| Recebimento: 08/03/2023 11:30:07 |
Fase: Aguardar posicionamento do Executivo (PLO) |
Setor:Apoio Legislativo |
|
|
Tempo gasto: 416 dias, 15 horas, 9 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 07/03/2023 17:36:06 |
Fase: Para Ciência do Executivo Municipal |
Setor:Gabinete do Prefeito Municipal |
| Envio: 07/03/2023 17:40:32 |
Ação: Dado ciência
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Após ciência, confirmo o recebimento do Autógrafo de Lei nº 106/2022 e da manutenção do Veto, conforme Ofício OF/CM/n° 06/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 02/03/2023 13:21:21 |
Fase: Aguardar apreciação do Veto total |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 02/03/2023 13:21:36 |
Ação: Veto total mantido
|
|
Complemento da Ação: Manutenção do Veto total após decisão em Plenário. Encaminho para oficiar o Executivo sobre a decisão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/12/2021 09:38:35 |
Fase: Aguardar posicionamento do Executivo (PLO) |
Setor:Apoio Legislativo |
| Envio: 28/02/2023 12:28:28 |
Ação: Veto total
|
Tempo gasto: 438 dias, 2 horas, 49 minutos
|
Complemento da Ação: Veto integral enviado pelo Executivo Municipal em 10 de janeiro de 2022. Aguardando aguardando deliberação do Plenário.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 15/12/2021 16:23:06 |
Fase: Realizar Discussão e Votação única *COM EMENDA* (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/12/2021 16:23:38 |
Ação: Aprovado
|
|
Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade de votos. Encaminhada para elaborar redação final. *VOTAÇÃO* (Adriano Pereira Verediano: SIM) (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Arildo Tomaz Bucker: SIM); (Brás Zagotto: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: AUSENTE); (Ely Escarpini: SIM); (Evandro Miranda: SIM) (José Carlos Correa Cardoso Júnior: SIM) (Leonardo Cleiton Camargo: SIM) (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelo Fávero de Oliveira:SIM) (Osmar Francisco: SIM) (Paulo Grola: AUSENTE);(Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Sandro Dellabella Ferreira: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM);
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/11/2021 14:52:40 |
Fase: Emitir Parecer da Comissão |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 15/12/2021 15:54:42 |
Ação: Pedido de inclusão na Ordem do dia
|
Tempo gasto: 21 dias, 1 hora, 2 minutos
|
Complemento da Ação: inclua-se a presente proposição para votação após pedido de inclusão pelo edil sandro dellabella na sessão do dia 14 de dezembro.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/11/2021 16:34:46 |
Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/11/2021 11:51:33 |
Ação: Discutido e encaminhado a outra Comissão
|
Tempo gasto: 5 dias, 19 horas, 16 minutos
|
Complemento da Ação: Após 1ª Discussão, encaminhado a Comissão Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário; Comissão de Ações Integradas de Segurança e Trânsito para opinamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/11/2021 15:30:58 |
Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 18/11/2021 15:38:18 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 23 de novembro de 2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 10/11/2021 11:41:13 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO) |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 12/11/2021 11:24:29 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 43 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 106/2021 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário; Comissão de Ações Integradas de Segurança e Trânsito.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 144/2021 - Parecer Juridico ao PL 106/2021
|
|
|
|
| Recebimento: 10/11/2021 08:44:17 |
Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/11/2021 10:39:05 |
Ação: Lido no Expediente
|
Tempo gasto: 1 hora, 54 minutos
|
Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/11/2021 08:41:38 |
Fase: Incluir no Expediente (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 10/11/2021 08:43:21 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Após pedido de inclusão pelo Edil Sandro Dellabella Ferreira e acatado pela presidência, inclua-se a presente proposição para leitura na sessão do dia 09 de novembro de 2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/11/2021 07:35:48 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 09/11/2021 07:35:49 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|