Projeto de Lei Ordinária 109/1950

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 04/03/1950 00:00:00
 N° Processo 50/1949
 N° Protocolo 50/1950
 ID 114009
 Ementa

RATIFICA O CONVÊNIO ANEXO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E OS MUNICIPIOS, EM QUE O DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM FOI PARTE POR AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, CONVÊNIO ESSE CELEBRADO EM 21 DE JANEIRO DE 1949 NA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO ESTADO.

 Situação

Arquivado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação