Data de apresentação 15/08/2022 12:33:01
 N° Processo 10647/2022
 N° Protocolo 11578/2022
 ID 156204
 Ementa

Art. 1º. Fica concedido, nos termos da Resolução nº395/2019 COMENDA “DR. ATÍLIO VIVÁCQUA” ao Senhor “JOÃO BATISTA ALVES FILHO”. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 Situação

Arquivado

 Temas

Comendas.

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação