| Recebimento: 28/12/2020 09:52:11 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 23/12/2020 15:41:39 |
Fase: Promulgar Resolução e Publicar no DOM (PR) |
Setor:Apoio Legislativo |
| Envio: 23/12/2020 15:49:55 |
Ação: Resolução Promulgada e Publicada
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: Resolução nº 403/2020 publicada no Diário Oficial do Município em 17 de dezembro de 2020. Após conclusão do processo legislativo, encaminho o mesmo para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Publicação no Diário Oficial 6215/2020 - Publicação de Resolução 403-2020
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| Recebimento: 16/12/2020 08:28:15 |
Fase: Para Redação Final (PR) |
Setor:Apoio Legislativo |
| Envio: 16/12/2020 08:31:58 |
Ação: Resolução elaborada
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Resolução revisada. Segue para Promulgação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/12/2020 08:15:40 |
Fase: Revisar a Matéria (PR) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 10/12/2020 08:19:02 |
Ação: Matéria revisada
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Após revisão da matéria, encaminho ao Apoio Legislativo para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/12/2020 12:05:58 |
Fase: Para Redação Final (PR) |
Setor:Apoio Legislativo |
| Envio: 09/12/2020 14:18:06 |
Ação: Resolução elaborada
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Tempo gasto: 2 horas, 12 minutos
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Complemento da Ação: Resolução elaborada. Encaminho à Procuradoria para revisão da matéria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Resolução 403/2020 - COMENDA HELIO SAMPAIO
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| Recebimento: 08/12/2020 16:22:48 |
Fase: Realizar 2ª Discussão com Votação única (PR) |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/12/2020 16:39:56 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 17 minutos
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Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade de votos. Encaminhada para elaborar redação final. .*VOTAÇÃO* (Alexandre Andreza Macedo: AUSENTE); (Alexandre Bastos Rodrigues: SIM); (Alexandre Valdo Maitan: SIM); (Alexon Soares Cipriano: Presidente); (Allan Albert Lourenço Ferrreira: SIM); (Antônio Geraldo de Almeida Costa: SIM); (Brás Zagotto: SIM); (Dario Silveira Filho: SIM); (Delandi Pereira Macedo: SIM); (Diogo Pereira Lube: SIM); (Edison Valentim Fassarella: SIM); (Elio Carlos Silva de Miranda: SIM); (Ely Escarpini: SIM); (Higner Mansur: AUSENTE); (Paulo Sérgio de Almeida: SIM); (Renata Sabra Baião Fiório Nascimento: AUSENTE); (Rodrigo Sandi: SIM); (Silvio Coelho Neto: SIM); (Wallace Marvila Fernandes: SIM).
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer - Comissão de Educação, de Ciência e Tecnologia, de Cultura, de Esporte e Lazer e de Turismo 6/2020 - parecer PRE 08/2020
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| Recebimento: 08/12/2020 16:01:46 |
Fase: Incluir na Ordem do dia - 2ª Discussão (PR) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 08/12/2020 16:02:58 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 2ª discussão e votação única na próxima Sessão Ordinária de 08 de dezembro de 2020.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/11/2020 11:45:46 |
Fase: Emitir Parecer da Comissão |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 08/12/2020 14:30:36 |
Ação: Parecer Favorável - sem outra Comissão a opinar
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Tempo gasto: 19 dias, 2 horas, 44 minutos
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Complemento da Ação: Parecer emitido em anexo. Encaminho à Assistência Jurídica para inclusão na Ordem do dia.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/11/2020 09:11:40 |
Fase: Realizar 1ª Discussão (PR) |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/11/2020 16:49:38 |
Ação: Discutido e encaminhado a outra Comissão
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Tempo gasto: 6 dias, 7 horas, 37 minutos
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Complemento da Ação: Após 1ª Discussão, encaminhado a Comissão de Educação, de Ciência e Tecnologia, de Cultura, de Esporte e Lazer e de Turismo. para opinamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/11/2020 08:19:30 |
Fase: Incluir na Ordem do dia - 1ª Discussão (PR) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 11/11/2020 08:46:33 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 27 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para 1ª discussão na próxima Sessão Ordinária de 17 de novembro de 2020.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/10/2020 07:51:03 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PR) |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 27/10/2020 15:37:32 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 5 dias, 7 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PRE 08/2020 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Comissão de Educação, de Ciência e Tecnologia, de Cultura, de Esporte e Lazer e de Turismo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 37/2020 - PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2020
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| Recebimento: 15/10/2020 11:40:11 |
Fase: Realizar Leitura no Expediente (PR) |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/10/2020 16:29:56 |
Ação: Lido no Expediente
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Tempo gasto: 5 dias, 4 horas, 49 minutos
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Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/10/2020 09:11:04 |
Fase: Incluir no Expediente (PR) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 14/10/2020 09:27:44 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 16 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para leitura na próxima Sessão Ordinária de 20 de outubro de 2020.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/10/2020 17:19:14 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 13/10/2020 17:19:15 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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