PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Recurso ao Plenário 4/2020

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 01/10/2020 12:35:10

N° Processo 4753/2020

N° Protocolo 6783/2020

ID 109010

Ementa

RECURSO AO PLENÁRIO REF. AO PLO N° 40/2020 QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 5363/2002 QUE ASSEGURA A PARTICIPAÇÃO DE CANTORES, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS SEDIADOS NESTE MUNICÍPIO NOS EVENTOS REALIZADOS OU PATROCINADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Renata Sabra Baião Fiório Nascimento;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Temas

Cultura.

Processo principal Projeto de Lei Ordinária 40/2020

Histórico da Tramitação _{60 Dia(s), 19 horas, 32 minuto(s).}

Recebimento: 01/12/2020 08:07:57	Fase: Arquivado	Setor:Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/10/2020 13:20:20	Fase: Analisar Recurso	Setor:Presidência
Envio: 25/11/2020 13:18:08	Ação: Para Arquivamento
Tempo gasto: 26 dias, 23 horas, 57 minutos
Complemento da Ação: Conforme parecer da procuradoria, referente a análise do período de realização de interposição de recurso, decidimos pelo arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/10/2020 07:55:36	Fase: Elaborar Parecer Jurídico (REC)	Setor:Procuradoria
Envio: 27/10/2020 15:42:14	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 19 dias, 7 horas, 46 minutos
Complemento da Ação: Parecer Jurídico emitido em anexo. Encaminho à Presidência da Casa e, caso seja mantida a decisão de devolução que seja o recurso encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 38/2020 - RECURSO À DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 40/2020

Recebimento: 01/10/2020 13:11:41	Fase: Realizar Leitura no Expediente (REC)	Setor:Plenário
Envio: 06/10/2020 17:27:04	Ação: Lido no Expediente
Tempo gasto: 5 dias, 4 horas, 15 minutos
Complemento da Ação: Após leitura do Recurso no Expediente, encaminhado para emissão de Pareceres.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/10/2020 13:06:59	Fase: Incluir no Expediente (REC)	Setor:Assistência Jurídica
Envio: 01/10/2020 13:11:00	Ação: Recurso incluído
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se o presente recurso para leitura na próxima Sessão Ordinária de 06 de outubro de 2020.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/10/2020 12:35:11	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 01/10/2020 12:35:12	Ação: Recurso protocolado

Complemento da Ação: Recurso protocolado. Segue para inclusão no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital