Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, ESTRADA "MATHIAS DE OLIVEIRA ROCHA".
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 07/10/2020
Local de Publicação: DOM
Data de Publicação: 09/10/2020


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 41/2020
Nº do Processo:   4768
Ano do Processo:   2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.