PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Recebimento: 02/03/2023 14:14:24	Fase: Para Arquivamento	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 02/03/2023 14:20:47	Ação: Arquivamento
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Arquiva-se
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/03/2023 18:21:57	Fase: Para Ciência da Promulgação	Setor:Gabinete do Prefeito Municipal
Envio: 01/03/2023 18:58:13	Ação: Dado ciência
Tempo gasto: 36 minutos
Complemento da Ação: Ciente da Promulgação da(s) Lei(s) nº 8020/2023. Encaminho à Câmara Municipal para o encerramento do processo legislativo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/02/2023 15:54:21	Fase: Promulgar Lei Ordinária e Publicar no DOM (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 28/02/2023 11:56:02	Ação: Lei Promulgada e Publicada
Tempo gasto: 12 dias, 20 horas, 1 minuto
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 8020/2023 promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim em 15 de fevereiro de 2023, e Publicada no Diário Oficial do Município nº 6743 de 17 de fevereiro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária Municipal 8020/2023 - LEI Nº 8020-2023 PROMULGADA POR ESTA CASA DE LEIS Ofício ao Prefeito Municipal 3/2023 - Ofício encaminhando cópias das Leis Promulgadas por esta Casa Publicação no Diário Oficial 6743/2023 - Lei Municipal Nº 8020/2023

Recebimento: 15/02/2023 14:53:44	Fase: Enviar numeração de Lei	Setor:Gabinete do Prefeito Municipal
Envio: 15/02/2023 14:55:10	Ação: Numeração enviada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Comunicamos que poderá ser utilizado o número 8020, com data de 15 de fevereiro de 2023, para promulgação referido Projeto de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/12/2022 14:29:28	Fase: Aguardar posicionamento do Executivo (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 14/02/2023 16:27:02	Ação: Não Sancionado
Tempo gasto: 53 dias, 1 hora, 57 minutos
Complemento da Ação: Após decorrido o prazo regimental, encaminho ao Executivo o Ofício/CM nº 002/2022 (em anexo) para envio de numeração de Lei, a ser promulgada pela Câmara Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício ao Prefeito Municipal 2/2023 - Encaminha Ofício para Pedido de Numeração de Leis para Promulgação

Recebimento: 21/12/2022 14:22:54	Fase: Para Redação Final (PLO)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 23/12/2022 14:27:53	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado ao Executivo (PLO Vereador)
Tempo gasto: 2 dias, 4 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei encaminhado ao Executivo Municipal em 23 de dezembro de 2022 através do Ofício CM/Nº 146/2022. 79111 2022 PLOLEG 43 Tramitando OF/CM/Nº 146/2022 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI DE Nº 120/2022. SEMGOV - ASSESSORIA EXECUTIVA II DE ATOS OFICIAIS 23/12/2022 14:09:52
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo de Lei 120/2022 - Encaminha Autógrafo de Lei Nº 120/2022 - EDIL ALLAN FERREIRA Ofício ao Prefeito Municipal 146/2022 - Ofício Encaminhando Autógrafo de Lei Nº 120/2022 - EDIL ALLAN FERREIRA

Recebimento: 21/12/2022 12:41:42	Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 21/12/2022 12:42:58	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade de votos na sessão ordinária do dia 20 de dezembro de 2022. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Alexandre de Itaoca: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Ferrreira: SIM); (Arildo Boleba: SIM); (Brás é bom: PRESIDENTE); (Diogo Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Júnior Correa: SIM) (Leo Camargo: SIM) (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelinho Fávero: SIM) (Mestre Gelinho: SIM); (Osmar Chupeta: SIM) (Paulinho Careca: SIM); (Paulo Grola: SIM); (Rodrigo Sandi: SIM) ( Sandro Irmão: SIM); (Sebastião Ary Correa: SIM); (Vandinho da Padaria: SIM).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/12/2022 15:21:48	Fase: Realizar 1ª Discussão (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 20/12/2022 15:23:19	Ação: Pedido de inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Após pedido do Edil Allan Ferreira, acatado pela Presidência, encaminho para discussão e votação única da matéria.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/12/2022 15:21:19	Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 20/12/2022 15:21:48	Ação: Proposição incluída

Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 20 de dezembro de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/12/2022 11:36:49	Fase: Emitir Parecer da CCJR	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 19/12/2022 10:53:13	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 16 minutos
Complemento da Ação: Parecer da CCJR emitido em anexo. Encaminho à Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação 145/2022 - Parecer CCJR - PL 120/2022

Recebimento: 09/12/2022 10:11:27	Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO)	Setor:Procuradoria
Envio: 09/12/2022 10:33:49	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 22 minutos
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 120/2022 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Comissão de Educação, de Ciência e Tecnologia, de Cultura, de Esporte e Lazer e de Turismo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 226/2022 - Parecer Jurídico ao PLO 120 Criação de Semana de prevenção de acidentes nos setor de marmores e granitos

Recebimento: 07/12/2022 09:37:08	Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO)	Setor:Plenário
Envio: 07/12/2022 09:45:29	Ação: Lido no Expediente
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/11/2022 14:02:58	Fase: Incluir no Expediente (PLO)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 01/12/2022 13:31:12	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 23 horas, 28 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para leitura na próxima sessão ordinária do dia 06 de dezembro de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/11/2022 16:23:05	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 29/11/2022 16:23:05	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{97 Dia(s), 21 horas, 8 minuto(s).}

07/03

Arquivado Arquivo Geral

02/03

Para Arquivamento Apoio Legislativo 19 horas, 22 minutos Arquivamento Despacho Eletrônico - 02/03/2023

02/03

Para Arquivamento Apoio Legislativo 19 horas, 22 minutos Arquivamento Despacho Eletrônico - 02/03/2023

01/03

Para Ciência da Promulgação Gabinete do Prefeito Municipal 1 dia, 7 horas, 2 minutos Dado ciência Despacho Eletrônico - 01/03/2023

mar

15/02

Promulgar Lei Ordinária e Publicar no DOM (PLO) Apoio Legislativo 12 dias, 21 horas Lei Promulgada e Publicada Despacho Eletrônico - 28/02/2023 Lei Ordinária Municipal Ofício ao Prefeito Municipal Publicação no Diário Oficial

15/02

Enviar numeração de Lei Gabinete do Prefeito Municipal 22 horas, 28 minutos Numeração enviada Despacho Eletrônico - 15/02/2023

fev

2023

23/12

Aguardar posicionamento do Executivo (PLO) Apoio Legislativo 53 dias, 1 hora, 59 minutos Não Sancionado Despacho Eletrônico - 14/02/2023 Ofício ao Prefeito Municipal

21/12

Para Redação Final (PLO) Apoio Legislativo 2 dias, 1 hora, 44 minutos Autógrafo de Lei elaborado e encaminhado ao Executivo (PLO Vereador) Despacho Eletrônico - 23/12/2022 Autógrafo de Lei Ofício ao Prefeito Municipal

21/12

Realizar Discussão e Votação única (PLO) Plenário 21 horas, 19 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 21/12/2022

20/12

Realizar 1ª Discussão (PLO) Plenário 1 minuto Pedido de inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 20/12/2022

20/12

Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) Assistência Jurídica 1 dia, 4 horas, 28 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 20/12/2022

14/12

Emitir Parecer da CCJR Comissão de Constituição, Justiça e Redação 10 dias, 19 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 19/12/2022 Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

09/12

Elaborar Parecer Jurídico (PLO) Procuradoria 2 dias, 48 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 09/12/2022 Parecer Jurídico

07/12

Realizar Leitura no Expediente (PLO) Plenário 5 dias, 20 horas, 14 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 07/12/2022

dez

30/11

Incluir no Expediente (PLO) Assistência Jurídica 1 dia, 21 horas, 8 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 01/12/2022

29/11

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 29/11/2022

nov

2022

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 120/2022

Histórico da Tramitação 97 Dia(s), 21 horas, 8 minuto(s).

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FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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