PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 58/2023

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Data de apresentação 27/07/2023 13:42:54

N° Processo 10097/2023

N° Protocolo 10347/2023

ID 181066

Ementa

PROJETO DE LEI Nº XX/2023 “Dispõe sobre o descarte consciente, para recolhimento e destinação de lâmpadas, pilhas, baterias comuns, baterias de celular e outros tipos de acumuladores de energia no âmbito do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo.”

Autoria

Paulo Grola;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{484 Dia(s), 17 horas, 25 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Analisar Parecer da CCJR	Setor:Gabinete do Vereador Paulo Grola

Tempo gasto: 388 dias, 12 horas, 53 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/10/2023 13:05:51	Fase: Dar ciência ao autor da devolução	Setor:Presidência
Envio: 31/10/2023 18:15:45	Ação: Devolução ao Autor
Tempo gasto: 5 horas, 9 minutos
Complemento da Ação: Encaminho ao Autor da matéria para ciência análise do parecer da CCJR e providências cabíveis.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/10/2023 17:01:07	Fase: Emitir Parecer da CCJR	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 27/10/2023 17:27:09	Ação: Parecer pela Devolução ao Autor
Tempo gasto: 8 dias, 26 minutos
Complemento da Ação: Parecer pela devolução emitido em anexo. Encaminho ao Presidência para ciência e devolução da matéria ao autor vereador Paulo Grola
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação 67/2023 - PLO 58/2023

Recebimento: 21/08/2023 09:34:16	Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO)	Setor:Procuradoria
Envio: 03/10/2023 17:51:18	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 43 dias, 8 horas, 17 minutos
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 58/2023 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 127/2023 - Parecer Jurídico ao PL 58-2023- descarte consciente lâmpadas, pilhas, baterias

Recebimento: 09/08/2023 09:08:34	Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 09/08/2023 09:11:15	Ação: Lido no Expediente
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/08/2023 13:29:07	Fase: Incluir no Expediente (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 03/08/2023 15:08:00	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 1 hora, 38 minutos
Complemento da Ação: Proposição para leitura no expediente na sessão ordinária do dia 08 de agosto de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/07/2023 13:42:55	Fase: Protocolar Proposição- PLO	Setor:Protocolo
Envio: 27/07/2023 13:42:55	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{484 Dia(s), 17 horas, 25 minuto(s).}

31/10

Analisar Parecer da CCJR Gabinete do Vereador Paulo Grola 388 dias, 12 horas, 53 minutos

31/10

Dar ciência ao autor da devolução Presidência 4 dias, 48 minutos Devolução ao Autor Despacho Eletrônico - 31/10/2023

19/10

Emitir Parecer da CCJR Comissão de Constituição, Justiça e Redação 23 dias, 23 horas, 35 minutos Parecer pela Devolução ao Autor Despacho Eletrônico - 27/10/2023 Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

out

21/08

Elaborar Parecer Jurídico (PLO) Procuradoria 55 dias, 8 horas, 40 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 03/10/2023 Parecer Jurídico

09/08

Realizar Leitura no Expediente (PLO) Plenário 5 dias, 18 horas, 3 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 09/08/2023

03/08

Incluir no Expediente (PLO) Assistência Jurídica 7 dias, 1 hora, 25 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 03/08/2023

ago

27/07

Protocolar Proposição- PLO Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 27/07/2023

jul

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 58/2023

Histórico da Tramitação 484 Dia(s), 17 horas, 25 minuto(s).

Histórico da Tramitação 484 Dia(s), 17 horas, 25 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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