Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE BURARAMA, MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. (RUA IDA VENÍLIA PERIM GAVA)
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 30/04/2020
Local de Publicação: DOM
Data de Publicação: 06/05/2020


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 2/2020
Nº do Processo:   604
Ano do Processo:   2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.