| Recebimento: 15/12/2020 08:15:15 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 1276 dias, 7 horas, 6 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 15/10/2020 08:12:20 |
Fase: Aguardar deliberação do Recurso em Plenário |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 08/12/2020 15:00:43 |
Ação: Recurso Indeferido
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Tempo gasto: 54 dias, 6 horas, 48 minutos
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Complemento da Ação: Após indeferimento do Recurso Pelo Presidente da Casa pelo mesmo ser intempestivo, encaminho para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/09/2020 07:37:51 |
Fase: Analisar Parecer da CCJR |
Setor:Gabinete da Vereadora Renata Sabra Baião Fiório Nascimento |
| Envio: 14/10/2020 10:53:49 |
Ação: Recurso ao Parecer
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Tempo gasto: 20 dias, 3 horas, 15 minutos
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Complemento da Ação: Recurso 4/2020 ao Parecer da CCJR apresentado pela autora da matéria em 01 de outubro de 2020. Aguardando tramitação do Recurso ao Plenário.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/09/2020 15:04:01 |
Fase: Dar ciência ao autor da devolução |
Setor:Presidência |
| Envio: 22/09/2020 15:14:10 |
Ação: Devolução ao Autor
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Tempo gasto: 6 dias, 10 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho ao Autor da matéria para ciência análise do parecer da CCJR e providências cabíveis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/09/2020 10:29:29 |
Fase: Emitir Parecer da CCJR |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 15/09/2020 14:32:22 |
Ação: Parecer pela Devolução ao Autor
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Tempo gasto: 14 dias, 4 horas, 2 minutos
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Complemento da Ação: Parecer pela devolução do projeto emitido em anexo. Encaminho ao Presidência para ciência e devolução da matéria à autora.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação 20/2020 - PL 40/2020
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| Recebimento: 23/07/2020 08:30:11 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico (PLO) |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 25/08/2020 14:50:26 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 33 dias, 6 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: Parecer Jurídico ao PL 40/2020 emitido em anexo. Encaminho à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestação. Demais comissões que devem analisar, após a 1ª discussão: Comissão de Educação, de Ciência e Tecnologia, de Cultura, de Esporte e Lazer e de Turismo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 16/2020 - Parecer Jurídico nº 40/2020
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| Recebimento: 17/07/2020 10:06:16 |
Fase: Realizar Leitura no Expediente (PLO) |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/07/2020 07:55:32 |
Ação: Lido no Expediente
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Tempo gasto: 4 dias, 21 horas, 49 minutos
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Complemento da Ação: Após leitura da proposição no Expediente, encaminhada para emissão de pareceres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/07/2020 00:09:53 |
Fase: Incluir no Expediente (PLO) |
Setor:Assistência Jurídica |
| Envio: 17/07/2020 09:46:02 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 9 horas, 36 minutos
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Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na Sessão ordinária de 21 de julho de 2020.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/07/2020 13:03:07 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 16/07/2020 13:03:07 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada. Segue para inclusão no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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