Recebimento: 10/02/2021 15:59:45 |
Fase: Promulgar Lei Ordinária e Publicar no DOM (PLO) |
Setor:Apoio Legislativo |
|
|
Tempo gasto: 1291 dias, 3 horas, 6 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 05/02/2021 18:29:55 |
Fase: Enviar numeração de Lei |
Setor:Gabinete do Prefeito Municipal |
Envio: 05/02/2021 18:34:50 |
Ação: Numeração enviada
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Comunicamos que foi protocolado VETO ao PL 65/2020, sob o processo n° 6737/2021, em 26/01/2021 e que se encontra tramitando nesse Legislativo Municipal.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
Recebimento: 22/12/2020 17:28:32 |
Fase: Realizar Discussão e Votação única (PLO) |
Setor:Plenário |
Envio: 23/12/2020 08:47:12 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 15 horas, 18 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade de votos. Encaminhada para elaborar redação final.*VOTAÇÃO* (Alexandre Andreza Macedo: SIM); (Alexandre Bastos Rodrigues: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Alexon Soares Cipriano: Presidente); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Antônio Geraldo de Almeida Costa: SIM); (Brás Zagotto: AUSENTE); (Dario Silveira Filho: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: AUSENTE); (Edison Valentim Fassarella: SIM); (Elio Carlos Silva de Miranda: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Higner Mansur: AUSENTE); (Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: SIM); (Rodrigo Sandi: AUSENTE); (Silvio Coelho Neto: SIM); (Wallace Marvila Fernandes: SIM).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
Recebimento: 21/12/2020 12:22:55 |
Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
Envio: 22/12/2020 15:19:41 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 56 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 22 de dezembro de 2020.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
Recebimento: 26/11/2020 08:26:21 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO) |
Setor:Procuradoria |
Envio: 01/12/2020 16:42:06 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 5 dias, 8 horas, 15 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 65/2020 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário.
.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 44/2020 - Parecer jurídico ao PL 65 - 2020
|
|
|
Recebimento: 19/11/2020 08:24:22 |
Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO) |
Setor:Plenário |
Envio: 24/11/2020 17:17:06 |
Ação: Lido no Expediente
|
Tempo gasto: 5 dias, 8 horas, 52 minutos
|
Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 18/11/2020 10:08:57 |
Fase: Incluir no Expediente (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
Envio: 19/11/2020 08:24:22 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 22 horas, 15 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 17/11/2020 17:48:06 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
Envio: 17/11/2020 17:48:06 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|