Recebimento: 11/01/2021 14:07:20 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 1410 dias, 10 horas, 39 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 18/12/2020 13:51:58 |
Fase: Aguardar deliberação do Recurso em Plenário |
Setor:Assistência Jurídica |
Envio: 11/01/2021 10:07:35 |
Ação: Dado ciência
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Tempo gasto: 23 dias, 20 horas, 15 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência e ordenamento da Mesa Diretora, conforme determina os Arts. 119 e 120 do Regimento Interno, informo que devido ao encerramento da atual Legislatura (2017-2020), encaminho este para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 1/2021 - Ofício de arquivamento das proposições.
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Recebimento: 16/12/2020 09:52:00 |
Fase: Analisar Parecer da CCJR |
Setor:Gabinete da Vereadora Renata Sabra Baião Fiório Nascimento |
Envio: 18/12/2020 13:38:33 |
Ação: Recurso ao Parecer
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Tempo gasto: 2 dias, 3 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: Recurso 06/2020 ao Parecer da CCJR apresentado pelo(a) autor(a) da matéria em 15 de dezembro de 2020. Aguardando tramitação do Recurso ao Plenário.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 15/12/2020 16:46:12 |
Fase: Dar ciência ao autor da devolução |
Setor:Presidência |
Envio: 15/12/2020 16:54:47 |
Ação: Devolução ao Autor
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho ao Autor da matéria para ciência análise do parecer da CCJR e providências cabíveis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 09/12/2020 15:10:18 |
Fase: Emitir Parecer da CCJR |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Envio: 15/12/2020 14:51:30 |
Ação: Parecer pela Devolução ao Autor
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Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 41 minutos
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Complemento da Ação: Parecer pela devolução do projeto emitido em anexo. Encaminho à Presidência para ciência e devolução da matéria a autora.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação 46/2020 - PLO 66/2020
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Recebimento: 26/11/2020 08:26:21 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO) |
Setor:Procuradoria |
Envio: 08/12/2020 17:28:41 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 12 dias, 9 horas, 2 minutos
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Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 66/2020 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Comissão de Direitos Humanos, Assistência Social e Defesa do Consumidor e Comissão de Educação, de Ciência e Tecnologia, de cultura, de esporte, de lazer e de turismo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 46/2020 - Parecer Jurídico ao PL 66/2020
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Recebimento: 19/11/2020 08:24:28 |
Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO) |
Setor:Plenário |
Envio: 24/11/2020 17:17:11 |
Ação: Lido no Expediente
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Tempo gasto: 5 dias, 8 horas, 52 minutos
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Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 19/11/2020 07:44:33 |
Fase: Incluir no Expediente (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
Envio: 19/11/2020 08:24:28 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 39 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 18/11/2020 07:57:02 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
Envio: 18/11/2020 07:57:02 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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