| Recebimento: 05/09/2025 10:06:27 |
Fase: Emitir Parecer da CCJR |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
|
|
Tempo gasto: 1 dia, 19 horas, 50 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 27/08/2025 08:09:48 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO) |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 04/09/2025 10:12:14 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 8 dias, 2 horas, 2 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 128/2025 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Direitos Humanos, Assistência Social e Defesa do Consumidor.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 160/2025 - Parecer ao Projeto de lei Ordinária nº 128/2025
|
|
|
|
| Recebimento: 26/08/2025 17:10:41 |
Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/08/2025 07:54:51 |
Ação: Lido no Expediente
|
Tempo gasto: 14 horas, 44 minutos
|
Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/08/2025 15:13:27 |
Fase: Incluir no Expediente (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 26/08/2025 15:15:26 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para leitura na Sessão Ordinária de 26 de Agosto de 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/08/2025 13:44:16 |
Fase: Protocolar Proposição- PLO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 26/08/2025 13:44:16 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|