PROCESSO - 18871/2021
Projeto de Resolução - 16/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Resolução - 16/2021 08/10/2021
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 08/10/2021
  - 1.2 - Proposição Inicial 08/10/2021
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 08/10/2021
- 3 - Incluir no Expediente (PR)
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 14/10/2021
- 4 - Realizar Leitura no Expediente (PR)
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 20/10/2021
- 5 - Elaborar Parecer Jurídico (PR)
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 25/10/2021
  - 5.2 - Parecer Jurídico - PARECER AO PR Nº 16/2021 - Comenda João Tobogã 22/10/2021
- 6 - Emitir Parecer da CCJR
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 04/11/2021
  - 6.2 - Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer CCJR PRE 16/2021 03/11/2021
- 7 - Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PR)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 11/11/2021
- 8 - Realizar 1ª Discussão (PR)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 17/11/2021
- 9 - Emitir Parecer da Comissão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 25/11/2021
  - 9.2 - Parecer - Comissão de Educação, de Ciência e Tecnologia, de Cultura, de Esporte e Lazer e de Turismo - Parecer ao Projeto de Lei nº 16/2021. 18/11/2021
- 10 - Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PR)
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 25/11/2021
- 11 - Realizar 2ª Discussão com Votação única (PR)
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 01/12/2021
- 12 - Para Redação Final (PR)
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 07/12/2021
  - 12.2 - Resolução - CRIA A COMENDA MESTRE JOÃO TOBOGÃ 07/12/2021
- 13 - Promulgar Resolução e Publicar no DOM (PR)
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 09/12/2021
  - 13.2 - Publicação no Diário Oficial - Publicação de Resolução Nº 416/2021 08/12/2021

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