Recebimento: 07/02/2024 13:45:20 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 29/12/2023 07:59:38 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Apoio Legislativo |
Envio: 29/12/2023 08:00:40 |
Ação: Arquivamento
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 27/12/2023 14:37:01 |
Fase: Para Ciência da Promulgação |
Setor:Gabinete do Prefeito Municipal |
Envio: 27/12/2023 14:39:47 |
Ação: Dado ciência
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Ciente da Promulgação da(s) Lei(s) nº 8085/2023. Encaminho à Câmara Municipal para o encerramento do processo legislativo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 12/12/2023 22:47:49 |
Fase: Enviar numeração de Lei |
Setor:Gabinete do Prefeito Municipal |
Envio: 12/12/2023 22:49:10 |
Ação: Numeração enviada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Comunicamos que poderá ser utilizado o número 8085, com data de 12 de dezembro de 2023, para promulgação referido Projeto de Lei.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 16/11/2023 08:17:38 |
Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO) |
Setor:Plenário |
Envio: 16/11/2023 08:18:23 |
Ação: Aprovado
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Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade de votos na sessão ordinária do dia 14 de novembro de 2023. Encaminhada para elaborar redação final.VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM); (Leo Camargo: SIM); (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM); (Maitan: SIM); (Marcelinho Fávero: SIM); (Mestre Gelinho: SIM); (Osmar Chupeta: SIM); (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM); (Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM).
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 14/11/2023 14:41:12 |
Fase: Emitir Parecer da Comissão |
Setor:Comissões Permanentes |
Envio: 14/11/2023 14:43:11 |
Ação: Pedido de inclusão na Ordem do dia
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para discussão e votação após pedido do edil Diogo Lube e acatado pela presidência na Sessão Ordinária do dia 14 de novembro de 2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 11/10/2023 09:39:27 |
Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Plenário |
Envio: 11/10/2023 16:03:27 |
Ação: Discutido e encaminhado a outra Comissão
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Tempo gasto: 6 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: Após 1ª Discussão, encaminhado a Comissão de Saúde e Saneamento Básico para opinamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 05/10/2023 15:15:23 |
Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
Envio: 05/10/2023 15:15:54 |
Ação: Proposição incluída
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 10 de outubro de 2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 14/09/2023 15:19:08 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO) |
Setor:Procuradoria |
Envio: 14/09/2023 16:47:53 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 1 hora, 28 minutos
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Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 74/2023 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Comissão de Saúde e Saneamento Básico.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 125/2023 - PL 74-2023- Institui a Semana Municipal de Conscientização do TDAH
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Recebimento: 13/09/2023 12:57:35 |
Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO) |
Setor:Plenário |
Envio: 13/09/2023 12:58:38 |
Ação: Lido no Expediente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 06/09/2023 15:08:25 |
Fase: Incluir no Expediente (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
Envio: 06/09/2023 16:00:53 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 52 minutos
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Complemento da Ação: Inclui-se a presente proposição para leitura, na Sessão Ordinária do dia 12 de setembro de 2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 05/09/2023 14:42:00 |
Fase: Protocolar Proposição- PLO |
Setor:Protocolo |
Envio: 05/09/2023 14:42:00 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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