PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 8/2022

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Data de apresentação 15/02/2022 14:17:20

N° Processo 1479/2022

N° Protocolo 1635/2022

ID 145702

Ementa

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7561/2018, 7676/2019 E 7734/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Brás Zagotto (Bras é Bom);

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 7937/2022

Histórico da Tramitação _{1021 Dia(s), 23 horas, 58 minuto(s).}

Recebimento: 24/02/2022 08:51:20	Fase: Para Arquivamento	Setor:Arquivo Geral

Tempo gasto: 1013 dias, 5 horas, 24 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/02/2022 08:42:10	Fase: Inserir Normativa (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 23/02/2022 08:44:11	Ação: Normativa inserida
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 7932/2022 publicada no Diário Oficial nº 6499 de 23 de fevereiro de 2022. Após conclusão do processo legislativo em sua totalidade, encaminho o mesmo para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no Diário Oficial 6499/2022 - Publicação Lei Municipal 7937/2022

Recebimento: 22/02/2022 15:48:46	Fase: Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 23/02/2022 08:42:10	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 16 horas, 53 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 7937/2022 sancionada pelo Executivo Municipal em 22 de fevereiro de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária Municipal 7932/2022 - Lei Municipal 7932/2022 Ref. Autógrafo de Lei Nº 21/2021 Edil Sebastião Ary Corrêa

Recebimento: 22/02/2022 15:36:53	Fase: Para Ciência do Executivo Municipal	Setor:Gabinete do Prefeito Municipal
Envio: 22/02/2022 15:41:23	Ação: Dado ciência
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Após ciência, confirmo o recebimento do Autógrafo de Lei nº 7937/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/02/2022 09:20:38	Fase: Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 22/02/2022 15:18:14	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado ao Executivo
Tempo gasto: 5 horas, 57 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei encaminhado ao Executivo Municipal em 22 de fevereiro de 2022 através do Ofício CM/Nº 011/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo de Lei 8/2022 - AUTÓGRAFO DE LEI Nº 008/2022 - MESA DIRETORA Ofício ao Prefeito Municipal 11/2022 - OFÍCIO ENCAMINHANDO PEDIDO DE LEI PARA AUTÓGRAFO DE LEI Nº 008/2022 - MESA DIRETORA

Recebimento: 21/02/2022 08:39:01	Fase: Para Redação Final (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 21/02/2022 14:04:51	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado ao Executivo (PLO Vereador)
Tempo gasto: 5 horas, 25 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei encaminhado ao Executivo Municipal em 21 de fevereiro de 2022 através do Ofício CM/Nº 008/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo de Lei 8/2022 - AUTÓGRAFO DE LEI Nº 008/2022 - MESA DIRETORA Ofício ao Prefeito Municipal 8/2022 - OFÍCIO ENCAMINHANDO PEDIDO DE LEI PARA AUTÓGRAFO DE LEI Nº 008/2022 - MESA DIRETORA (CANCELADO)

Recebimento: 18/02/2022 12:54:40	Fase: Revisar a Matéria (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 18/02/2022 13:05:57	Ação: Matéria revisada
Tempo gasto: 11 minutos
Complemento da Ação: Após análise e revisão da matéria, encaminho ao Apoio Legislativo para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/02/2022 14:06:37	Fase: Para Redação Final (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 17/02/2022 17:58:13	Ação: Para Revisão
Tempo gasto: 3 horas, 51 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado à Procuradoria para revisão da matéria.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo de Lei 8/2022 - AUTÓGRAFO DE LEI Nº 008/2022 - MESA DIRETORA

Recebimento: 16/02/2022 08:36:07	Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 16/02/2022 08:39:30	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada por 14 votos favoráveis e 01 voto contrário. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Adriano Pereira Verediano: SIM) (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Arildo Tomaz Bucker: AUSENTE); (Brás Zagotto: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: AUSENTE); (Ely Escarpini: SIM); (Evandro Miranda: SIM) (José Carlos Correa Cardoso Júnior: NÃO) (Leonardo Cleiton Camargo: AUSENTE) (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelo Fávero de Oliveira:SIM) (Osmar Francisco: SIM) (Paulo Grola: SIM);(Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Sandro Dellabella Ferreira: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM);
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/02/2022 17:44:42	Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO)	Setor:Procuradoria
Envio: 15/02/2022 17:46:56	Ação: Pedido de inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Após pedido do Edil Alexandre Andreza Macedo, acatado pela Presidência, encaminho para discussão e votação única da matéria, com parecer jurídico anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 29/2022 - Parecer Juridico ao PL 08-22 - Legislativo - altera estrutura - cria cargos - aumento

Recebimento: 15/02/2022 16:21:20	Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 15/02/2022 17:43:54	Ação: Lido no Expediente
Tempo gasto: 1 hora, 22 minutos
Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/02/2022 16:11:57	Fase: Incluir no Expediente (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 15/02/2022 16:13:21	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição após pedido de inclusão pelo Edil Alexandre Andreza Macedo para leitura na Sessão ordinária de 15 de fevereiro de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/02/2022 14:17:21	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 15/02/2022 14:17:21	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1021 Dia(s), 23 horas, 58 minuto(s).}

24/02

Para Arquivamento Arquivo Geral

24/02

Para Arquivamento Arquivo Geral

23/02

Inserir Normativa (PLO) Apoio Legislativo 2 minutos Normativa inserida Despacho Eletrônico - 23/02/2022 Publicação no Diário Oficial

22/02

Aguardar posicionamento do Executivo (PLO) Apoio Legislativo 17 horas Sancionado Despacho Eletrônico - 23/02/2022 Lei Ordinária Municipal

22/02

Para Ciência do Executivo Municipal Gabinete do Prefeito Municipal 23 minutos Dado ciência Despacho Eletrônico - 22/02/2022

22/02

Aguardar posicionamento do Executivo (PLO) Apoio Legislativo 1 dia, 1 hora, 13 minutos Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado ao Executivo Despacho Eletrônico - 22/02/2022 Autógrafo de Lei Ofício ao Prefeito Municipal

21/02

Para Redação Final (PLO) Apoio Legislativo 3 dias, 58 minutos Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado ao Executivo (PLO Vereador) Despacho Eletrônico - 21/02/2022 Autógrafo de Lei Ofício ao Prefeito Municipal

18/02

Revisar a Matéria (PLO) Assistência Jurídica 19 horas, 7 minutos Matéria revisada Despacho Eletrônico - 18/02/2022

17/02

Para Redação Final (PLO) Apoio Legislativo 1 dia, 9 horas, 18 minutos Para Revisão Despacho Eletrônico - 17/02/2022 Autógrafo de Lei

16/02

Realizar Discussão e Votação única (PLO) Plenário 14 horas, 52 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 16/02/2022

15/02

Elaborar Parecer Jurídico (PLO) Procuradoria 3 minutos Pedido de inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 15/02/2022 Parecer Jurídico

15/02

Realizar Leitura no Expediente (PLO) Plenário 1 hora, 30 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 15/02/2022

15/02

Incluir no Expediente (PLO) Assistência Jurídica 1 hora, 56 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 15/02/2022

15/02

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 15/02/2022

fev

2022

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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