Recebimento: 11/08/2023 16:53:35 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 11/08/2023 15:55:23 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Apoio Legislativo |
Envio: 11/08/2023 15:55:34 |
Ação: Arquivamento
|
|
Complemento da Ação: Arquivado
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 11/08/2023 15:54:23 |
Fase: Inserir Normativa (PLO) |
Setor:Apoio Legislativo |
Envio: 11/08/2023 15:55:23 |
Ação: Normativa inserida
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 8045/2023 publicada no Diário Oficial nº 6853 de 04 de agosto de 2023. Após conclusão do processo legislativo em sua totalidade, encaminho o mesmo para arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Publicação no Diário Oficial 6853/2023 - Publicação da Lei Municipal Nº 8045/2023
|
|
|
Recebimento: 07/08/2023 13:38:19 |
Fase: Aguardar posicionamento do Executivo (PLO) |
Setor:Apoio Legislativo |
Envio: 11/08/2023 15:54:23 |
Ação: Sancionado
|
Tempo gasto: 4 dias, 2 horas, 16 minutos
|
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 8045/2023 sancionada pelo Executivo Municipal em 04 de agosto de 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
Recebimento: 02/08/2023 13:55:52 |
Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO) |
Setor:Plenário |
Envio: 02/08/2023 14:17:00 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 21 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade de votos na sessão ordinária do dia 01 de agosto de 2023. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM); (Leo Camargo: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: SIM); (Marcelinho Fávero: SIM); (Mestre Gelinho: SIM); (Osmar Chupeta: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 01/08/2023 18:16:25 |
Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Plenário |
Envio: 01/08/2023 18:17:44 |
Ação: Pedido de inclusão na Ordem do dia
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Após pedido do Edil Rodrigo Sandi, acatado pela Presidência, encaminho para discussão e votação única da matéria, com dispensa de pareceres.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 01/08/2023 17:58:37 |
Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
Envio: 01/08/2023 18:09:19 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 10 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão a pedido do Edil Rodrigo Sandi acatado pela presidência, na Sessão Ordinária de 01 de agosto de 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
Recebimento: 13/07/2023 10:23:28 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO) |
Setor:Procuradoria |
Envio: 13/07/2023 11:04:34 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 41 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 51/2023 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Comissão de Direitos Humanos, Assistência Social e Defesa do Consumidor, Juventude e de Políticas de Prevenção Sobre Drogas.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 87/2023 - PL 51-2023 - utilidade pública - APACHES
|
|
|
Recebimento: 12/07/2023 13:14:43 |
Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO) |
Setor:Plenário |
Envio: 12/07/2023 13:15:41 |
Ação: Lido no Expediente
|
|
Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 06/07/2023 15:57:37 |
Fase: Incluir no Expediente (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
Envio: 06/07/2023 16:01:34 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para leitura no expediente na próxima sessão ordinária no dia 11 de julho de 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 06/07/2023 10:02:31 |
Fase: Protocolar Proposição- PLO |
Setor:Protocolo |
Envio: 06/07/2023 10:02:31 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|