PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Resolução 16/2021

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Data de apresentação 08/10/2021 15:12:10

N° Processo 18871/2021

N° Protocolo 14297/2021

ID 138078

Ementa

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, A COMENDA MESTRE JOÃO TOBOGÃ ÀS PESSOAS QUE SE DESTACAM E CONTRIBUEM COM ATOS E AÇÕES NA PRÁTICA DE ENSINAMENTO DA ARTE DA CAPOEIRA.

Autoria

Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira);

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{61 Dia(s), 20 horas, 37 minuto(s).}

Recebimento: 09/12/2021 11:49:26	Fase: Arquivado	Setor:Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/12/2021 12:06:03	Fase: Promulgar Resolução e Publicar no DOM (PR)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 09/12/2021 11:49:26	Ação: Resolução Promulgada e Publicada
Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 43 minutos
Complemento da Ação: Resolução nº 412/2021 publicada no Diário Oficial do Município em 08 de dezembro de 2021. Após conclusão do processo legislativo, encaminho o mesmo para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no Diário Oficial 6446/2021 - Publicação de Resolução Nº 416/2021

Recebimento: 02/12/2021 08:42:52	Fase: Para Redação Final (PR)	Setor:Apoio Legislativo
Envio: 07/12/2021 12:06:03	Ação: Resolução elaborada
Tempo gasto: 5 dias, 3 horas, 23 minutos
Complemento da Ação: Resolução revisada. Segue para Promulgação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Resolução 412/2021 - CRIA A COMENDA MESTRE JOÃO TOBOGÃ

Recebimento: 01/12/2021 11:30:45	Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única (PR)	Setor:Plenário
Envio: 01/12/2021 11:33:20	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade de votos. Encaminhada para elaborar redação final. VOTAÇÃO (Adriano Pereira Verediano: SIM) (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Arildo Tomaz Bucker: SIM); (Brás Zagotto: PRESIDENTE); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Evandro Miranda: SIM) (José Carlos Correa Cardoso Júnior: SIM) (Leonardo Cleiton Camargo: SIM) (Leonardo Pinheiro Dutra: SIM) (Marcelo Fávero de Oliveira:SIM) (Osmar Francisco: AUSENTE) (Paulo Grola: SIM);(Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Sandro Dellabella Ferreira: SIM); (Sebastião Ary Correa: AUSENTE);
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/11/2021 16:50:01	Fase: Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PR)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 25/11/2021 16:50:31	Ação: Proposição incluída

Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 2ª discussão e votação única na próxima Sessão Ordinária de 30 de novembro de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/11/2021 12:40:55	Fase: Emitir Parecer da Comissão	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 25/11/2021 16:48:37	Ação: Parecer Favorável - sem outra Comissão a opinar
Tempo gasto: 6 dias, 4 horas, 7 minutos
Complemento da Ação: Parecer nº 07/2021 emitido em anexo. Encaminho à Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Educação, de Ciência e Tecnologia, de Cultura, de Esporte e Lazer e de Turismo 7/2021 - Parecer ao Projeto de Lei nº 16/2021.

Recebimento: 11/11/2021 15:00:32	Fase: Realizar 1ª Discussão (PR)	Setor:Plenário
Envio: 17/11/2021 10:41:47	Ação: Discutido e encaminhado a outra Comissão
Tempo gasto: 5 dias, 19 horas, 41 minutos
Complemento da Ação: Após 1ª Discussão, encaminhado a Comissão Comissão de Educação, de Ciência e Tecnologia, de Cultura, de Esporte e Lazer e de Turismo para opinamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/11/2021 14:01:49	Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PR)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 11/11/2021 14:02:10	Ação: Proposição incluída

Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 16 de novembro de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/10/2021 10:59:24	Fase: Emitir Parecer da CCJR	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 04/11/2021 07:56:08	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 7 dias, 20 horas, 56 minutos
Complemento da Ação: Parecer emitido em anexo. Encaminho à Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação 85/2021 - Parecer CCJR PRE 16/2021

Recebimento: 21/10/2021 12:43:38	Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PR)	Setor:Procuradoria
Envio: 25/10/2021 10:29:17	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 3 dias, 21 horas, 45 minutos
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PRE 16/2021 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Comissão de Educação, de Ciência e Tecnologia, de Cultura, de Esporte e Lazer e de Turismo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 135/2021 - PARECER AO PR Nº 16/2021 - Comenda João Tobogã

Recebimento: 20/10/2021 09:54:46	Fase: Realizar Leitura no Expediente (PR)	Setor:Plenário
Envio: 20/10/2021 09:56:03	Ação: Lido no Expediente
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/10/2021 10:48:12	Fase: Incluir no Expediente (PR)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 14/10/2021 10:49:03	Ação: Proposição incluída

Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para leitura na próxima Sessão Ordinária de 19 de outubro de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/10/2021 15:12:10	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 08/10/2021 15:12:11	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{61 Dia(s), 20 horas, 37 minuto(s).}

09/12

Arquivado Arquivo Geral

07/12

Promulgar Resolução e Publicar no DOM (PR) Apoio Legislativo 1 dia, 23 horas, 43 minutos Resolução Promulgada e Publicada Despacho Eletrônico - 09/12/2021 Publicação no Diário Oficial

02/12

Para Redação Final (PR) Apoio Legislativo 6 dias, 32 minutos Resolução elaborada Despacho Eletrônico - 07/12/2021 Resolução

01/12

Realizar 2ª Discussão com Votação única (PR) Plenário 5 dias, 18 horas, 42 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 01/12/2021

dez

25/11

Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PR) Assistência Jurídica 1 minuto Proposição incluída Despacho Eletrônico - 25/11/2021

19/11

Emitir Parecer da Comissão Comissões Permanentes 8 dias, 6 horas, 6 minutos Parecer Favorável - sem outra Comissão a opinar Despacho Eletrônico - 25/11/2021 Parecer - Comissão de Educação, de Ciência e Tecnologia, de Cultura, de Esporte e Lazer e de Turismo

11/11

Realizar 1ª Discussão (PR) Plenário 5 dias, 20 horas, 39 minutos Discutido e encaminhado a outra Comissão Despacho Eletrônico - 17/11/2021

11/11

Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PR) Assistência Jurídica 7 dias, 6 horas, 6 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 11/11/2021

nov

27/10

Emitir Parecer da CCJR Comissão de Constituição, Justiça e Redação 9 dias, 21 horas, 26 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 04/11/2021 Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

21/10

Elaborar Parecer Jurídico (PR) Procuradoria 5 dias, 33 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 25/10/2021 Parecer Jurídico

20/10

Realizar Leitura no Expediente (PR) Plenário 5 dias, 23 horas, 7 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 20/10/2021

14/10

Incluir no Expediente (PR) Assistência Jurídica 5 dias, 19 horas, 36 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 14/10/2021

08/10

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 08/10/2021

out

2021

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Resolução 16/2021

Histórico da Tramitação 61 Dia(s), 20 horas, 37 minuto(s).

Histórico da Tramitação 61 Dia(s), 20 horas, 37 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{61 Dia(s), 20 horas, 37 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{61 Dia(s), 20 horas, 37 minuto(s).}