PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária Substitutivo 1/2019

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Data de apresentação 25/02/2019 00:00:00

N° Processo 81145/2019

N° Protocolo 81145/2019

ID 33493

Ementa

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 7515, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE TRATA DA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO.

Autoria

Poder Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Juntadas

Ofício Externo ao Legislativo -Sigiloso 81146/2019

Recebimento: 19/03/2019 00:00:00	Fase: Aguardando emissão de parecer de comissão permanente - AGP_CP	Setor:Comissão de Saúde, Agricultura, Saneamento Básico e Meio Ambiente
Envio: 19/03/2019 00:00:00	Ação: Seguir


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/04/2019 00:00:00	Fase: Aprovação em Sessão - PLEN_APS	Setor:Redação Final
	Ação: Seguir


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/02/2019 00:00:00	Fase: Proposição Lida em Sessão, Aguardando Parecer Técn. Jurídico - PLS-APTJ	Setor:Procuradoria
Envio: 26/02/2019 00:00:00	Ação: Seguir


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/02/2019 00:00:00	Fase: Aguardando a inclusão na ordem do dia - AGORDIA	Setor:Plenário
	Ação: Seguir


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/02/2019 00:00:00	Fase: Matéria Protocolada - MATPROT	Setor:Plenário
	Ação: Seguir


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/03/2019 00:00:00	Fase: Emissão de Parecer de Comissão Permanente - EPCP	Setor:Plenário
Envio: 11/03/2019 00:00:00	Ação: Seguir


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/04/2019 00:00:00	Fase: Emissão de Parecer de Comissão Permanente - EPCP	Setor:Plenário
Envio: 02/04/2019 00:00:00	Ação: Seguir


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/02/2019 00:00:00	Fase: Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm. - EPTJ-APC	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 27/02/2019 00:00:00	Ação: Seguir


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/04/2019 00:00:00	Fase: Ofício Gerado e Encaminhado - OGE	Setor:Protocolo
	Ação: Seguir


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/04/2019 00:00:00	Fase: Arquivamento - Aprovado em Sessão - ARQ_APS	Setor:Arquivo Geral
	Ação: Seguir


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/02/2019 00:00:00	Fase: Incluir na Ordem do Dia Para Leitura - INORDIA-PL	Setor:Plenário
Envio: 26/02/2019 00:00:00	Ação: Seguir


Documento(s) da tramitação: