Lei Ordinária 8.017/2023 ATO ORIGINAL


Ementa: Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Sífilis e da Sífilis Congênita no município de Cachoeiro de Itapemirim.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 14/02/2023
Local de Publicação: DIAO
Data de Publicação: 14/02/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 111/2022
Nº do Processo:   14193
Ano do Processo:   2022

Temas


Saúde.

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.