PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 54/2023

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Data de apresentação 17/07/2023 15:07:01

N° Processo 9540/2023

N° Protocolo 9761/2023

ID 180130

Ementa

Cria no município de Cachoeiro de Itapemirim/ES a “Rota Turística da Pedra do Itabira”, na forma que especifica.

Autoria

Brás Zagotto (Bras é Bom);

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{135 Dia(s), 1 horas, 50 minuto(s).}

Recebimento: 29/11/2023 16:57:34	Fase: Arquivado	Setor:Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/11/2023 16:02:30	Fase: Para Arquivamento	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 21/11/2023 11:57:35	Ação: Arquivamento
Tempo gasto: 19 horas, 55 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/11/2023 19:15:02	Fase: Para Ciência da Promulgação	Setor:Gabinete do Prefeito Municipal
Envio: 16/11/2023 19:20:49	Ação: Dado ciência
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Ciente da Promulgação da(s) Lei(s) nº 8069/2023. Encaminho à Câmara Municipal para o encerramento do processo legislativo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/11/2023 16:38:40	Fase: Promulgar Lei Ordinária e Publicar no DOM (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 16/11/2023 15:18:03	Ação: Lei Promulgada e Publicada
Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 39 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 8069/2023 promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim em 07 de novembro de 2023, e Publicada no Diário Oficial do Município nº 6919 de 13 de novembro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária Municipal 8069/2023 - LEI 8069/2023 PORMULGADA POR ESTA CASA DE LEIS Ofício ao Prefeito Municipal 84/2023 - OFÍCIO ENCAMINHANDO CÓPIA DAS LEIS 8069 E 8070/2023 PROMULGADA POR ESTA CASA DE LEIS Publicação no Diário Oficial 6919/2023 - Publicação da Lei Municipal Nº 8069/2023

Recebimento: 07/11/2023 15:33:09	Fase: Enviar numeração de Lei	Setor:Gabinete do Prefeito Municipal
Envio: 07/11/2023 16:35:41	Ação: Numeração enviada
Tempo gasto: 1 hora, 2 minutos
Complemento da Ação: Comunicamos que poderá ser utilizado o número 8069, com data de 07 de novembro de 2023, para promulgação referido Projeto de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/10/2023 14:23:07	Fase: Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 06/11/2023 15:44:54	Ação: Não Sancionado
Tempo gasto: 27 dias, 1 hora, 21 minutos
Complemento da Ação: Após decorrido o prazo regimental, encaminho ao Executivo o Ofício/CM nº 83/2023 (em anexo) para envio de numeração de Lei, a ser promulgada pela Câmara Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício ao Prefeito Municipal 83/2023 - ENCAMINHAMOS OFÍCIO PARA PEDIDO DE NUMERAÇÃO DE LEIS PARA PROMULGAÇÃO DOS AUTÓGRAFOS DE NºS 54 E 55/2023

Recebimento: 05/10/2023 12:58:22	Fase: Para Redação Final (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 05/10/2023 15:17:56	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado ao Executivo (PLO Vereador)
Tempo gasto: 2 horas, 19 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei encaminhado ao Executivo Municipal em 05 de outubro de 2023 através do Ofício CM/Nº 63/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo de Lei 54/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI Nº 54/2023 - EDIL BRÁS ZAGOTTO (BRÁS É BOM) Ofício ao Prefeito Municipal 63/2023 - Ofício Encaminhando Autógrafo de Lei Nº 54/2023 - EDIL BRÁS ZAGOTTO (BRÁS É BOM)

Recebimento: 04/10/2023 08:11:39	Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 04/10/2023 08:14:29	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade de votos na sessão ordinária do dia 03 de outubro de 2023. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM); (Leo Camargo: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: SIM); (Marcelinho Fávero: AUSENTE); (Mestre Gelinho: SIM); (Osmar Chupeta: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/09/2023 14:45:42	Fase: Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 28/09/2023 14:46:55	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 2ª discussão e votação na próxima sessão ordinária do dia 03 de outubro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/09/2023 08:22:10	Fase: Emitir Parecer da Comissão	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 28/09/2023 14:43:07	Ação: Parecer Favorável - sem outra Comissão a opinar
Tempo gasto: 1 dia, 6 horas, 20 minutos
Complemento da Ação: Parecer nº 03/2023 emitido em anexo. Encaminho à Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente 3/2023 - Parecer ao Projeto de lei Ordinária nº 54/2023.

Recebimento: 14/09/2023 09:09:45	Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 14/09/2023 10:17:25	Ação: Discutido e encaminhado a outra Comissão
Tempo gasto: 1 hora, 7 minutos
Complemento da Ação: Após 1ª Discussão, encaminhado a Comissão Agricultura e Meio Ambiente para opinamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/09/2023 15:22:14	Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 06/09/2023 16:02:12	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 39 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 12 de setembro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/08/2023 11:32:21	Fase: Emitir Parecer da CCJR	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 25/08/2023 11:32:34	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 10 dias,
Complemento da Ação: Parecer favorável emitido em anexo. Encaminho à Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação 50/2023 - PLO 54/2023

Recebimento: 03/08/2023 10:25:12	Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO)	Setor:Procuradoria
Envio: 14/08/2023 14:28:33	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 11 dias, 4 horas, 3 minutos
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 54/2023 emitido em anexo, acompanhado de justificativa enviada pela Presidência conforme email. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Comissão de Agricultura e Meio Ambiente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos - Procuradoria 21/2023 - Email Justificativa PL 54 Anexos - Procuradoria (Token) 7/2023 - Justificativa PL 54 Parecer Jurídico 108/2023 - Parecer Jurídico ao PL 54-2023 - Cria Rota Turistica da Pedra do Itabira

Recebimento: 02/08/2023 13:56:17	Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 02/08/2023 14:06:17	Ação: Lido no Expediente
Tempo gasto: 10 minutos
Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/07/2023 10:49:47	Fase: Incluir no Expediente (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 25/07/2023 10:52:05	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para leitura na próxima sessão ordinária do dia 01 de agosto de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/07/2023 15:07:01	Fase: Protocolar Proposição- PLO	Setor:Protocolo
Envio: 17/07/2023 15:07:02	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{135 Dia(s), 1 horas, 50 minuto(s).}

29/11

Arquivado Arquivo Geral

20/11

Para Arquivamento Apoio Legislativo 4 dias, 16 horas, 36 minutos Arquivamento Despacho Eletrônico - 21/11/2023

20/11

Para Arquivamento Apoio Legislativo 4 dias, 16 horas, 36 minutos Arquivamento Despacho Eletrônico - 21/11/2023

16/11

Para Ciência da Promulgação Gabinete do Prefeito Municipal 4 horas, 2 minutos Dado ciência Despacho Eletrônico - 16/11/2023

09/11

Promulgar Lei Ordinária e Publicar no DOM (PLO) Apoio Legislativo 8 dias, 22 horas, 42 minutos Lei Promulgada e Publicada Despacho Eletrônico - 16/11/2023 Lei Ordinária Municipal Ofício ao Prefeito Municipal Publicação no Diário Oficial

07/11

Enviar numeração de Lei Gabinete do Prefeito Municipal 1 dia, 50 minutos Numeração enviada Despacho Eletrônico - 07/11/2023

nov

10/10

Aguardar posicionamento do Executivo (PLO) Apoio Legislativo 32 dias, 26 minutos Não Sancionado Despacho Eletrônico - 06/11/2023 Ofício ao Prefeito Municipal

05/10

Para Redação Final (PLO) Apoio Legislativo 1 dia, 7 horas, 3 minutos Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado ao Executivo (PLO Vereador) Despacho Eletrônico - 05/10/2023 Autógrafo de Lei Ofício ao Prefeito Municipal

04/10

Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO) Plenário 5 dias, 17 horas, 27 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 04/10/2023

out

28/09

Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PLO) Assistência Jurídica 3 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 28/09/2023

27/09

Emitir Parecer da Comissão Comissões Permanentes 14 dias, 4 horas, 25 minutos Parecer Favorável - sem outra Comissão a opinar Despacho Eletrônico - 28/09/2023 Parecer - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente

14/09

Realizar 1ª Discussão (PLO) Plenário 7 dias, 18 horas, 15 minutos Discutido e encaminhado a outra Comissão Despacho Eletrônico - 14/09/2023

06/09

Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) Assistência Jurídica 12 dias, 4 horas, 29 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 06/09/2023

set

15/08

Emitir Parecer da CCJR Comissão de Constituição, Justiça e Redação 10 dias, 21 horas, 4 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 25/08/2023 Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

03/08

Elaborar Parecer Jurídico (PLO) Procuradoria 12 dias, 22 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 14/08/2023 Parecer Jurídico Anexos - Procuradoria Anexos - Procuradoria (Token)

02/08

Realizar Leitura no Expediente (PLO) Plenário 8 dias, 3 horas, 14 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 02/08/2023

ago

25/07

Incluir no Expediente (PLO) Assistência Jurídica 7 dias, 19 horas, 45 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 25/07/2023

17/07

Protocolar Proposição- PLO Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 17/07/2023

jul

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 21 de 01/08/2023
Tipo de Votação: Nominal	Quórum: Maioria Simples	Votos para Aprovação: 10
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:
SIM	NÃO	ABSTENÇÃO

Sessão Ordinária nº 27 de 12/09/2023
Tipo de Votação: Nominal	Quórum: Maioria Simples	Votos para Aprovação: 10
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:
SIM	NÃO	ABSTENÇÃO

Sessão Ordinária nº 30 de 03/10/2023
Tipo de Votação: Nominal	Quórum: Maioria Simples	Votos para Aprovação: 10
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:
SIM	NÃO	ABSTENÇÃO

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 54/2023

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