PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 27/2023

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Data de apresentação 20/04/2023 14:11:08

N° Processo 5175/2023

N° Protocolo 5295/2023

ID 172449

Ementa

Cria no município de Cachoeiro de Itapemirim/ES a “Rota Turística Professor Alício Franco”.

Autoria

Brás Zagotto (Bras é Bom);

Situação

Arquivado

Documentos do processo

Certidão de óbito
Rota
Currículo Alício

Histórico da Tramitação _{113 Dia(s), 2 horas, 49 minuto(s).}

Recebimento: 11/08/2023 17:00:15	Fase: Arquivado	Setor:Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/07/2023 13:40:31	Fase: Para Arquivamento	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 14/07/2023 13:40:46	Ação: Arquivamento

Complemento da Ação: Arquiva-se
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/07/2023 13:38:46	Fase: Inserir Normativa (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 14/07/2023 13:40:31	Ação: Normativa inserida
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 8041/2023 publicada no Diário Oficial nº 6831 de 05 de julho de 2023. Após conclusão do processo legislativo em sua totalidade, encaminho o mesmo para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no Diário Oficial 6831/2023 - Lei Municipal Nº 8041/2023

Recebimento: 23/06/2023 13:19:37	Fase: Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 14/07/2023 13:38:46	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 21 dias, 19 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 8041/2023 sancionada pelo Executivo Municipal em 05 de julho de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/06/2023 13:12:34	Fase: Para Redação Final (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 23/06/2023 13:19:12	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado ao Executivo (PLO Vereador)
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei encaminhado ao Executivo Municipal em 23 de junho de 2023 através do Ofício CM/Nº 34/2023. Data Protocolo Processo Ano Tipo Ano Nº Situação Resumo Autor Interessado ID nome_funcional pro_observacao_anexo pro_observacao prt_elaboracao_minuta prf_volume 23/06/2023 13:17:36 41361 2023 PLOLEG 2023 5 Tramitando OF/CM/Nº 34/2023 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI DE Nº 27/2023. CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 1635358 False
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo de Lei 27/2023 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO DE LEI Nº 27/2023 - EDIL BRÁS ZAGOTTO Ofício ao Prefeito Municipal 34/2023 - OFÍCIO ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 27/2023- EDIL BRÁS ZAGOTTO

Recebimento: 23/06/2023 09:08:20	Fase: Revisar a Matéria (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 23/06/2023 09:09:14	Ação: Matéria revisada

Complemento da Ação: Após análise e revisão da matéria, encaminho ao Apoio Legislativo para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/06/2023 16:24:29	Fase: Para Redação Final (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 22/06/2023 16:27:37	Ação: Para Revisão
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado à Procuradoria para revisão da matéria.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo de Lei 27/2023 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO DE LEI Nº 27/2023 - EDIL BRÁS ZAGOTTO

Recebimento: 21/06/2023 12:08:51	Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 21/06/2023 12:10:22	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade de votos na sessão ordinária do dia 20 de junho de 2023. Encaminhada para elaborar redação final.VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Lube: AUSENTE); (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM); (Leo Camargo: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: SIM); (Marcelinho Fávero: SIM); (Mestre Gelinho: SIM); (Osmar Chupeta: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/06/2023 16:37:34	Fase: Emitir Parecer da Comissão	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 20/06/2023 16:39:35	Ação: Pedido de inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Inclui-se a presente proposição a pedido do Edil Ely Escarpini e acatado pela presidência, na sessão Ordinária do dia 20 de junho de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/06/2023 17:11:09	Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 06/06/2023 17:15:27	Ação: Discutido e encaminhado a outra Comissão
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Após 1ª Discussão, encaminhado a Comissão de Educação, de Ciência e Tecnologia, de Cultura, de Esporte e Lazer e de Turismo para opinamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/06/2023 15:34:44	Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 01/06/2023 15:37:45	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 06 de junho de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/05/2023 11:34:21	Fase: Emitir Parecer da CCJR	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 25/05/2023 16:22:20	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 9 dias, 4 horas, 47 minutos
Complemento da Ação: Parecer favorável emitido em anexo. Encaminho à Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação 25/2023 - PLO

Recebimento: 03/05/2023 12:08:32	Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO)	Setor:Procuradoria
Envio: 10/05/2023 13:47:56	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 7 dias, 1 hora, 39 minutos
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 27/2023 emitido em anexo. Justificativa apresentada conforme e-mail anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Comissão de Educação, de Ciência e Tecnologia, de Cultura, de Esporte e Lazer e de Turismo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos - Procuradoria 10/2023 - email presidência Justificativa PL 27.2023 Anexos - Procuradoria 11/2023 - Justificativa PL 27.2023 Parecer Jurídico 55/2023 - Parecer Jurídico ao PL 27-2023 - Cria Rota Turística Professor Alicio Franco

Recebimento: 26/04/2023 12:50:14	Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 26/04/2023 12:50:52	Ação: Lido no Expediente

Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/04/2023 14:59:08	Fase: Incluir no Expediente (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 20/04/2023 15:04:20	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para leitura na sessão ordinária no dia 25 de abril de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/04/2023 14:11:09	Fase: Protocolar Proposição- PLO	Setor:Protocolo
Envio: 20/04/2023 14:11:09	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{113 Dia(s), 2 horas, 49 minuto(s).}

11/08

Arquivado Arquivo Geral

ago

14/07

Para Arquivamento Apoio Legislativo Arquivamento Despacho Eletrônico - 14/07/2023

14/07

Para Arquivamento Apoio Legislativo Arquivamento Despacho Eletrônico - 14/07/2023

14/07

Inserir Normativa (PLO) Apoio Legislativo 1 minuto Normativa inserida Despacho Eletrônico - 14/07/2023 Publicação no Diário Oficial

jul

23/06

Aguardar posicionamento do Executivo (PLO) Apoio Legislativo 21 dias, 19 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 14/07/2023

23/06

Para Redação Final (PLO) Apoio Legislativo 4 horas, 9 minutos Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado ao Executivo (PLO Vereador) Despacho Eletrônico - 23/06/2023 Autógrafo de Lei Ofício ao Prefeito Municipal

23/06

Revisar a Matéria (PLO) Assistência Jurídica 16 horas, 41 minutos Matéria revisada Despacho Eletrônico - 23/06/2023

22/06

Para Redação Final (PLO) Apoio Legislativo 1 dia, 4 horas, 17 minutos Para Revisão Despacho Eletrônico - 22/06/2023 Autógrafo de Lei

21/06

Realizar Discussão e Votação única (PLO) Plenário 19 horas, 30 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 21/06/2023

20/06

Emitir Parecer da Comissão Comissões Permanentes 13 dias, 23 horas, 24 minutos Pedido de inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 20/06/2023

06/06

Realizar 1ª Discussão (PLO) Plenário 5 dias, 1 hora, 37 minutos Discutido e encaminhado a outra Comissão Despacho Eletrônico - 06/06/2023

01/06

Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) Assistência Jurídica 6 dias, 23 horas, 15 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 01/06/2023

jun

16/05

Emitir Parecer da CCJR Comissão de Constituição, Justiça e Redação 15 dias, 2 horas, 34 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 25/05/2023 Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

03/05

Elaborar Parecer Jurídico (PLO) Procuradoria 14 dias, 57 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 10/05/2023 Parecer Jurídico Anexos - Procuradoria Anexos - Procuradoria

mai

26/04

Realizar Leitura no Expediente (PLO) Plenário 5 dias, 21 horas, 46 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 26/04/2023

20/04

Incluir no Expediente (PLO) Assistência Jurídica 53 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 20/04/2023

20/04

Protocolar Proposição- PLO Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 20/04/2023

abr

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 10 de 25/04/2023
Tipo de Votação: Nominal	Quórum: Maioria Simples	Votos para Aprovação: 10
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:
SIM	NÃO	ABSTENÇÃO

Sessão Ordinária nº 16 de 06/06/2023
Tipo de Votação: Nominal	Quórum: Maioria Simples	Votos para Aprovação: 10
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:
SIM	NÃO	ABSTENÇÃO

Sessão Ordinária nº 18 de 20/06/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Certidão de óbito
Rota
Currículo Alício

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 27/2023

Histórico da Tramitação 113 Dia(s), 2 horas, 49 minuto(s).

Histórico da Tramitação 113 Dia(s), 2 horas, 49 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{113 Dia(s), 2 horas, 49 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{113 Dia(s), 2 horas, 49 minuto(s).}