Data de apresentação 12/05/2022 15:49:05
 N° Processo 5926/2022
 N° Protocolo 6322/2022
 ID 150683
 Ementa

Art. 1º. Fica concedido, nos termos da Resolução nº127/2006 COMENDA BATISTINHA ao Senhor “SÉRGIO SANTOS DE ALMEIDA”. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 Situação

Arquivado

 Temas

Comendas.

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação