Tipo: Recurso ao Plenário Ano Proposição: 2020 
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Recurso ao Plenário n° 7/2020
RECURSO AO PLENÁRIO ANTE A DEVOLUÇÃO DO PLO Nº69/2020
Processo N°: 7063/2020 Protocolo N°: 8702 ID: 111828 Data: 21/12/2020 12:20:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Recurso ao Plenário n° 6/2020
RECURSO AO PLENÁRIO ANTE A DEVOLUÇÃO DO PLO Nº 66/2020
Processo N°: 6738/2020 Protocolo N°: 8484 ID: 111549 Data: 17/12/2020 07:50:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Recurso ao Plenário n° 5/2020
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESPÍRITO SANTO RECURSO CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 045/2020. REQUER-SE, NOS TERMOS DOS ARTS. 23, 117, §1º, 142 E 143 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, A APRECIAÇÃO PELO PLENÁRIO, OUVIDA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE RECURSO CONTRA A DECISÃO PROFERIDA NO SENTIDO DO INDEFERIMENTO DA TRAMITAÇÃO PROJETO DE LEI 045/2020, ESSE RECURSO PERMITIRÁ A MANUTENÇÃO DA SOBERANIA DO NOSSO PLENÁRIO EM JULGAR SE AS MESMAS SÃO CONVENIENTES JURIDICAMENTE PARA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, AS JUSTIFICATIVAS PARA TANTO SÃO AS MESMAS QUE ANEXARAM O PROJETO. NESTE SENTIDO, PROPONHO QUE LEVEM A PROJETO AO SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA NA CONFIANÇA DE QUE OS NOBRES COLEGAS APROVARÃO ESTE TEXTO QUE EM TANTO CONTRIBUI PARA O BEM COLETIVO DE NOSSA CIDADE. NESTES TERMOS PEDE DEFERIMENTO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES, 13 DE OUTUBRO DE 2020. RENATA FIÓRIO VEREADORA – PSD
Processo N°: 4979/2020 Protocolo N°: 7170 ID: 109445 Data: 14/10/2020 12:07:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Recurso ao Plenário n° 4/2020
RECURSO AO PLENÁRIO REF. AO PLO N° 40/2020 QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 5363/2002 QUE ASSEGURA A PARTICIPAÇÃO DE CANTORES, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS SEDIADOS NESTE MUNICÍPIO NOS EVENTOS REALIZADOS OU PATROCINADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4753/2020 Protocolo N°: 6783 ID: 109010 Data: 01/10/2020 12:35:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Recurso ao Plenário n° 3/2020
RECURSO AO PLENÁRIO REFERENTE AO PLO Nº 043/2020, QUE INSTITUI A FLEXIBILIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, NO PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4929/2020 Protocolo N°: 6014 ID: 108134 Data: 09/09/2020 10:43:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Recurso ao Plenário n° 2/2020
RECURSO AO PLENÁRIO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 023/2020, ANTE A INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DE CONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE.
Processo N°: 3318/2020 Protocolo N°: 4421 ID: 106011 Data: 06/07/2020 11:49:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wallace Marvila Fernandes
Recurso ao Plenário n° 1/2020
RECURSO AO PLENÁRIO ANTE A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 004/2020.
Processo N°: 2632/2020 Protocolo N°: 2632 ID: 43984 Data: 09/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Wallace Marvila Fernandes
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