| Recebimento: 06/11/2020 08:37:42 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 1349 dias, 5 horas, 40 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 06/10/2020 11:48:52 |
Fase: Emitir Parecer da CCJR |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 04/11/2020 11:24:50 |
Ação: Retirado a pedido do autor
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Tempo gasto: 28 dias, 23 horas, 35 minutos
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Complemento da Ação: Após pedido de retirada da matéria pelo autor, conforme disposto no art. 118 do Regimento Interno da CMCI, encaminho a proposição para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos - Assistência Jurídica 5/2020 - pedido de retirada PLO nº 45/2020
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| Recebimento: 13/08/2020 08:32:40 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO) |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 29/09/2020 16:09:17 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 47 dias, 7 horas, 36 minutos
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Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 45/2020 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 31/2020 - Parecer Jurídico ao PL 45/2020
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| Recebimento: 06/08/2020 14:29:49 |
Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/08/2020 08:20:05 |
Ação: Lido no Expediente
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Tempo gasto: 5 dias, 17 horas, 50 minutos
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Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/08/2020 14:14:44 |
Fase: Incluir no Expediente (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 06/08/2020 14:24:40 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na Sessão ordinária de 11 de agosto de 2020.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/08/2020 09:07:51 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 06/08/2020 09:07:52 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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