado pela presidência, na Sessão Ordinária de 08 de agosto de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/08/2023 17:22:44	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 08/08/2023 17:22:44	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{93 Dia(s), 1 horas, 2 minuto(s).}

09/11

Arquivado Arquivo Geral

nov

01/09

Promulgar Resolução e Publicar no DOM (PR) Apoio Legislativo 12 dias, 6 horas, 2 minutos Resolução Promulgada e Publicada Despacho Eletrônico - 13/09/2023 Publicação no Diário Oficial

set

31/08

Para Redação Final (PR) Apoio Legislativo 1 dia, 23 horas, 42 minutos Resolução elaborada Despacho Eletrônico - 01/09/2023 Resolução

30/08

Realizar Discussão e Votação única (PR) Plenário 19 horas, 19 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 30/08/2023

29/08

Realizar 1ª Discussão (PR) Plenário 1 dia, 48 minutos Pedido de inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 29/08/2023

28/08

Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PR) Assistência Jurídica 4 dias, 3 horas, 51 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 28/08/2023

15/08

Emitir Parecer da CCJR Comissão de Constituição, Justiça e Redação 9 dias, 20 horas, 55 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 24/08/2023 Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

14/08

Elaborar Parecer Jurídico (PR) Procuradoria 5 dias, 5 horas, 24 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 14/08/2023 Parecer Jurídico

09/08

Realizar Leitura no Expediente (PR) Plenário 15 horas, 20 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 09/08/2023

08/08

Incluir no Expediente (PR) Assistência Jurídica 29 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 08/08/2023

08/08

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 08/08/2023

ago

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 22 de 08/08/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 25 de 29/08/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Declaração
Impacto

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Resolução 11/2023

Histórico da Tramitação 93 Dia(s), 1 horas, 2 minuto(s).

Histórico da Tramitação 93 Dia(s), 1 horas, 2 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{93 Dia(s), 1 horas, 2 minuto(s).}

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