| Recebimento: 08/03/2023 11:30:07 |
Fase: Aguardar posicionamento do Executivo (PLO) |
Setor:Apoio Legislativo |
|
|
Tempo gasto: 484 dias, 5 horas, 45 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 07/03/2023 17:35:58 |
Fase: Para Ciência do Executivo Municipal |
Setor:Gabinete do Prefeito Municipal |
| Envio: 07/03/2023 17:41:56 |
Ação: Dado ciência
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Após ciência, confirmo o recebimento do Autógrafo de Lei nº 82/2022 e da manutenção do Veto, conforme Ofício OF/CM/n° 06/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 02/03/2023 13:30:53 |
Fase: Aguardar apreciação do Veto total |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 02/03/2023 13:31:21 |
Ação: Veto total mantido
|
|
Complemento da Ação: Manutenção do Veto total após decisão em Plenário. Encaminho para oficiar o Executivo sobre a decisão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/11/2021 10:55:33 |
Fase: Aguardar posicionamento do Executivo (PLO) |
Setor:Apoio Legislativo |
| Envio: 28/02/2023 12:25:18 |
Ação: Veto total
|
Tempo gasto: 460 dias, 1 hora, 29 minutos
|
Complemento da Ação: Veto integral enviado pelo Executivo Municipal em 09 de dezembro de 2021. Aguardando aguardando deliberação do Plenário.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 18/11/2021 16:35:24 |
Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/11/2021 11:40:25 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 5 dias, 19 horas, 5 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade de votos. Encaminhada para elaborar redação final. *VOTAÇÃO* (Adriano Pereira Verediano: SIM) (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Arildo Tomaz Bucker: SIM); (Brás Zagotto: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Evandro Miranda: SIM) (José Carlos Correa Cardoso Júnior: SIM) (Leonardo Cleiton Camargo: SIM) (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelo Fávero de Oliveira:SIM) (Osmar Francisco: SIM) (Paulo Grola: SIM);(Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Sandro Dellabella Ferreira: SIM); (Sebastião Ary Correa: AUSENTE);
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/11/2021 11:52:58 |
Fase: Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 18/11/2021 15:44:10 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 51 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 2ª discussão e votação única na próxima Sessão Ordinária de 23 de novembro de 2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/11/2021 10:07:25 |
Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/11/2021 10:16:52 |
Ação: Discutido sem outra Comissão
|
Tempo gasto: 9 minutos
|
Complemento da Ação: Após 1ª Discussão, e se outra Comissão a opinar, encaminho a Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/11/2021 14:13:20 |
Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 11/11/2021 14:14:53 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 16 de novembro de 2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 22/09/2021 13:05:32 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO) |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 28/09/2021 16:42:00 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 6 dias, 3 horas, 36 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 82/2021 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 114/2021 - PARECER JURIDICO AO PL Nº 82/2021
|
|
|
|
| Recebimento: 16/09/2021 16:04:43 |
Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/09/2021 10:57:29 |
Ação: Lido no Expediente
|
Tempo gasto: 5 dias, 18 horas, 52 minutos
|
Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/09/2021 13:29:55 |
Fase: Incluir no Expediente (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 16/09/2021 15:53:54 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 2 horas, 23 minutos
|
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na Sessão ordinária de 21 de setembro de 2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/09/2021 11:38:43 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 16/09/2021 11:38:43 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|